Na verdade, a Prefeitura foi condenada a pagar cerca de R$ 350 mil, que atualizados e acrescidos de honorários, etc, estariam chegando a R$ 1,4 milhão.A notícia é da assessoria da Câmara:
Em 2008, a Prefeitura de Jales cedeu um terreno, localizado na Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz”, para a empresa Barzimix, que atua na área da construção civil, fazer sua instalação.
O Espólio Euplhy Jalles reivindicou na justiça a propriedade da área doada à Barzimix. Após a família ter o direito reconhecido, a Prefeitura foi condenada a pagar mais de R$ 1 milhão pelo terreno cedido.
Segundo orientação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Poder Público pode ingressar com uma ação para identificar e responsabilizar o agente causador do dano à administração pública.
Em Sessão Ordinária (28), os vereadores Vanderley Vieira – Deley (PPS) e Tiago Abra (PP) questionaram se a Procuradoria Jurídica da Prefeitura já tomou as providências necessárias para propor a ação e, caso o Poder Executivo não pretenda mover a ação, por qual motivo.
Deley criticou o então prefeito Humberto Parini: “Não temos nada contra o empresário. A culpa é de um ex-prefeito irresponsável, que não procurou saber se [terreno] era de alguém. Ele tinha advogados, tinha o jurídico. Ele assinou por decreto, não passou por esta casa. Hoje, essa dívida chega em R$ 1, 4 milhão. É o descaso com o dinheiro público que mais chateia a gente. Queremos que o prefeito municipal entre com uma ação e que o senhor Parini seja penalizado”.
“Quando fomos atrás das informações sobre esse caso, todos ficamos assustados sobre a forma como foi feita a doação desse terreno. Reportagens da época diziam sobre pedidos dos vereadores para que a doação não fosse feita, porque o terreno não era da Prefeitura. Eu e o Deley fizemos uma representação ao Ministério Público, que informou que a Prefeitura tem que entrar com uma ação de regresso, para que o ex-prefeito pague esse R$ 1,4 milhão, porque ele causou essa dívida para o município. Com R$ 1,4 milhão dá pra fazer muita coisa, dá pra comprar fralda geriátrica, remédios ou equipamentos para a agricultura”, falou Abra.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo.
Deu no Brasil 247, com informações da Folha de S.Paulo:
Apresentado como uma das lideranças da greve dos caminhoneiros, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, é filiado ao PSDB e já foi candidato a deputado estadual pelo partido tucano em 1998. Em 1994, ele atuou como cabo eleitoral promovendo uma caravana de caminhoneiros em favor da candidatura de Mário Covas ao governo de São Paulo. Fonseca também já foi chamado para assumir uma das vice-presidências da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), entidade patronal do setor.
Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, Fonseca possui aproximação com o presidente da CNT, Clésio Andrade, que foi condenado a 5,7 anos de reclusão por envolvimento no chamado mensalão tucano. Segundo a assessoria da CNT, o presidente da entidade patronal “mantém apenas relações institucionais com os outros integrantes da confederação”. A sede da Abcam, localizada em Brasília, fica no mesmo prédio da CNT.
Durante a paralisação, a CNT divulgou nota criticando a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras, que foi qualificada como “desproporcional”. A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apuram a se empresas e entidades patronais incentivaram a greve, o que caracterizaria um locaute o que é proibido por lei. Segundo uma lista divulgada pela mídia, os nomes de José da Fonseca Lopes, da Abcam e da CNT estão entre os alvos da investigação.
Por meio de nota, o PSDB informou que “as atividades de José da Fonseca Lopes como líder de entidade de classe não se confundem com sua filiação partidária, ocorrida há mais de duas décadas”.
O vereador Tiago Abra(PP) justificou seu voto contrário à aprovação das contas desfiando um rosário de supostos malfeitos praticados pela ex-prefeita. Nice, por sinal, acompanhou a sessão quase sozinha.
Os vereadores favoráveis alegaram que o conjunto da obra da ex-prefeita não estava em julgamento, mas apenas os motivos que levaram o TCE a recomendar a reprovação das contas.
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Na Sessão Ordinária de segunda-feira (28), a Câmara rejeitou, por oito votos a dois, o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que reprovou as contas da Prefeitura, no exercício de 2014, da então prefeita Eunice Mistilides Silva.
