PREFEITURA DE JALES VAI PAGAR R$ 120 MIL POR PARECER JURÍDICO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE CRIOU TAXA DO LIXO

Dizem os antigos que o governador da Judeia, Pôncio Pilatos, antes de higienizar as mãos, teria pedido a um grande jurisconsulto local um parecer jurídico sobre o caso de Jesus Cristo, aquele comunista que andava alimentando o povo com meia dúzia de pães. O jurisconsulto, precavido, perguntou então ao governador: “Vossa Excelência quer um parecer contra ou a favor do filho do Homem?”.

Pois bem, quase dois mil anos depois, eis que a Prefeitura de Jales está precisando de um parecer jurídico – favorável, naturalmente – a respeito da legalidade da malquista taxa do lixo. Para tanto, nosso prefeito está contratando, sem licitação, o escritório de advocacia Soares de Melo Sociedade de Advogados, de São Paulo.

Segundo foi publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura irá pagar R$ 120 mil para que os advogados elaborem o tal parecer sobre a Lei Complementar 350/2021, aquela que foi aprovada a toque de caixa pelos vereadores de Jales, instituindo a taxa do lixo e as outras duas contribuições inseridas no carnê do IPTU.

Evidentemente que, a esse preço, os advogados do escritório Soares de Melo, sagazes que são, nem irão perguntar ao nosso prefeito se ele quer um parecer favorável ou contra a tal Lei Complementar. É mais do que provável que eles irão apresentar vários argumentos para comprovar que a taxa do lixo e as contribuições são sobejamente constitucionais.

Mas, afinal de contas, qual o objetivo desse parecer? Tudo indica que ele servirá de base para a defesa que a Prefeitura deverá apresentar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que, provocada por representação do ex-vereador Luís Especiato, está apurando a legalidade da aprovação da Lei Complementar 350/2021.

Vida que segue! 

11 comentários

  • Jaba jaba

    Também com o Minela lá no setor iria dar nisso, vergonhoso espero que nossos destemidoos vereadores façam alguma coisa para barrar está farra!

  • Observador

    Até quando?????
    120.000,00 Advogados.
    50.000,00 Show.
    17.000,00 Jacaré(praça).

  • Oliveira

    Mesmo gastando o nosso dinheiro para ter este parecer, muito possivelmente a Prefeitura perderá esta causa

  • Zinabre alvinegro.

    Que disgraceira bicho!!!

  • Agora não adianta mais chorar o leite derramado

    O prefeito sabe que esta lei do lixo foi mal feita e por isso não está conseguindo ganhar na justiça as causas contra a prefeitura.
    No total desespero está contratando uma empresa de advogados para defender o seu erro político.
    Provavelmente está encerrando a sua carreira política

  • Estagiário trabalhador

    Cardoso é possível ver o teor desta ação? É público ou está em segredo de justiça gostaria de saber? Obrigado!

  • Revoltado

    120 mil por um parecer?? Haja IPTU pra pagar essa conta ein

  • Munícipe

    Eu só quero ver amanhã na sessão camararia qual vai ser o discurso dos vereadores em relação a merrequinha de 120 mil de dinheiro publico sendo gasto com essa finalidade. A prefeitura não tem jurídico por acaso? Com a palavra, os nobres que jogam nas 4 linhas, que só falam a verdade, nada além da verdade.

  • Amigo do Pintinho

    Minela é o cara, parabéns Luis Henrique dos cheques de Buritama pela bela contratação, ele já fez aquela costela que ele fazia nos tempos do Jales Clube? , me lembro que ele queimava nosso amigo pintinho ex-vereador quando chegava na sauna, e isto aí sem voto mas com uma boca na prefeitura!

  • armando pinto

    calma jalesenses , faltam apenas 2 anos e 7 meses. não há nada de tão ruim que não possa ser piorado.

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