TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA

Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato firmado com a Prefeitura.

Por uma alegre coincidência, foi também no segundo semestre de 2008 que a merenda escolar alcançou números “nunca antes vistos na história desta cidade”. Reparem que 2008 foi ano de eleições municipais, quando o caixa dos candidatos, normalmente, precisa ser reforçado.

Voltando à terceirização do lixo, a matéria de A Tribuna mostra também que – apesar de a quantidade de quilômetros varridos ter diminuído quase 10%, e apesar de a Ecopav ter baixado razoavelmente os preços unitários a partir de junho de 2010, quando foi encerrada uma nova licitação – os valores pagos mensalmente à empresa continuaram praticamente os mesmos, algo em torno de R$ 208 mil.

Dois esclarecimentos necessários: 1) a média de quilômetros varridos começou a cair depois que surgiram os primeiros questionamentos na Câmara, feitos pelos vereadores Jota Erre(PSDB), Macetão(sem partido) e Tatinha(PT);  2) o prefeito só mandou abrir nova licitação – coisa que já havia sido recomendada pelo Ministério Público e reiterada pela Procuradoria do Município – depois de muita insistência do pessoal do setor de licitações. Com a nova licitação, a Ecopav foi obrigada a baixar os preços praticados.

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