O Tribunal de Contas propôs parecer desfavorável às contas por deficiência no controle interno, déficit orçamentário reincidente, excessivas alterações orçamentárias, a maior parte composta por créditos adicionais, déficit financeiro e ausência de liquidez frente aos compromissos de curto prazo.
Segundo interpretação e normas do TCE, a falha de recolhimento das contribuições ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales foi fator determinante para rejeição das contas.
Durante a Sessão, foi lido um documento fundamentado pela defesa da ex-prefeita. Nice não quis utilizar a tribuna para se manifestar.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o parecer do Tribunal de Contas somente pode ser rejeitado por decisão de dois terços dos membros da Câmara.
O parecer do Tribunal de Contas recebeu votos contrários dos vereadores Vagner Selis – Pintinho (PRB), Fábio Kazuto (PSB), Bismark Kuwakino (PSDB), Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), Claudecir dos Santos – Tupete (DEM), João Zanetoni (PSB), Nivaldo Batista de Oliveira – Tiquinho (PSD) e Vanderley dos Santos – Deley (PPS) e votos favoráveis dos vereadores Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (MDB) e Tiago Abra (PP).
O parecer do TCESP, o processo e seus anexos serão encaminhados ao Ministério Público, como determina o Regimento Interno.
Os prefeitos Flá Prandi(DEM), de Jales, e Euclides Benini(DEM), de Dirce Reis, foram recebidos na terça-feira, 29, pelo secretário adjunto de Logística e Transportes, José Luiz Eroles Freire, para tratar de recuperação da rodovia vicinal “Vitório Prandi”, que liga Jales a Dirce Reis.
Eles estavam acompanhados pelo deputado estadual André do Prado(PR), que apresentou o pedido para realização dos estudos necessários visando a execução da obra.
O secretário adjunto garantiu que o pedido será estudado para que o Estado viabilize a melhor solução à demanda apresentada. “Estamos à disposição para verificar como o Governo do Estado pode contribuir para resolver esta situação”, disse José Luiz.
Esta não foi a primeira incursão que os prefeitos Flá e Cridão fizeram a São Paulo para tratar do recapeamento da esburacada “Vitório Prandi”. Em março deste ano, eles estiveram com o então vice-governador Márcio França – que se preparava para assumir o lugar de Alckmin – reivindicando a realização da obra. Na ocasião, foram acompanhados pelo bigodudo Itamar Borges(MDB).
A amiga Caroline Guzzo, ex-assessora de imprensa da Santa Casa, publicou em seu blog (aqui) o artigo que transcrevo abaixo:
Sou à favor da greve e não da intervenção militar! Antes de ser criticada pelos leitores, gostaria de pedir respeito as opiniões. Para começar você sabe bem o que é intervenção militar? Leu sobre isso? Está com tudo na ponta da língua para defender a sua posição? Não saia falando o que desconhece ou não caia na onda dos outros. Seja inteligente, o país precisa de pessoas sábias.
Tudo o que está acontecendo é reflexo de nós mesmos. Acredito na força dos caminhoneiros que lutam incansavelmente para uma mudança em nosso país. Afinal, tanta corrupção, impostos abusivos e já não aguentamos mais. Por outro lado, quem colocou os políticos no poder fomos nós e saibam que eles são frutos da nossa falta de sabedoria, pois na hora de votar aposto que a maioria da população nem sequer estudou os planos de governo dos candidatos.
Atire a primeira pedra quem nunca burlou uma lei! Já disse em outros artigos, os que estão na política são seres humanos como a gente, reflexo da cultura brasileira, que sempre dá um jeitinho em tudo.
Você viveu a ditadura entre 1964 e 1985? Sabe o que aconteceu com muitos brasileiros? Quem pede a intervenção militar como solução para resolver questões referentes à economia, corrupção e segurança, certamente desconhece as consequências que este ato traria para o direito democrático da sociedade.
As pessoas a favor do golpe militar pontuam que naquela época a economia experimentou crescimento, mas de acordo com economistas isso tudo foi às custas de um grande endividamento externo e aumento da desigualdade social, sendo consequência dos problemas que temos ainda hoje no país.
Além do mais, durante esses 20 anos, vários direitos constitucionais foram violados, inúmeras pessoas que se posicionavam contra o regime foram torturadas e mortas por militares. Censura, perseguição política, fim da democracia, você tem certeza que essa é a saída para um país melhor? Você acha mesmo que a intolerância e a falta de diálogo são as soluções para todos os nossos problemas? Acordem para a realidade!
