TAXA DO LIXO: PREFEITURA PERDE MAIS UMA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Enquanto aqui em Jales aquele projeto de iniciativa popular que prevê a revogação da “taxa do lixo” continua engavetado na Câmara Municipal, nossa Prefeitura segue colecionando derrotas no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Dia desses, o Órgão Especial do TJ-SP, que é integrado por 25 desembargadores, decidiu por unanimidade, negar provimento a um recurso da Prefeitura de Jales contra decisão da Justiça local, que concedeu uma liminar a um contribuinte e suspendeu o pagamento das taxas incluídas no carnê do IPTU.

Até agora, a Prefeitura não ganhou uma no TJ-SP.

5 comentários

  • Sr. Conjuntura

    Essa taxa criada em Jales foi a mais pura enganação, não vemos varrição como prometido, não vemos a limpeza, não vemos nada. Essa administração só sabe recapear as ruas na frente dos estabelecimentos dos puxa sacos. Só sabe fazer média. Jales precisa de PREFEITO e não prefeito que pensa apenas em um dia se tornar algum deputado. UMA VERGONHA

    • Luis lalau

      Deputado???? Este senhor ñ ganha nem mais para diretoria de seu condomínio ou da quermesse do bairro! Pior da história! Antes do fim teremos operação da PF, aguardem e confconfiram

  • Taxa de lixo não segue a lei

    As taxas de lixo instituídas por vários municípios do Brasil nem de longe seguem os termos da lei.
    já que embora a taxa de coleta de lixo seja constitucional.
    A base de cálculo utilizada (metragem e localização do imóvel) não se presta para individualizar e mensurar quanto cada contribuinte utilizou efetiva ou potencialmente do serviço de coleta de lixo.
    Gerando desigualdades e prejuízos para toda a sociedade.
    Por fim surge uma grande curiosidade sobre os motivos que leva os municípios, A instituírem a cobrança da taxa de coleta de lixo.
    Uma vez que a 20 anos a maioria dos Municípios eram economicamente saudáveis.
    Mesmo com o número maior de servidores públicos.
    De fato no passado os administradores somente com arrecadação do IPTU conseguiu bancar todas as despesas de coleta de lixo limpeza pública e etc.
    Atualmente mesmo com a manutenção populacional jalesense.
    Os prefeitos não conseguem mais gerir as contas públicas. Tem que aumentar os impostos.
    Vivendo Famintos pela criação de novos tributos.
    Hoje na maioria das ruas de jales não há mais varredores de rua.
    Não temos pessoal que fazia a capinagem de lotes e os reparos das vias.
    Uma vez que tais serviços foram terceirizados e mesmo assim o Executivo institui a taxa de coleta de lixo.
    Alegando que o município não consegue manter tal serviço
    Evidentemente deve se apurar os motivos que leva os municípios a instituírem novos tributos.
    Se é falta de verba pública ou má gestão? O que se faz necessário é que a administração passe a ser mais transparente e sincera.
    Eficiente com a população.
    Para trabalhar para o bem da população e não para partidos políticos.
    Inchando a máquina pública com cargos comissionados.
    A maioria desnecessária que pouco ou nada contribui para o bem-estar social

  • Anônimo

    Vamos relembrar:

    Administração promete reverter cobrança em serviço

    Como a criação da taxa é determinada por uma Lei Federal, a administração municipal entende que se faz necessário reverter em benefícios e melhorias em prol da população. São eles:

    1 – Varrição de 100% das ruas e avenidas do município ao menos uma vez na semana, com organização através de cronograma prévio;

    2 – Contratação de aproximadamente 40 varredeiras para executar o serviço de varrição em todo o perímetro urbano de Jales;

    3 – Os terrenos sem edificação receberão limpeza, para evitar transtorno aos vizinhos desses lotes, que muitas vezes sofrem com a sujeira;

    4 – Será instituído o programa “Jales Mais Limpa”, com a coleta de materiais inservíveis como sofás, guarda roupas, materiais lenhosos, entre outros. Esse programa será mensal, nos 12 meses de cada ano;

    5 – Capina e roçagem das guias e sarjetas em todo o perímetro urbano, evitando o nascimento de mato, o acúmulo de sujeira e água, que incomodam especialmente os vizinhos desses locais;

    6 – Aumento da coleta seletiva em parceria com a COOPERSOL, para todos os produtos que podem ser reciclados;

    7 – Limpeza de córregos urbanos de Jales, que possuem muita sujeira e detritos em seu leito.

    O FocoNews tinha publicado a notícia mas não achei mais o link.

  • Grobo

    Ganhar pra que? Vai sair rico….

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