RECURSOS DE PARINI ANDAM MAIS UM POUCO EM BRASÍLIA

Ontem, segunda-feira, dia do folclore, a página do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou movimento em dois recursos do prefeito Humberto Parini, novidade que, aparentemente, não é boa para o nosso premiado estadista. A primeira movimentação foi no Agravo de Instrumento 692428, aquele que o ministro Joaquim Barbosa julgou “prejudicado”.

Como se sabe, a defesa do prefeito interpôs, no dia 28/06/11, um Agravo Regimental contra  o  despacho do ministro Barbosa e, com base nesse Agravo – que ainda não foi  apreciado – entrou com quatro pedidos de liminar, alegando que a decisão que condenou Parini ainda não transitou em julgado. Pois bem, nessa segunda-feira, o STF registrou que o tal Agravo Regimental se encontra concluso ao relator. E o relator, no caso, é o ministro Joaquim Barbosa, que, se estiver com a coluna em ordem, volta ao trampo no dia 31/08/11.

A segunda movimentação foi na Reclamação 12247, aquela onde o ministro Lewandowisky concedeu a liminar que mantém Parini pendurado ao cargo. A página do STF registra que a juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, encaminhou cópias de alguns documentos ao Supremo. Não sei que documentos são esses, mas a movimentação indica que o processo não está parado como alguns seguidores do prefeito gostariam que estivesse.

E, prá finalizar, a página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mostra uma pequena movimentação em outro recurso do prefeito Parini, a Medida Cautelar 18328. O recurso está sendo redistribuído para outro relator, uma vez que o ministro Benedito Gonçalves, que tinha sido escolhido para a relatoria, declarou-se “suspeito por motivo de foro íntimo”. Que motivo de foro íntimo seria esse, eu não sei dizer, mas vou tentar descobrir.

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