As Diretas Já foi um basta do povo que estava descontente pela alta inflação e recessão que o país enfrentava com o militarismo, e em 1985 conseguiram interromper o golpe militar. Se realmente tivesse resolvido algo em nosso país essa política do cale a boca e me obedeça não teria acabado.
Pense bem, o problema da corrupção existe em qualquer governo, seja democrático ou autoritário. Por isso, é melhor resolvermos dentro da própria democracia em que existe espaço para o debate de ideias.
Lute pelos seus direitos aproveitando a oportunidade que você tem de falar e expor sua opinião. Temos força para modificar essa política, cobre os líderes que você ajudou a eleger e nas eleições de outubro seja esperto, leia, estude, faça uma análise e exerça seu direito democrático de votar.
A notícia está pendurada no site da Central Única dos Trabalhadores-CUT:
Mesmo preso há 52 dias e atacado ferozmente pela mídia golpista, o ex-presidente Lula mantém a vantagem sobre os demais candidatos a presidente da República e seria eleito no primeiro turno se as eleições fossem hoje. E se houvesse segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.
No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula alcançou 39% das intenções de voto contra 30% das soma dos adversários, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 19 a 23 de maio e divulgada nesta segunda-feira (28).
O diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, chama a atenção para o pífio desempenho dos candidatos ligados ao ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) que, juntos com o presidente, deram o golpe de estado e levaram o Brasil para o caos atual.
“Apesar do proselitismo de parte da imprensa brasileira, eles patinam em índices muito baixos. Entre eles, o que mais chama a atenção é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que está aquém do que alcançaram outros candidatos tucanos no passado”.
“Parece que a opinião pública não perdoa o comportamento do partido de 2014 para cá”, diz Coimbra.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os brasileiros não esquecem que Lula aqueceu a economia, gerou mais de 20 milhões de empregos e distribuiu renda, apesar da crise de 2008 que derrubou bolsas em todo o mundo e levou a economia da Europa e dos Estados Unidos à bancarrota.
“O que temos agora são quase 14 milhões de desempregados, fora os subempregados, aumentos absurdos da gasolina, diesel e gás de cozinha e um governo acuado, desacreditado e sem capital político sequer para negociar o fim de uma mobilização de caminhoneiros”, pontua Vagner.
Na pesquisa estimulada, o segundo colocado, com praticamente um terço das intenções de voto de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 12%; seguido de Marina Silva (Rede), com 6%; Ciro Gomes (PDT), com 4%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 3% e Álvaro Dias (Podemos), com 2%.
Henrique Meirelles (MDB-GO), Manuela D’Ávila (PC do B) e João Amoedo (Novo-RJ) têm cada um 1% das intenções de votos. Já Flávio Rocha (PRB-RN), Guilherme Boulos (Psol-SP), João Vicente Goulart (PPL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 21% e não sabem ou não responderam, 9%.
No Nordeste, Lula tem 56% das intenções de votos, contra 7% de Bolsonaro e Ciro, que empatam na Região; Marina tem 6% e Alckmin apenas 1%. Os demais não pontuaram. No Sul, 31% dos entrevistados votariam em Lula, 18% em Bolsonaro e 10% em Álvaro Dias; Marina e Ciro empatam, com 4% cada e Alckmin aumenta para 2%, empatando com João Amoedo. Meirelles, Manuela e outros têm 1%.
A Santa Casa de Jales emitiu uma nota à imprensa, na tarde desta segunda-feira, comunicando a suspensão, por tempo indeterminado, dos procedimentos eletivos de pacientes ainda não internados.
Procedimentos eletivos não tem nada a ver com eleições, como poderão supor os leitores mais desatentos. Cirurgia eletiva é aquela que pode ser adiada por até um ano, sem causar grandes problemas ao paciente.
A suspensão das cirurgias eletivas é decorrente de recomendação do Hemonúcleo de Fernandópolis, responsável pela manutenção dos bancos de sangue das santas casas de Jales, Votuporanga, Santa Fé do Sul e Fernandópolis, além do Hospital de Câncer de Jales.
O Hemocentro está recomendando a todos esses hospitais para utilizarem sangue apenas em procedimentos de urgência e emergência, ou seja, aqueles em que há risco de vida ou de perda de membro, caso o paciente não seja operado em curto intervalo de tempo.
No mesmo comunicado, a Santa Casa está esclarecendo que o estoque de anestésicos, soros e antibióticos é suficiente para 10 dias. O estoque dos demais itens poderá durar até 20 dias, exceto o gás de cozinha, cujo estoque é suficiente para apenas 07 dias.
