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ADVOGADO VAI À JUSTIÇA E PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE CUIDARÁ DO LIXO

O advogado jalesense Gustavo Alves Balbino, que tem especialização em causas ambientais, ajuizou uma ação popular preventiva na Justiça local, na quinta-feira, 20, solicitando a suspensão da licitação aberta pela Prefeitura para contratação da empresa que irá cuidar da limpeza urbana e recolhimento do lixo.

O atual contrato com a empresa Macchione Projeto Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva, no valor de quase R$ 3,5 milhões, tem vencimento previsto para o próximo dia 31 de maio e não poderá ser prorrogado novamente, uma vez que a licitação anterior completa cinco anos.

Na ação, que tem 40 páginas, o advogado aponta uma série de irregularidades no edital e pede a suspensão cautelar da concorrência, cuja sessão de abertura das propostas estava prevista para ontem, 21 de maio. O processo está tramitando na 2ª Vara Cível e ainda não foi julgado, mas….

Mas, não obstante o pedido do advogado ainda não ter sido julgado, a licitação – que, repito, deveria ter acontecido ontem – acabou suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme publicação do Diário Oficial do Estado, edição de ontem, sexta-feira.

O TCE atendeu os pedidos de nada menos que 04 empresas que, assim como o advogado Gustavo Balbino, apontaram diversas inconsistências no edital da concorrência. Diante disso, a licitação não tem data para acontecer, uma vez que a Prefeitura só poderá fazer correções no edital depois que o Tribunal julgar o mérito das representações apresentadas pelas 04 empresas.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque é a campanha realizada pela ordeira comunidade de Mesópolis, visando a arrecadação de alimentos para a Santa Casa de Jales. Na quarta-feira, 19, representantes dos doadores foram recepcionados pela direção da Santa Casa, que agradeceu a iniciativa dos mesopolenses. Adriana Manoel, uma das organizadoras da campanha, explicou que a ideia surgiu em conversas de whatsapp e, depois disso, eles entraram em contato com o setor de captação da Santa Casa, que forneceu os cartazes que foram distribuídos em estabelecimentos comerciais de Mesópolis. A campanha recebeu o nome de “Alimento Solidário”.

O jornal está destacando, também, que Ministério da Educação (MEC) divulgou, durante a semana, o relatório da avaliação de Renovação de Reconhecimento de três cursos da Unijales: Educação Física, Serviço Social e Farmácia. A qualidade do ensino oferecido, bem como a infraestrutura e a utilização de recursos adequados para as aulas, com professores qualificados e alunos comprometidos com a aprendizagem, fizeram com que os cursos fossem muito bem avaliados pelo MEC. Em uma escala de 1 a 5, os cursos de Educação Física e Serviço Social obtiveram nota 4, enquanto o curso de Farmácia recebeu nota 3. Todos os requisitos avaliados foram classificados como de ótima qualidade, atendendo plenamente a demanda de um Centro Universitário.

Na coluna FolhaGeral, o arredio redator-chefe Roberto Carvalho, o Neco, faz um balanço das filiações e desfiliações partidárias em Jales, nos últimos 12 meses. O balanço mostra que a maioria dos partidos locais perderam 40% dos filiados entre abril de 2020 e abril deste ano, o que mostra um certo descrédito na política. O PSDB, por exemplo, tinha 1.015 filiados no ano passado e caiu para 660, mas, mesmo assim, continua sendo a sigla com maior número de filiados. O PTB caiu de 816 para 537 filiados, o MDB caiu de 731 para 435, enquanto o PT caiu de 564 para 344. Mas o partido que mais encolheu foi o DEM, que tinha 464 filiados e agora tem apenas 145.

ANTES DE MORRER DE COVID, ASSESSOR DE DEPUTADO BOLSONARISTA CULPA O “CAPITÃO BUNDA SUJA” PELA FALTA DE VACINAS

Se o áudio foi divulgado ou não por um desafeto do deputado, não vem ao caso. O que interessa são as verdades ditas pelo cidadão ao pressentir a morte. Eis a notícia do colunista Tales Faria, no UOL:

O deputado José Medeiros (Podemos-MT) atribui à “vingança de um ex-assessor que demiti” a gravação que circula na internet em que outro ex-assessor, o advogado José Roberto Feltrin, o responsabiliza e ao presidente Jair Bolsonaro por não ter sido vacinado contra a covid-19.

Feltrin atuava como assessor parlamentar no gabinete do deputado. Morreu na última terça,18, aos 55 anos, vítima de complicações decorrentes do coronavírus.

“Eu estou mal para caramba. A culpa é desse capitão bunda suja (sic) que não comprou vacina para nós”, diz o advogado na gravação, referindo-se a Bolsonaro. “Esse tal Medeiros também é responsável por tudo que está acontecendo com o povo brasileiro (…). Esse cara vem apoiando esse governo genocida, que vem sabotando a vacina desde o início. Já era para ter vacina para nós, para pessoas da minha idade e não tem”, acusou.

