O prefeito Pedro Callado e o secretário de Planejamento José Magalhães Rocha, além de parte da equipe da Secretaria de Finanças, permaneceram de plantão até as 18:00 horas de ontem, sexta-feira – quando a Prefeitura ficou fechada – aguardando o depósito dos recursos da repatriação, prometidos pelo governo federal.
O dinheiro, porém, só foi transferido para uma das contas mantidas pela Prefeitura no Banco do Brasil, aos 45 minutos do segundo tempo, por volta da meia-noite. O valor que coube a Jales – R$ 1,2 milhão – ficou até um pouquinho acima das expectativas iniciais.
Hoje, logo pela manhã, Callado e Magalhães voltaram à Prefeitura para assinar alguns cheques e pagar algumas contas. Eles priorizaram os repasses devidos às entidades locais, que estavam atrasados há alguns meses. “Nós prometemos que pagaríamos essa dívida, caso chegassem os recursos da repatriação, e estamos cumprindo“, ressaltou o prefeito, que se disse aliviado: “eu tenho consciência do papel importante dessas entidades e fico aliviado por encerrar meu mandato acertando essa dívida“.
Segundo o secretário Magalhães foi pago um total de R$ 300 mil a entidades como a APAE, o Lar dos Velhinhos, o Lar Transitório, a SACRA, a AACAJ e a Santa Casa de Jales, além da Corporação Musical. Callado e Magalhães explicaram que os outros R$ 900 mil irão ficar no caixa da Prefeitura para que o futuro prefeito possa, se quiser, utilizá-los no pagamento dos salários de janeiro.
“A principal dificuldade do Flá, no início de janeiro, será a Folha de Pagamento, que precisa ser fechada até o quinto dia útil. Esses R$ 900 mil não é muito, mas poderá ajudá-lo a pagar os salários em dia, ressaltando, porém, que caberá ao Flá e ao futuro secretário decidirem a melhor forma de utilizar esse dinheiro“, concluiu o secretário.
Depois de cumprirem o último dia de trabalho na Prefeitura, Callado e Magalhães pretendem descansar um pouco. “O doutor Pedro que me desculpe, mas amanhã, quando ele estiver transmitindo o cargo, eu já vou estar de bermuda e chinelo, preparando um churrasco para a família”, brincou Magalhães.
De seu lado, Callado não confirmou se vai assumir a Procuradoria Geral do Município. “A única coisa que posso adiantar é que eu vou passar uns dias no Ceará, curtindo umas férias com a família. Em fevereiro, quando eu voltar, aí nós vamos ver que rumo iremos tomar“, confidenciou o quase ex-prefeito.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Representantes do Comitê de Estudos do Portal Transparência da Prefeitura de Jales entregaram ao prefeito Pedro Manoel Callado e ao secretário de administração, Francisco Melfi, na terça-feira, 20 de dezembro, um trabalho em forma de parecer apresentando importantes sugestões ao referido site, objetivando sua adequação às determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e exigências da legislação pertinente em vigor.
A comissão é integrada pela advogada, Dalíria Dias Amante, pelo professor universitário, Edson Edgard Batista, pela jornalista, Marina Nossa Neto, pelo advogado, Otto Artur de Moraes, pelo gerente administrativo, Rafael Carnaz Prado, sob a orientação do advogado, Carlos Alberto Expedito Neto.
Os estudos apresentados ao prefeito, dentre outras coisas, contém uma análise dos problemas detectados com sugestões para o seu aperfeiçoamento.
Callado agradeceu a pesquisa apresentada, enaltecendo a colaboração prestada pelos integrantes do grupo e ressaltou que o Menu Transparência, sendo disponibilizado de forma fácil à população, vai dar mais visibilidade as ações da administração pública, em todos os seus setores. Os equívocos, porventura verificados, poderão ser corrigidos de forma mais rápida e eficaz.
O prefeito Pedro Callado e o secretário de Planejamento, José Magalhães Rocha, responsável pelas finanças municipais, reuniram a imprensa na quarta-feira, 21, para fazer um balanço da situação financeira que o prefeito eleito, Flávio Prandi, encontrará na Prefeitura em janeiro.
Segundo Magalhães, Flá vai encontrar uma dívida efetiva – aquelas que já venceram em dezembro – de R$ 5,8 milhões, mas, logo no início do ano, essa dívida cresce para R$ 10,1 milhões com a inclusão da folha de pagamento e de outras despesas que, apesar de se referirem a dezembro, somente serão contabilizadas em janeiro.
Mas o que chamou a atenção, foi uma afirmação de Magalhães, prevendo que a Prefeitura estará “quebrada” em 2023, se nada for feito para mudar o quadro atual em que as receitas de impostos – IPTU, ISS, ITBI – representam apenas 12% da arrecadação da Prefeitura. As palavras de Magalhães foram corroboradas pelo prefeito Pedro Callado. Segundo o prefeito, já está na hora de os políticos e a sociedade civil discutirem seriamente o futuro do município.
A explanação de Magalhães confirmou notícia do jornal A Tribuna, veiculada no início de dezembro, dando conta de que a dívida da Prefeitura com o Instituto Municipal de Previdência Social, que era de R$ 11,3 milhões em 2009, já está em quase R$ 28 milhões, apesar de, nos últimos sete anos, o município ter pago mais de R$ 10 milhões por conta dessa dívida.
Isso acontece porque em 2009, quando o ex-prefeito Humberto Parini negociou o pagamento da dívida em 240 parcelas, ficou estabelecido que o saldo devedor seria reajustado pelo INPC mais juros de 1% ao mês. Nenhuma aplicação financeira proporciona uma remuneração dessas a seus investidores.
E mais: projeções encomendadas por Magalhães mostram que, no ritmo atual, a dívida com o IMPS deverá chegar a R$ 41 milhões no meio de 2023 para, só depois disso, começar a cair, até ser liquidada em 2029. Calcula-se que a parcela mensal paga pela Prefeitura – R$ 190 mil, atualmente – chegará a R$ 800 mil em 2023.
Calcula-se, também, que, ao final de tudo, a Prefeitura terá pago mais de R$ 100 milhões por uma dívida que, repita-se, era de R$ 11,3 milhões em 2009. Um negócio da China!
Os servidores municipais de Jales deveriam estar recebendo, nesta terça-feira, o décimo-terceiro salário (na verdade, metade do 13º, já que a outra metade é paga no mês de aniversário de cada servidor), mas…
Mas, os servidores que foram até o banco sacar o dinheiro, saíram de bolsos vazios. A culpa, porém, não é da Prefeitura. Segundo informações obtidas pelo blog, a Secretaria Municipal de Fazenda transferiu o dinheiro referente ao 13º para a Caixa Federal na sexta-feira, 16, e ontem, segunda-feira, enviou os arquivos com os valores que deveriam ser depositados na conta de cada servidor.
No entanto, um problema no sistema da Caixa Federal estaria impedindo – ou impossibilitando, se preferirem – que os servidores saquem o seu dinheiro. E o que é pior: as mesmas informações dão conta de que o secretário de Fazenda, José Magalhães Rocha, passou a manhã inteira em contato com a Caixa, mas o banco está pedindo três dias para resolver o problema.
Se fosse o contrário, os servidores teriam que pagar juros, correção e multa pelos dias de atraso.
Tudo indica que o Ginásio Poliesportivo do conjunto habitacional JACB – esse da foto acima, ao lado da Escola “Iracema Candeo” – que está sendo construído com recursos do Ministério dos Esportes, é mais uma obra candidata a ficar paralisada por alguns anos.
O prefeito Pedro Callado mandou publicar no Diário Oficial de ontem, sábado, uma notificação na qual comunica à empresa Débora N. Cardoso & Cia Ltda, de Rubinéia, que o contrato 161/2012, firmado entre aquela empresa e a Prefeitura de Jales, foi extinto por decurso de prazo.
O motivo da extinção do contrato? A empresa abandonou a obra há alguns meses e não retomou os serviços, apesar de notificada pela Prefeitura, deixando de cumprir o contrato.
Além de extinguir (acho que o termo certo seria rescindir, mas, vá lá!) o contrato, a Prefeitura está aplicando uma multa de R$ 80 mil à empresa.
A obra do Ginásio Poliesportivo do JACB foi licitada em 2012, ainda durante a administração do estadista Humberto Parini e deveria ter sido concluída em maio de 2014. No entanto, de prorrogação em prorrogação, o prazo foi sendo estendido e a construção atravessou toda a administração Nice/Callado, estando ainda longe de terminar.
O valor original do contrato era de R$ 401,1 mil, mas, em 2013, foi firmado um aditamento de R$ 97,1 mil, elevando os custos da obra para quase R$ 500 mil. Mesmo assim, parece que a empresa andou sofrendo prejuízos e tirou o time de campo. Mais um problema para o futuro prefeito.
Segundo informações obtidas pelo blog, a Prefeitura de Jales já está providenciando toda a documentação exigida pela Caixa Federal para liberação de uma emenda parlamentar do senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB), no valor de R$ 500 mil.
Ainda de acordo com as mesmas informações, os recursos serão totalmente aplicados no recapeamento de ruas do Jardim Eldorado. A foto acima mostra a situação da Rua “Wladimir Sabatini Prandi”, naquele bairro. É apenas um exemplo, já que outras ruas também se encontram nas mesmas condições. Wladimir Sabatini Prandi, para quem não sabe, é o falecido “Chita”, tio do prefeito eleito Flávio Prandi Franco.
A escolha do Jardim Eldorado teria sido feita, em comum acordo, pelo prefeito Pedro Callado e o prefeito eleito, Flá. Segundo se sabe, desde que o bairro existe, há mais de trinta anos, suas ruas nunca foram recapeadas. O recapeamento, porém, só deverá ser iniciado em 2017, uma vez que, depois de liberada a verba pela Caixa Federal, a Prefeitura ainda terá que licitar a obra.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A Prefeitura de Jales por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, começou na quarta-feira, 9 de novembro, a entrega de mudas de crotalária juncea em escolas da rede municipal de ensino. A referida planta, além de servir para recuperar o solo, atrai libélulas que devoram o mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Os alunos receberão as mudas e orientações a respeito do efetivo combate ao mosquito, visto que a ação visa auxiliar e não eliminar totalmente a sua proliferação. Serão distribuídas mais de mil crotalárias.
“As libélulas colocam seus ovos em água limpa e o mosquito da dengue também. Os ovos eclodem dando origem as larvas. As larvas da libélula se alimentam das larvas do Aedes. Além disso, na fase adulta, as libélulas comem os mosquitos.”, relatou a profissional de informação, educação e comunicação da Secretaria de Saúde, Vanessa Luzia da Silva Tonholi.
A primeira escola à participar do projeto foi a Profª Jacira De Carvalho Da Silva. A seguir, obedecendo um cronograma, são as escolas Juvenal Giraldelli, Profª. Iracema Pinheiro Candeo, Profª. Eljácia Moreira, Prof. João A. A. Avelhaneda, Profª. Maria Olympia B. Sobrinho, Profª. Elza Pirro Viana, Prof. Oswaldo Soler e Prof. Alberto Gandur (Unidade I).
Desde que foi aprovada a Lei Municipal nº 4.531, de 30 de junho de 2016, nossa Prefeitura não repassou um único centavo para a manutenção da Corporação Musical de Jales. A citada lei prevê a assinatura de um convênio para o repasse financeiro de R$ 101,7 mil, dividido em seis parcelas mensais de R$ 14.528,57.
Sinceramente, não entendi essa matemática, já que, segundo minha calculadora, os R$ 101,7 mil divididos por seis resultam exatamente em R$ 16.950,00. Esse, porém, não é o principal problema.
O principal complicador é que, matemática à parte, o repasse não está sendo feito. Segundo consta do Portal da Transparência, a Prefeitura está devendo as quatro parcelas iniciais (de R$ 14,5 mil), num total de R$ 58,1 mil. Assim fica difícil manter a afinação.
Em tempo: Andei fazendo umas contas aqui e concluí que a ideia inicial do convênio era repassar 07 (sete) parcelas de R$ 14.528,57, mas, como o projeto deve ter demorado para ser aprovado, algum gênio diminuiu o número de parcelas para seis e não alterou o valor de cada uma delas. E um erro tão visível passou despercebido pela assessoria do prefeito, pelas comissões da Câmara e pelos dez vereadores.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
No decorrer do mês de outubro a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com SAE/CTA – Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento, preparou uma programação especial para as ESFs–Estratégia de Saúde da Família em comemoração à campanha “Outubro Rosa”.
As ações começaram no dia 11, na ESF Setuo Suetugo (São Jorge), em que também participaram as equipes das unidades do Jardim Oiti e Jardim Municipal. Durante toda a manhã, as mulheres fizeram testes rápidos de hiv, sifilis, hepatites B e C. Além dos testes preventivo, fizeram limpeza de pele, consultoria de produtos de beleza, com representantes da Mary Kay e avaliação odontológica. No local, ainda foi oferecido um coffee break e a distribuição de brindes para as participantes.
No dia 14 a ação se realizou na ESF Luis Ernesto Sandi Mori (Jacb), juntamente com os profissionais do Jardim Novo Mundo e Jardim Arapuã. Na tarde do dia 18, as mulheres que frequentam a ESF Uniamérica participaram da ação. A unidade contou com o apoio do pessoal que atende a área rural do município.
Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Patrícia Albarello, as ações desenvolvidas são um meio eficaz de conscientizar as mulheres da importância de realizar o autoexame. “Hoje em dia muitas mulheres trabalham, cuidam dos filhos, da casa e acabam deixando de lado sua saúde, por não ter tempo de se cuidar. É por meio dessas ações que conseguimos conscientizar a sociedade para a importância da prevenção no combate contra o câncer”, explicou ela.
A campanha continuou nas demais unidades de saúde da cidade. No dia 19 de outubro, na ESF Shiguero Kitayama (Roque Viola); no dia 21, na ESF Francisco Xavier Rego (Paraíso), no dia 24, no Núcleo Central de Saúde e no dia 27, o evento será no SAE/CTA.
Antes de deixar o comando da Prefeitura, no final do ano, o prefeito Pedro Callado deverá resolver um dos problemas que se arrasta desde o final da administração do ex-prefeito Humberto Parini: a de falta de espaço no Aterro Sanitário Municipal para depósito do lixo domiciliar.
Na quarta-feira, 19, funcionários da empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda deram início aos trabalhos de implantação da primeira etapa da 2ª vala sanitária do Aterro Municipal, que inclui a instalação de uma geomembrana de polietileno de 4.527 metros quadrados, em uma área de 3.778 metros quadrados.
A segunda vala sanitária está sendo implantada em terreno localizado ao lado da primeira vala, inaugurada no governo Parini. Ela vai custar cerca de R$ 370 mil que serão pagos com recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, através do contrato Fehidro 384/2015.
A Macchione Ltda – que é a mesma empresa responsável pela limpeza urbana e coleta de lixo em Jales – foi a vencedora da licitação aberta pela Prefeitura de Jales e encerrada em julho deste ano. Em função do período eleitoral, a ordem para execução dos serviços só foi emitida pela Secretaria de Obras em outubro.
O prefeito Pedro Callado acredita que, por alguns anos, a Prefeitura não terá problemas com falta de local para depositar o lixo doméstico. Para conseguir a licença que permitiu a implantação da segunda vala, a Prefeitura teve que transformar o aeroporto municipal em aeródromo privado.
Em 2014, ainda no governo Nice, a Prefeitura chegou a abrir uma licitação visando a contratação de uma empresa para levar o lixo produzido em Jales para um aterro particular da região, o que custaria mais de R$ 300 mil mensais ao município.
Em 2015, o prefeito Pedro Callado conseguiu uma liminar na Justiça para continuar depositando o lixo no aterro municipal. Ao conceder a liminar, a juíza Maria Paulo Branquinho Pini levou em consideração a crise financeira vivenciada pelos municípios e os gastos que a Prefeitura de Jales teria com o transbordo do lixo para algum aterro mais distante.
Mas o que chamou a atenção, foi uma afirmação de Magalhães, prevendo que a Prefeitura estará “quebrada” em 2023, se nada for feito para mudar o quadro atual em que as receitas de impostos – IPTU, ISS, ITBI – representam apenas 12% da arrecadação da Prefeitura. As palavras de Magalhães foram corroboradas pelo prefeito Pedro Callado. Segundo o prefeito, já está na hora de os políticos e a sociedade civil discutirem seriamente o futuro do município.