O parecer do TCE que sugere a reprovação das contas de Nice não menciona nada a respeito do contrato do lixo, que foi o pretexto utilizado pela Câmara para cassar o mandato da ex-prefeita.
O motivo para o parecer desfavorável do TCE foram os parcelamentos de dívidas junto ao Instituto Municipal de Previdência, algo que prefeitos anteriores também fizeram. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Na Sessão Ordinária de hoje (28), serão apresentadas 23 indicações, 11 projetos de lei, 3 projetos de lei complementar e 1 projeto de decreto legislativo.
Um dos Projetos de Lei que será lido é o de nº 103/2018, de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), que dispõe sobre ações socioeducativas nas escolas municipais, visando a prevenção de violência contra a mulher. Também serão discutidos e votados 6 requerimentos e 2 moções.
Na Ordem do Dia será votado um projeto de lei e o Projeto de Decreto Legislativo 2/2018, que aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura de 2014.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales.
Além da ACIJ, o Sindicato dos Empregados no Comércio também está apoiando o protesto dos motoristas, sugerindo aos comerciários a adesão à manifestação do comércio.
A presidente do sindicato, Maria Ramires, disse que esse tipo de apoio é importante para mostrar a insatisfação da população sobre a política do governo que está prejudicando não apenas os caminhoneiros, mas toda a população.
E o prefeito Flá Prandi anunciou que a Prefeitura também vai fechar mais cedo – às 16 horas – nesta segunda-feira, 28, em sinal de apoio a greve dos caminhoneiros. Vamos à notícia da assessoria de imprensa da ACIJ:
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Jales, Leandro Rocca Lima, anunciou hoje pela manhã, em entrevista coletiva, que a diretoria da entidade decidiu convocar todos os empresários para fecharem suas portas a partir das 16 horas, mostrando a força do comércio jalesense e a importância do apoio ao movimento dos caminhoneiros que prossegue nesta segunda-feira.
Leandro espera que a adesão do comércio seja realmente grande para conscientizar a população sobre a necessidade de apoiar os motoristas em suas reivindicações. Da mesma forma, a associação também fechará suas portas nesse horário.
O presidente da ACIJ elogiou os manifestantes de Jales, onde todos estão se comportando de forma adequada, sem bloqueios, sem álcool e recebendo o apoio da comunidade que está abastecendo esses pontos de paralisação levando água e alimentos para todos, num grande gesto de solidariedade.
Apesar da falta de combustíveis nos postos e de alguns produtos que já começa a se ser sentida em supermercados e outros estabelecimentos, Leandro afirma que isso faz parte de um movimento como este, pois às vezes é preciso piorar, para melhorar, levando a população a se posicionar, como está acontecendo agora.
Leandro espera que as negociações com o governo deem bons resultados e coloquem um fim no movimento o mais rápido possível, pois os problemas causados são muitos, inclusive entre as centenas de pequenos produtores rurais da região que não têm para onde levar seus produtos que estão deteriorando.
Se isso não acontecer, a ACIJ deverá continuar acompanhando a manifestação e as negociações, podendo tomar novas atitudes de acordo com a evolução dos acontecimentos, como afirmou seu presidente.
O jornalista Alexandre Garcia, comentarista da Globo, entrou para os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta segunda-feira, 28, por ter afirmando que a culpa da greve dos caminhoneiros era dos ex-presidentes Lula e Dilma, pelos incentivos dados por eles na compra de caminhões.
O ex-urubólogo, que não hesita em culpar Lula, Dilma e o PT por tudo de ruim que acontece no país, nem ao menos foi original. Em novembro de 2010, o comentarista reaça Luiz Carlos Prates – à época na RBS, uma afiliada da Globo – culpou Lula pelo grande número de acidentes que aconteciam nas rodovias.
Naquela ocasião, Prates disse que “hoje qualquer miserável tem um carro” e culpou o governo Lula por facilitar o crédito a “quem nunca tinha lido um livro.”
Como se vê, o ex-urubólogo está em boa companhia.
Em tempo: em Porto Velho(RO), motociclistas e estudantes estão bloqueando uma rodovia. Eles estão pleiteando uma redução no preço da gasolina. A culpa, já se sabe, é do Lula, que incentivou a venda de motos e abriu diversas universidades, aumentando o número de motociclistas e de estudantes.