O deputado Medeiros disse à coluna que não sabe de que forma a gravação foi feita. Acredita que Feltrin não tenha autorizado. Diz que “é obra” de um ex-chefe de gabinete cujo nome não revelou. “Ele brigou com todo mundo, quis mandar em tudo aqui e tive que afastá-lo”, argumentou.

O texto do UOL alerta que o áudio é forte (e é mesmo!), mas, se você estiver disposto a ouvi-lo, ei-lo abaixo:

BETTO MARIANO PROCESSA IRMÃO DE VEREADOR POR DANOS MORAIS

O irrequieto Betto Mariano, editor do site A Voz das Cidades, ingressou na Justiça com uma “ação de reparação de dano em razão de publicações ofensivas em rede social” contra um irmão do vereador Elder Mansueli, o mecânico Vítor Garcia Mansueli. O pleito de Betto não é nada modesto: ele está pedindo uma indenização de R$ 44 mil.

O motivo? Em abril de 2020, o irmão do vereador publicou, em uma rede social, um texto nada educado, no qual classifica o jornalista como “lixo”, “burro”, “chato”, “trouxa” e “merda”, entre outros adjetivos pouco elogiosos. A diarreia verbal do rapaz teria sido provocada por uma opinião de Betto, favorável ao fechamento do comércio determinado, à época, pelo ex-prefeito Flá Prandi.

Antes de o caso ir parar na Justiça, tentou-se uma conciliação entre as partes, mas o cachimbo da paz oferecido por um delegado do Necrim – um órgão da Polícia Civil especializado na solução de conflitos desse tipo – foi solenemente ignorado. Ao delegado, o irmão do vereador disse que estava nervoso quando postou os comentários, mas deixou claro que não pretende pedir desculpas.

BOLSONARO É O PIOR PRESIDENTE DA HISTÓRIA, APONTA PESQUISA VOX POPULI

A mesma pesquisa aponta que o ex-presidente Lula venceria as eleições no primeiro turno, com 43% contra 24% de Bolsonaro e 17% e outros quatro candidatos, somados.

Deu no Brasil 247:

Um levantamento feito pelo Instituto Vox Populi, divulgado nesta sexta-feira (21), apontou que 72% dos brasileiros estão insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro, um aumento de dois pontos percentuais a comparação com a pesquisa anterior, de abril de 2019. Os satisfeitos somaram 27%, queda de dois pontos percentuais. Os que não responderam ou não souberam somaram 1% (eram 2% nas estatísticas anteriores).

De acordo com a pesquisa, 46% dos entrevistados disseram que Bolsonaro já pode ser considerado o pior presidente da história do Brasil, um aumento de 16 pontos percentuais em relação a este quesito (“Qual é o pior presidente que o Brasil já teve?”), abordado pelo instituto em dezembro de 2019 – a pergunta foi feita de forma espontânea, quando não são apresentados os nomes dos políticos. 

A pesquisa mostrou que, na avaliação de 46% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva foi o melhor presidente da história do Brasil; 17% afirmaram que é Bolsonaro e 8% citaram outros nomes. Para 12% nenhum dos que ocuparam o Planalto pode ser considerado o melhor e 10% não souberam ou responderam.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 119 cidades brasileiras, de 12 a 16 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%. 

PESSOAS QUE ESTÃO COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC EM ATRASO PODERÃO SER IMUNIZADAS NO SÁBADO, 22

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, imunizará no sábado, dia 22, as pessoas que estão com o agendamento da segunda dose da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, em atraso. A vacinação será realizada na 1ª Igreja Batista, com acesso pela Avenida Paulo Marcondes, das 08h às 12h, em sistema drive-thru.

De acordo com a enfermeira da Vigilância Epidemiológica de Jales, responsável pela vacinação, Renata Forti Rachieli, para se vacinar, é necessário apresentar o CPF e o comprovante de aplicação da 1ª dose.

Lembrando que quem não possui veículo poderá comparecer a pé ao local de vacinação para receber a imunização.

Vacinação Solidária: continuam sendo arrecadados alimentos não perecíveis para a campanha Vacinação Solidária, realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, com objetivo de amparar famílias que tiveram a situação financeira agravada pela pandemia. “Vacina salva vidas, sua doação também pode contribuir para que muitas famílias sejam atendidas neste momento”, ressaltou a presidente do Fundo Social e primeira-dama de Jales, Alziane Rossafa Moreira.

VEREADOR ELDER MANSUELI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE ISENÇÃO DE ZONA AZUL PARA EMPRESAS

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

O vereador Elder Mansueli (Pode), em Sessão Ordinária (10), apresentou um requerimento questionando a Prefeitura quais empresas de internet estão isentadas do pagamento de estacionamento da zona azul no município.

