TRIBUNAL DE CONTAS APONTA IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DA PREFEITURA COM A DEMOP E A ECOPAV

O Tribunal de Contas do Estado está apontando irregularidades em uma licitação aberta pela Prefeitura de Jales para obras de recape asfáltico. A licitação, do tipo Pregão Presencial, está sendo questionada e, por isso mesmo, o contrato firmado com a Demop Participações Ltda, no valor de R$ 10 milhões, também está sob suspeita de irregularidade. 

Ressalte-se que as obras recentemente realizadas pela Demop Ltda no JACB, Arapuã e em algumas avenidas da cidade, não fazem parte dessa licitação. Já as próximas obras – que estão sendo anunciadas pelo prefeito – foram contratadas através da licitação questionada pelo TC.

Por outro lado, o site Ethos on Line publicou confusa matéria (aqui) com a manchete “TC julga irregular aditamentos em contratos”, onde diz que vários procedimentos tomados pela Prefeitura de Jales na licitação e no contrato com a empresa Ecopav Ltda – responsável pela coleta do lixo urbano – foram julgados irregulares.

Na verdade, o Tribunal vem apontando essas irregularidades desde 2008 (o contrato foi firmado em 2007), mas, até agora, não houve nenhum julgamento. O que o Tribunal fez, nesta semana, foi dar mais um prazo para o prefeito Parini apresentar suas costumeiras desculpas. Tudo indica, porém, que o prefeito vá ter problemas, no futuro, por conta desse contrato.

E não foi por falta de aviso: em 2008, o Ministério Público de Jales recomendou ao prefeito que, ao invés de prorrogar o contrato, fizesse uma outra licitação. A Procuradoria Jurídica do Município, em duas oportunidades, também recomendou a abertura de uma nova licitação, na modalidade Concorrência. E até o advogado que defende o prefeito junto ao Tribunal de Contas – o corintianíssimo Marcos Ibanez – me disse, em certa ocasião, que as prorrogações do contrato não eram, digamos assim, a melhor opção.

E por que o contrato não podia ser renovado? Porque o prefeito, ao mandar abrir a licitação, determinou que o contrato fosse firmado por apenas seis meses. Com essa “estratégia”, ele conseguiu que a licitação fosse feita na modalidade Tomada de Preços, quando o recomendável seria a modalidade Concorrência. Qualquer criancinha da pré-escola saberia que essa “estratégia” não estava correta, mas o prefeito sempre preferiu dar ouvidos ao “representante” da Ecopav. Claro que ele tinha lá os motivos dele para insistir na prorrogação…   

3 comentários

  • Anônimo

    DO APONTAR IRREGULARIDADES Á SER PUNIDO MUITA COISA TEM QUE ACONTECER PRIMEIRO, NÃO TO DEFENDENDO O PREFEITO NÃO, MUITO PELO CONTRÁRIO, ELE TEM QUE PAGAR MESMO PELAS COISAS QUE COMETEU, MAS TERIA QUE EXISTIR UM CAMINHO MAIS RÁPIDO, DEPOIS QUE ELE ENTREGAR O CARGO NÃO TEM GRAÇA.

  • E tem gente que quando não pedidos, de extorsão/propina, atendidos ainda quer jogar a própria bosta no ventilador, para pegar nos outros! …
    Esquece que a bosta vai em direção ao vento!

  • Anônimo

    Nossa que rolo!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *