SEM CONTRATO HÁ 6 MESES, EMPRESA CONTINUA PRESTANDO SERVIÇOS À PREFEITURA DE JALES

Na terça-feira passada, recebi um e-mail enviado por um amigo que trabalha com contabilidade. Ele dizia que os escritórios não estavam conseguindo acessar o sistema da Prefeitura para emissão de guias de ISS, emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, consultas de débitos, etc.

Segundo o amigo, ao buscar respostas para o que estava acontecendo, ele foi informado por um servidor municipal de que a senhora prefeita não tinha renovado o contrato com a empresa que fornece o sistema, e, por isso, o mesmo tinha sido tirado do ar.

Como sou moço precavido, busquei mais detalhes e, segundo informações de outro servidor, o problema não estava no contrato. Ele informou que estavam sendo implantadas algumas melhorias no sistema e, para isso, era necessário que o mesmo  ficasse, temporariamente, fora do ar.

Não se pode condenar o servidor por ter tentado “maquiar” a realidade. Afinal, nenhum servidor está obrigado a prestar informações extraoficiais que possam expor a incapacidade do governo municipal a que ele serve. Mas, a verdade é bem outra.

O primeiro servidor não estava mentindo: em verdade, a empresa responsável pelo sistema de gestão tributária – a RLZ Informática Ltda, de Rio Preto – está trabalhando SEM CONTRATO desde agosto do ano passado, o que é um absurdo.

Uma pesquisa no site do Tribunal de Contas mostra que o último pagamento feito pela Prefeitura de Jales à RLZ, aconteceu em agosto de 2013. De lá para cá, a empresa, que recebia cerca de R$ 4,5 mil por mês, não viu mais um único centavo da nossa Prefeitura.

As pesquisas feitas por este aprendiz de blogueiro mostram, também, que a Prefeitura abriu, em julho do ano passado, uma nova licitação para locação do sistema de gestão tributária, mas, somente neste final de semana foi publicada a homologação do certame e a contratação da empresa Novosis Processamento de Dados Ltda, de Tupã.

A nova empresa terá trinta dias para instalar seu sistema. Ela está se propondo a alugar seu software por apenas R$ 1.070,00 mensais. Posso estar enganado, mas tudo indica que, daqui a algum tempo um velho ditado popular – “o barato sai caro” – vai estar em voga na nossa Prefeitura.

Enquanto isso, é muito provável que a RLZ vá ter que recorrer à justiça, se quiser receber os seis ou sete meses de prestação de serviços.

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