O Diário Oficial do Estado publicou, um dia desses, que a Prefeitura de Jales está contratando a empresa JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda – depois de realizar uma licitação, é claro – para executar a pavimentação de duas ruas localizadas nas proximidades da Facip.
Uma delas – essa da foto acima – é a Rua “Liberato Perfetto”, que liga o Parque São Bernardo ao Jardim das Paineiras. Em 2015, a Prefeitura chegou a jogar um pouco de massa asfáltica naquela rua, que era de terra batida, mas, como se vê, não sobrou muita coisa.
A outra rua que será pavimentada chama-se “Alzira Graziani Mazocatto”, também naquela região. A pavimentação das duas ruas custará R$ 71,5 mil, que serão pagos com recursos repassados pelo governo estadual.
Sem muito alarde, a Prefeitura de Jales finalizou, na semana passada, o pregão eletrônico para aquisição de uniformes escolares. Dez empresas participaram da licitação e, ao final, foram adquiridas 8.466 camisetas (duas para cada aluno da rede municipal) ao preço total de R$ 57,1 mil. A empresa, de Santa Catarina, tem agora 30 dias para confeccionar e entregar as camisetas.
Cada camiseta custará, em média, R$ 6,75, o que representa menos da metade dos R$ 16,00 que a ex-prefeita Nice Mistilides pagou por cada camiseta em 2013, quando ela gastou R$ 385 mil com os uniformes. Ressalte-se que, naquele ano, além de camisetas, a prefeita comprou, também, bermudas e agasalhos.
Os uniformes comprados pela ex-prefeita redundaram em uma ação civil pública com depoimentos comprometedores. Ajuizada pelo Ministério Público em março de 2016, a ação vem enfrentando uma inesperada dificuldade: o sócio administrador da empresa Hebrom Distribuidora Ltda, que vendeu os uniformes em 2013, faleceu em um acidente de carro e a Justiça não está conseguindo descobrir o endereço da viúva, a outra sócia.
No próximo final de semana, o jornal A Tribuna trará detalhes sobre os uniformes comprados pela administração Flá e as últimas novidades sobre a ação civil pública contra Nice, incluindo a defesa da ex-prefeita em que ela ataca o Ministério Público e diz que foi perseguida pela Câmara.
Quando este aprendiz de blogueiro anunciou, em dezembro do ano passado, que o então prefeito Pedro Callado havia sido convidado pelo prefeito eleito, Flávio Prandi, para assumir o cargo de procurador geral do município, alguns coleguinhas duvidaram.
A confirmação, no entanto, deve acontecer ainda nesta semana. Fontes fidedignas garantem que o ex-prefeito, depois de um período sabático, decidiu, finalmente, aceitar o convite.
Se não houver nenhuma intercorrência, Callado já deverá estar dando expediente na Procuradoria Geral na semana que vem. Ele substituirá o atual procurador geral, Benedito Dias da Silva Filho, que é procurador jurídico de carreira e ocupou a chefia da Procuradoria no mandato de Callado e neste início de governo Flá.
O Band Cidade, da TV Bandeirantes, vem divulgando uma série de pesquisas sobre as administrações de várias cidades do interior paulista. Ontem, segunda-feira, o noticioso divulgou a pesquisa realizada em Jales para avaliar a administração do prefeito Flávio Prandi e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Segundo o que foi dito, a pesquisa – realizada pelo Instituto Veritá – entrevistou 407 jalesenses no período de 20 de março a 12 de abril e 81,1% dos entrevistados classificaram a administração Flá como ótima/boa, enquanto 11% a consideram regular. Os que julgam a administração ruim/péssima somam 7,9%.
Na aferição dos índices de satisfação relativos aos serviços públicos prestados à população, o quesito “coleta de lixo” obteve a maior aprovação, enquanto, paradoxalmente, a varrição de ruas, avenidas e praças ficou uma das piores avaliações.
A reportagem do Band Cidade sobre a pesquisa realizada em Jales pode ser vista aqui.
A Prefeitura realizou ontem o pregão presencial para aquisição de um veículo zero quilômetro para o gabinete do prefeito. Três empresas apareceram, duas delas oferecendo veículos Corolla. Ao final, no entanto, venceu a empresa que ofereceu um veículo Jetta, da Volkswagen.
Oferecido inicialmente por R$ 114.576,00, o Jetta acabou saindo – depois de cinco lances – por R$ 97.000,00.
