Blog do Cardosinho

A médica S.R.Q.L., que prestava serviços em uma unidade básica de saúde do município, foi condenada em primeira instância à pena de 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 18 dias-multa. A pena foi, no entanto, substituída pela prestação de serviços à comunidade durante o mesmo período e o pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade com fins sociais.

Na esfera criminal, a médica está sendo acusada de estelionato. Um delegado federal que utilizava os serviços da ESF “Zilda Arns”, no Novo Mundo, observou que a médica assinava o ponto e se ausentava do trabalho, deixando os pacientes à espera de atendimento. O delegado determinou uma investigação e a atuação da médica passou a ser acompanhada por três agentes da PF. O relatório diz que ela fazia aulas de violão, frequentava salões de beleza e visitava o comércio local no horário em que deveria estar trabalhando. 

A sentença de 14 páginas do juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti, foi publicada na quinta-feira (30/11). Ele levou em consideração a primariedade da acusada, para substituir a pena de reclusão pela prestação de serviços comunitários. A médica poderá recorrer às instâncias superiores.

Na esfera cível, a médica está respondendo a uma ação civil pública que a acusa de enriquecimento ilícito. Nessa ação, que corre na 3ª Vara, o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba havia indeferido uma liminar para o bloqueio dos bens da médica e da empresa QL Serviços Médicos, mas o Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça-SP deferiu a liminar, determinando o bloqueio.

A médica já recorreu contra a indisponibilidade dos bens, que atingiu dois veículos, dois imóveis em Itajá(GO) e R$ 55 mil depositados em contas bancárias.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que está destacando a avaliação da Fatec Jales “Prof.José Camargo”, classificada entre as melhores faculdades do país, segundo o Índice Geral dos Cursos (IGC), divulgado esta semana pelo Ministério da Educação. Nossa Fatec  obteve nota 4, que é considerado um excelente desempenho na avaliação, onde a nota máxima é 5. O IGC é considerado o principal indicador da qualidade do ensino superior brasileiro. A Fatec Jales oferece quatro cursos superiores: Agronegócio, Gestão Empresarial, Sistemas para Internet e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

Destaque, igualmente, para a parceria firmada entre a Prefeitura de Jales e o loteador do Big Plaza, Laércio Prates, que está redundando na recuperação asfáltica das ruas daquele bairro, com os custos totalmente cobertos pelo empresário. Segundo o prefeito Flávio Prandi, a parceria marca o início de uma nova fase da administração municipal. O prefeito disse ao jornal que outros bairros da cidade deverão ter o asfalto recapeado pelos loteadores que, de acordo com Flá, entenderam a necessidade de recuperar as ruas danificadas em seus empreendimentos.

A reinauguração da Ótica e Relojoaria  Alvorada, na Rua Dez, depois de passar por uma repaginação geral; o recinto da Facip que continua à venda, mas agora por um preço superior aos R$ 3 milhões anunciados anteriormente; a confraternização da Associação dos Engenheiros da Região de Jales – Aerj; a bolsa de estudos que a Unijales concedeu à vendedora de sorvetes de Jales – Bruna Atanázio – que virou celebridade depois de uma postagem no Facebook; e a aprovação da lei municipal, de autoria do vereador Macetão, que prioriza o atendimento de pessoas em tratamento contra o câncer, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o jalesense Jarbas Elias Zuri Júnior – organizador do encontro do PMDB aqui em Jales, em 2014, com a presença da então presidenta Dilma – é o novo secretário de Turismo e Eventos do município de Paulínia. Ele não é o único jalesense requisitado pela administração municipal de Paulínia: Carlos Tadeu Rayel foi convocado para implantar um novo serviço de Comunicações Digitais do município. Rayel, lembra o colunista, já assessorou os falecidos Roberto Rolemberg e Orestes Quércia, além de cuidar de campanhas eleitorais, como do ex-governador Garotinho, do Rio de Janeiro, e Silval Barbosa, do Mato Grosso. 

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete diz respeito ao transporte coletivo em Jales, que estaria ameaçado de paralisação. De acordo com a matéria, a Viação Jauense protocolou um ofício na Câmara Municipal, alertando para o risco de interrupção total ou parcial dos serviços. A empresa está cobrando uma dívida de pouco mais de R$ 100 mil da Prefeitura, correspondente – segundo ela – aos subsídios das passagens dos meses de setembro e outubro, que ainda não foram pagos. No valor estão incluídos, também, um reajuste do subsídio que, atualmente, é de R$ 15 mil mensais, além de um reajuste retroativo das passagens, que passaria de R$ 2,50 para R$ 3,00.