O parlamentar justificou que essas empresas têm isenção, enquanto outras têm o direito negado, conforme documentos encaminhados junto com o requerimento.

Elder Mansueli comentou o requerimento: “Fui procurado por uma empresa e ele fez o protocolo para que seja isento de taxa para que possa trabalhar e não conseguiu”. Enquanto outras empresas conseguiram”.

Mansueli indagou com base em qual dispositivo legal foi concedida a isenção e por que outras empresas do ramo tiveram a isenção negada.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).   

DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É LEMBRADO EM JALES

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, comandada pela secretária Pérola Maria Fonseca Cardoso, está realizando ações em alusão ao dia 18 de maio, data quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entre as ações realizadas, estão a veiculação de entrevistas radiofônicas, concedidas pela secretária da pasta, confecção de placas informativas sobre o assunto instaladas em pontos estratégicos da cidade, além de apresentação de palestras online, em parceria com a Unijales.

Criado oficialmente pela Lei nº 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, este dia tem como objetivo ressaltar a importância de combater o abuso infantil. No Brasil, é estimado que a cada uma hora, 4 meninas de até 13 anos sofrem abuso sexual.

“Para vocês terem ideia, no Brasil foram notificados mais de 66 mil casos de violência sexual no último ano, e desses, 71% foram contra crianças e adolescentes. 75% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor e 81% delas são meninas. Os números de denúncias de pornografia infantil na Internet também são assustadores. Precisamos proteger nossas crianças”, frisou a secretária da pasta.

No ano passado, Jales atendeu aproximadamente 40 casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes de 2 a 17 anos. O município conta com uma rede de proteção à criança e ao adolescente e as pessoas podem denunciar os abusos através do Disque 100, Conselho Tutelar (17 99602-7583), Polícia Civil (17 3632-3366) ou Polícia Militar (17 3632-1710).

“Esteja atento para ouvir, proteger e denunciar sempre que tiver conhecimento ou suspeitar que uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, ressaltou Pérola.

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCA E APREENSÃO CONTRA MINISTRO SALLES E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

A notícia é do Poder360:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta 4ª feira (19.mai.2021), busca e apreensão em endereços ligados a Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente.

A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Pará. A operação, batizada de Akuanduba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão judicial ainda determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles. A casa do ministro do Meio Ambiente, na região central de São Paulo, o imóvel funcional que ele ocupa em Brasília e um gabinete da pasta no Pará estão entre os endereços visitados pelos agentes da PF.

A Justiça também determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) e no Ministério do Meio Ambiente. Um deles é Eduardo Bim, presidente do Ibama. O nome dos outros servidores não foram revelados.

O Supremo ainda ordenou a suspensão imediata da aplicação do Despacho nº 7036900/2020/GAB/IBAMA. A medida teria sido elaborada a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.

HOMEM É PRESO POR ARMAZENAR IMAGENS DE PORNOGRAFIA INFANTIL EM JALES

A notícia é do G1:

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (18) no bairro Jardim Morumbi, em Jales (SP), suspeito de armazenar arquivos com imagens de pornografia infantil.

Segundo a Polícia Civil, policiais civis de São José do Rio Preto (SP) e Jales invadiram a casa do suspeito em operação contra pedofilia e encontraram o homem, que confessou o armazenamento dos arquivos.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito usava uma identidade falsa nas redes sociais. Foram apreendidos quatro computadores, pen drives, dispositivos de armazenamento e dezenas de CD’s, totalizando mais de um milhão de arquivos.

A Polícia Civil informou que meses atrás, agentes da inteligência de Rio Preto identificaram a atuação suspeita do homem e passaram a monitorá-lo.

Investigações apontaram que o suspeito atuava na “deep web”. Ele se passava por adolescente, abordava crianças e jovens nas redes sociais, criava vínculos com essas vítimas e as convencia a enviar fotos pornográficas, que eram comercializadas no site.

Ainda segundo a polícia, o homem é suspeito de ter agido com cerca de duas mil crianças e adolescentes, o que teria chamado a atenção de órgãos de inteligência de todo o país.

O homem foi preso e a Perícia foi acionada para comparecer no imóvel.

A Polícia Civil informou que a ação realizada nesta terça-feira é um desdobramento da Operação “Black Dolphin”, deflagrada pela Polícia Civil de Rio Preto no final do ano passado, quando foram cumpridos 220 mandados de busca nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, terminando com a prisão de 56 suspeitos de envolvimento com pedofilia.

De acordo com a polícia, um dos alvos presos na operação do ano passado apontou uma comunidade na “deep web” onde eram veiculados imagens e arquivos de pedofilia.

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