Está marcada para amanhã, quinta-feira(30), a eleição que vai escolher cinco dos nove integrantes do novo Conselho Consultivo Deliberativo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ). Os outros quatro integrantes serão indicados pelo prefeito Flávio Prandi (03) e pela Mesa Diretora da Câmara (01).
Como já informou o blog, a eleição terá 11 candidatos. Oito desses candidatos irão disputar as três vagas destinadas aos servidores da ativa. Cerca de 920 servidores da ativa estão aptos a votar. Cada um deles poderá votar em três candidatos.
A vaga destinada aos pensionistas tem uma única candidata – Hulda Cardoso de Carvalho, viúva de um ex-motorista da Secretaria de Educação – que já está, evidentemente, eleita. O Instituto tem, atualmente, 115 pensionistas.
Mas o bicho promete pegar mesmo é na escolha do representante dos servidores aposentados. Dois candidatos irão disputar os votos de 398 colegas aposentados. Um dos candidatos é o “profeta” José Antônio Vicentim, mais conhecido apenas por Vicentim. O outro candidato é o infatigável e irrequieto Lauro Gonçalves Figueiredo, o Matogrosso.
Segundo o presidente do Comitê Eleitoral, João Roberto da Rocha, o Porquinho, três urnas serão disponibilizadas aos eleitores. Uma delas ficará fixa na sede do IMPSJ, na Rua Sete. As outras duas serão itinerantes e passarão por todos os setores da Prefeitura. Abaixo, os candidatos:
Uma adequação considerada simples nas contas de telefone e internet da prefeitura vai render aproximadamente R$ 13 mil de economia na conta telefônica. Foram canceladas 78 linhas de Speedy que custavam cada uma pouco mais de R$ 138 mensais (8 GB). Até janeiro, a conta girava em torno de R$ 33 mil, mas a fatura que foi entregue à prefeitura na última quarta-feira, 22, mostrava débito de R$17 mil.
Em 12 meses, a economia vai ser de aproximadamente R$ 130 mil. Apesar do corte, a prefeitura garante que não houve prejuízo para os serviços de transmissão de dados.
Segundo a Secretaria de Fazenda, eram linhas que estavam instaladas em postos de saúde, creches, CRAS, rodoviária e outros órgãos municipais em um raio de 12 quilômetros. Todas foram transferidas para uma torre onde a prefeitura abriga uma conta de internet via rádio e através da qual já são operados outros pontos.
“A prefeitura tem um link de 50 MB e esse link é via satélite. A gente estava pagando esse link mais as contas do Speedy, sem necessidade. Em fevereiro levamos essas 78 contas para o link e conseguimos essa economia”, explicou Nelson Guzzo Júnior, chefe de gabinete da pasta.
O cancelamento do Speedy, porém, não foi a única medida responsável pela economia. Desde o começo do ano, todas as ligações telefônicas passaram a se concentrar na central de ramais. “Os ramais eram liberados e era possível fazer ligações para celular e de longa distância. A gora, a gente bloqueou isso. Agora estão liberados apenas o da telefonista e o do prefeito. Quem quiser fazer ligação do prédio da prefeitura tem que pedir para a telefonista”.
Foi melhor do se esperava. Os envelopes com as propostas das seis empresas que participaram da licitação para o recape de 138.510 metros quadrados de asfalto em Jales foram abertos hoje. A ganhadora foi a Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda, de Santa Fé do Sul.
A Conpav está disposta a executar o recape por R$ 3.129.263,06, o que significa o preço de R$ 22,59 por metro quadrado, bem abaixo do preço estimado pela Prefeitura, que era de cerca de R$ 28,50 por metro quadrado.
Isso significa, também, que, do empréstimo de R$ 4 milhões obtido junto à Agência Desevolve-SP, sobrarão R$ 870 mil que poderão – e deverão – ser utilizados para recapear outras ruas que não foram incluídas nesta primeira licitação.
A boa notícia – além do preço abaixo do esperado – é que as seis empresas estavam representadas na sessão de abertura dos envelopes, realizada hoje à tarde, e nenhuma delas apresentou qualquer recurso. Dessa forma, o contrato com a Conpav poderá ser assinado ainda nesta semana e os serviços iniciados ainda em fevereiro.