Destaque, igualmente, para as 10.400 notificações que a Prefeitura está enviando a proprietários de imóveis urbanos de Jales, após levantamento feito por uma empresa especializada em geoprocessamento. A empresa fez fotos aéreas de todos os bairros da cidade e concluiu que – por conta de reformas e ampliações – a área construída de mais de dez mil imóveis está em desacordo com o cadastro imobiliário municipal. Até a sexta-feira já tinham sido enviadas pouco mais de 8.000 notificações e cerca de 500 pessoas já tinham comparecido à Prefeitura para reclamar ou pedir explicações.

A aprovação do projeto do vereador Henrique Macetão, que prevê atendimento preferencial em bancos e repartições públicas às pessoas que estejam em tratamento contra o câncer; os preços dos combustíveis em Jales, que continuam entre os mais baratos do estado; a segunda etapa dos concursos públicos da Prefeitura que será realizada nesse domingo, com provas para 3.000 candidatos; a repercussão do artigo do bispo dom Reginaldo, com críticas à reforma da Previdência; e a condenação da médica que prestava serviços em um ESF de Jales e, depois de investigada pela Polícia Federal, foi acusada de enriquecimento ilícito, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, informações dão conta de que uma empresa da capital já estaria com tudo certo para assumir a realização da Facip em 2018, mas o recinto de exposições “Juvenal Giraldelli” estaria descartado como local do evento. Na página de opinião, o ex-prefeito Pedro Callado escreve sobre maternidade e paternidade socioafetiva, enquanto o Hélio Consolaro filosofa sobre “corte de unhas”. No caderno social, destaque para a confraternização de final de ano do pessoal da Polícia Civil e para a coluna do Douglas Zílio, que flagrou alguns colunáveis na comemoração dos 59 anos da Santa Casa.

O promotor público Wellington Luiz Villar entrou em contato com este aprendiz de blogueiro para esclarecer uma situação criada por uma publicação equivocada em uma rede social.

Eu não tive acesso à publicação, mas segundo o doutor Wellington, uma senhora aqui de Jales publicou em sua página, no Facebook, um comentário no qual atribui ao Ministério Público o indeferimento de um pedido de marcapasso para um paciente que estava internado na nossa Santa Casa. O paciente faleceu neste sábado, infelizmente, e, é claro, a publicação repercutiu negativamente para o MP.

Ocorre que a afirmação de que o Ministério Público teria negado o direito do homem ao marcapasso não é verdadeira. Segundo o doutor Wellington, o Ministério Público ajuizou, há cerca de oito dias, uma ação civil pública com pedido de liminar, solicitando o fornecimento do marcapasso, mas a liminar foi indeferida pela Justiça local.

O Ministério Público recorreu, de imediato, à segunda instância, com um recurso de 30 laudas em que ressaltou a urgência do caso, mas a liminar foi mais uma vez indeferida, agora pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP de Jales, como se vê, fez o que lhe era possível.

Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ-SP, o jurista Cândido Rangel Dinamarco, de 80 anos, foi promotor de Justiça em Jales, na década de 60. Há alguns dias, ele concedeu entrevista ao portal JOTA, especializado em notícias jurídicas, e contou algumas histórias, uma delas envolvendo Jales. Ei-la:

Um caso que me marcou foi há mais de 50 anos, quando eu atuava no exercício da promotoria criminal, na comarca de Jales, uma cidade que fica no noroeste do estado de São Paulo, depois de São José do Rio Preto, em direção ao Mato Grosso do Sul. Lá, aconteceu algo chocante, que teve impacto emocional em mim. Gosto de contar esta história para mostrar que às vezes o leigo tem mais bom senso que o profissional.

Como promotor recebi um inquérito policial em que o indiciado era um homem, japonês, que de manhã se levantou, e quando foi sair de casa com a caminhonete dele, na propriedade rural que tinha, deu marcha ré e matou duas crianças, um filho e um sobrinho. Ele, teoricamente, agiu com imprudência. E dei a denúncia, processo crime contra ele, pelo crime de homicídio culposo, numa manhã.

Na hora do almoço, contei para minha mulher, e ela como leiga ficou indignada por eu ter feito isso. Ela chegou a me comover e me arrependi. Quando voltei ao fórum, à tarde, a denúncia já estava registrada, não dava para voltar atrás. Então pedi para o juiz rejeitar a denúncia, disse que estava arrependido. Ele acabou rejeitando e o caso acabou aí.

E eu volto a falar da intuição do leigo, essa ideia da minha mulher, porque aquele homem já sofreu mais do que uma pena criminal, sofreu a perda do filho e do sobrinho, por que o Estado puniria ainda mais esta pessoa?

Alguns anos depois, saiu uma lei dizendo exatamente isso. A pessoa, nesta situação, embora seja reconhecida como culpada, não deve cumprir pena se o resultado do crime causou a ele muito sofrimento. O que ele fez, já está pago. É a Lei do perdão judicial. Tudo isso foi chocante pelo lado humano.

Outra história interessante sobre Jales foi contada pelo coronel Ilo Mello Xavier, que foi comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto. O coronel, que é natural do Rio de Janeiro, veio para a região de Rio Preto em 1958.

Xavier é também poeta, com mais de três mil poesias, e autor do hino da Academia de Polícia Militar. No início de 2017, aos 83 anos, ele lançou o livro “Histórias Incontáveis“, com 248 páginas. Em uma dessas páginas, o coronel conta mais ou menos o seguinte:

Em 1960, eu fui até Jales para falar com um delegado. Cheguei um dia antes e me instalei num hotel, mas queria descobrir onde ficava a delegacia para não chegar atrasado no dia seguinte. Já na delegacia, do lado de fora, eu ouvi uma cantoria no pátio e decidi entrar. Vi um grupo de homens com um violão, em volta de uma fogueira, e resolvi perguntar pelo delegado e pelos policiais. Os homens disseram que eles não estavam. E acrescentaram: “somos os presos”.

No jornal Folha Noroeste deste sábado, destaque para a expectativa de vida dos brasileiros que – apesar das balas perdidas, latrocínios, acidentes e filas em hospitais – aumentou consideravelmente nos últimos anos. Segundo dados da Tábua de Mortalidade de 2016, divulgados ontem, 1º, pelo IBGE, a expectativa de vida dos nativos chegou a 75,8 anos. Ainda está longe dos 140 anos previstos pela reforma da Previdência do Temer, mas já significa um aumento razoável, já que, em 1940, cada brasileirinho que chegava a este mundo cruel tinha a expectativa de viver, em média, pouco mais de 45 anos. Segundo um pesquisador do IBGE, deve-se o aumento à incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública.

Destaque, também, para a aprovação do projeto de lei do vereador Henrique Macetão(PP), que estabelece o atendimento preferencial nas repartições públicas às pessoas que estejam se submetendo a tratamento contra o câncer. Além das repartições públicas, a obrigatoriedade do atendimento prioritário alcança também as agências bancárias e os estabelecimentos comerciais, bem como as concessionárias de serviço público.Para ter prioridade no atendimento, o paciente deverá apresentar declaração médica que ateste sua condição. Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão notificados e terão dez dias para sanar a irregularidade.

Na coluna FolhaGeral, o editor-chefe Roberto Carvalho – que já está perto dos 76 anos e pretende colaborar para que a nossa expectativa de vida continue aumentando – está informando que, segundo suas fontes, algumas pessoas que estiveram com a deputada Analice Fernandes, durante evento na Santa Casa de Jales, notaram um certo desânimo da nossa conterrânea com relação aos tucanos de Jales. Roberto comenta, também, as fotos aéreas providenciadas pela Prefeitura, que flagraram os proprietários de imóveis que fizeram puxadinhos ou reformas sem comunicar o cadastro imobiliário do município.

Com informações do portal Terra:

O mês de dezembro começou com tempo úmido sobre os estados do Sudeste e do Centro-Oeste. Em Jales, no noroeste de São Paulo, o acumulado de chuva em 24 horas já superava os 100 mm às 11 horas desta sexta-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

Ainda de acordo com o Instituto, o total da chuva em Jales, entre as 14 horas de quinta e 14 horas desta sexta-feira, 1º de dezembro, chegava aos 111,8 mm.