A novidade está no Diário Oficial do Estado deste sábado. O prefeito Flávio Prandi assinou um termo aditivo com a agência de publicidade Preview Marketing e Publicidade S/S Ltda, do publicitário Saulo Nunes da Silva, que prorroga por mais seis meses a contratação iniciada em agosto de 2013.
Valor do aditamento: R$ 173.677,51. Isso não significa, no entanto, que a Prefeitura irá gastar os R$ 173,6 mil em publicidade e propaganda, nos próximos seis meses. O valor é apenas uma estimativa.
Em 2016, por exemplo, a Prefeitura gastou apenas R$ 44,9 mil com a prestação de serviços da Preview. Em 2015, os gastos foram menores ainda: R$ 41,1 mil. Se dependesse da Prefeitura de Jales, meu ex-professor de flauta, o Saulo – que me presentou há muitos anos com o livro “A Canção no Tempo“, que me é muito útil – estaria pagando juros no cheque especial.
Registre-se que a agência de publicidade é apenas uma intermediadora. Ela é responsável por contratar rádios e jornais para executar as campanhas publicitárias oficiais do governo municipal – como a campanha contra a dengue, por exemplo – e pagar os veículos de comunicação por elas.
Para fazer a ponte entre a Prefeitura e os veículos de comunicação, a agência de publicidade fica, normalmente, com 20% do que é investido pela administração municipal em publicidade e propaganda.
Registre-se, ainda, que a agência de publicidade nada tem a ver com a publicação de atos oficiais, que é feita pela Prefeitura no jornal Folha Regional e nos diários oficiais do Estado e da União. Dados do Portal da Transparência mostram que, em 2016, os serviços da Folha Regional custaram R$ 88 mil à Prefeitura, mas, até dezembro, a municipalidade tinha pago apenas R$ 37 mil ao jornal.
Ou seja, prestar serviços de publicidade à Prefeitura de Jales não é lá muito lucrativo. Ou melhor, é lucrativo apenas ao Diário Oficial do Estado (DOE) e ao Diário Oficial da União (DOU), pois as publicações nesses órgãos são caras e pagas à vista. Em 2016, as publicações no DOE custaram R$ 98,2 mil à Prefeitura.
As publicações no DOU custaram bem menos, em 2016: apenas R$ 17,5 mil. Isso, porém, tem explicação: é que Prefeitura só está obrigada a publicar no Diário Oficial da União as licitações ou outros atos oficiais que envolvam o uso de recursos federais.
A Prefeitura de Jales publicou, na sexta-feira passada, a abertura de uma licitação – na modalidade pregão – cujo objetivo é a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, elaboração de edital e publicação, aplicação e julgamento de concurso público, para diversos cargos”. Foi uma das últimas providências do governo Callado.
São 28 cargos, que vão de Técnico de Enfermagem a Médico, de Pedreiro a Engenheiro Civil, de Terapeuta Ocupacional a Psicólogo, de Motorista a Procurador Jurídico, etc. Os salários não são grande coisa – vão de R$ 880,00 (tratorista) a R$ 2.816,03 (professor de educação básica I).
O salário-base de um médico, por exemplo, é inacreditável: R$ 1.443,40 por 20 horas semanais. Claro que o médico terá, também, uma gratificação, mas, mesmo assim, o contracheque não passará de R$ 3 ou R$ 4 mil. Ou seja, as 10 vagas de médico a serem preenchidas pelo concurso irão continuar vagas.
Se não errei na soma, o total de vagas a serem preenchidas pelo futuro concurso está previsto em 90. Vários cargos possuem apenas 01 vaga. O cargo com o maior número de vagas – 20 – é o de professor de educação básica I.
Algo, porém, está me soando estranho nesse suposto concurso: primeiramente, a iniciativa de publicar o edital no penúltimo dia do governo que estava terminando. Segundamente, o fato de não haver, no processo, o estudo do impacto financeiro das possíveis novas contratações nos gastos com pessoal.
Nos tempos em que trabalhei com licitações, aprendi que, no caso de um concurso, uma das primeiras providências para abertura do procedimento licitatório é o tal estudo de impacto. Sem ele, o certame corre o risco de ser impugnado.
Quando este aprendiz de blogueiro anunciou, em dezembro do ano passado, que o então prefeito Pedro Callado havia sido convidado pelo prefeito eleito, Flávio Prandi, para assumir o cargo de procurador geral do município, alguns coleguinhas duvidaram.
