Blog do Cardosinho

Uma equipe do Fantástico, da Rede Globo, esteve ontem em Jales para realizar reportagem, provavelmente para o quadro “Cadê o Dinheiro Que Estava Aqui?”. Até onde se sabe, foram entrevistados o delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua da Silva, e o prefeito Flávio Prandi.

Por sinal, Flá está prometendo realizar uma auditoria externa em todos os setores da Prefeitura. Ele pretende contratar uma empresa especializada que tenha grande experiência na área, a fim de que a auditagem não deixe nada para trás.

De seu lado o procurador geral Pedro Callado é um dos mais indignados com o escândalo. Na terça-feira, Callado esteve na PF para acompanhar a entrevista coletiva do delegado Cristiano e aproveitou para falar com a ex-tesoureira Érica e a ex-secretária de Saúde, Maria Aparecida. Érica chorava muito. E Maria Aparecida também chorava, mas de inconformismo com a situação a que teria sido levada.

Ao ex-prefeito Callado, Érica se disse arrependida e garantiu que não vai deixar que pessoas inocentes sejam prejudicadas. Na visão de Callado, ela estaria se referindo à ex-secretária Maria Aparecida.

Consta, também, que Érica teria enviado – através de uma parente – um pedido de desculpas a um servidor municipal a quem ela considera como um pai, por ter traído a confiança dele.

De outro lado, parece que as emissoras de rádio resolveram eleger o responsável pelo Controle Interno como o bode expiatório dessa história. Fingindo não saber o nome do controlador interno – que, para quem não sabe, é o auditor fiscal Ricardo Junqueira – os críticos perguntam por que ele não descobriu as fraudes, se ele acumula cargos, se é filiado a algum partido, etc.

Ontem, falei com Junqueira que deu algumas explicações, as quais estarão resumidamente em matéria do jornal A Tribuna deste final de semana. Antes de falar com Junqueira, falei com um especialista em contabilidade pública e ele me disse que em Votuporanga, por exemplo, o setor de Controle Interno tem quatro servidores para cuidar exclusivamente disso.

Em Jales, o controle interno é feito por apenas um servidor – atualmente o Junqueira – que tem outras tarefas para cumprir e não pode se dedicar exclusivamente à fiscalização interna. É provável que, depois do caso Érica, os administradores dediquem mais atenção ao controle interno.

Em tempo: Segundo informações fidedignas, a Polícia Federal ouviu, nesta sexta-feira, os servidores André Wilson e Vinícius Ferreira. Antes, a PF já tinha ouvido o contador Diego Rosão, que assumiu o cargo há três meses, a ex-secretária Patrícia Albarello, além da servidora Gisele e duas estagiárias da Secretaria de Finanças. Consta que o marido de outra servidora da Secretaria também teria sido ouvido. 

Dias antes de estourar o escândalo envolvendo a ex-tesoureira da Prefeitura de Jales, Érica Cristina Carpi de Oliveira, a Justiça tinha determinado, em liminar, o despejo da empresa da família – a Beto Calçados, localizada na Rua Doze – por falta de pagamento do aluguel.

Na decisão, o juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti, deu o prazo de 15 dias para que a empresa desocupasse o imóvel onde está instalada. O imóvel pertence ao senhor Henrique Mathiel, que, na ação, está cobrando uma dívida de R$ 24 mil. Abaixo, trecho da decisão:

“Diante dos fatos alegados, o que atende à exigência legal, DEFIRO LIMINARMENTE O DESPEJO, com fundamento no artigo 59, IX, da Lei nº 8.245/91. Tome-se por termo nos autos o imóvel objeto do contrato a título de caução. Após, expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária no prazo de quinze dias (art. 59, § 1o, da referida Lei), advertindo para eventual despejo coercitivo, vale dizer, caso não desocupe voluntariamente o imóvel no prazo concedido”.

Um morador do bairro IV Centenário está processando a Prefeitura de Jales com um pedido de indenização por ter passado, segundo ele, por uma situação vexatória. Segundo a narrativa do morador, que é músico, ele teria sofrido uma grande humilhação ao cair em um bueiro – ou boca de lobo – e ficar com uma das pernas temporariamente presa no buraco, em local movimentado.

O acidente teria ocorrido no dia 22 de junho passado, quando ele se preparava para realizar uma apresentação musical em um restaurante da cidade. O músico alega que, ao descarregar os seus instrumentos musicais no local da apresentação, acabou pisando, inadvertidamente, na tampa de proteção de um bueiro que estava quebrada e teve uma queda inevitável.

Um laudo da Polícia Científica diz que a borda quebrada apresentava “pontas de ferro salientes, podendo causar ferimentos quando da introdução de pés ou pernas” e confirma a inexistência de qualquer sinalização de alerta. Na ação, o músico garante que só não sofreu ferimentos mais graves porque o tablete que ele carregava funcionou como escudo, mas a tela do aparelho – onde ele carrega partituras e músicas – acabou sendo quebrada pelo impacto.

Além do ressarcimento pelos danos causados ao tablet, estimados em quase R$ 500,00, o músico está solicitando uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais. Ele argumenta que o vexame e a humilhação da queda sofrida em uma rua movimentada – Rua Dois, esquina com a Avenida Francisco Jalles – causaram-lhe imensa dor moral.

Eu não vi, mas hoje cedo, na padaria que frequento, me disseram que o caso da tesoureira da Prefeitura de Jales foi parar no Jornal Nacional, o que era de se esperar.

Afinal, se o ex-presidente Lula é notícia todos os dias no JN por causa de um apartamento de – em tese – R$ 2 milhões, nada mais justo que um suposto desvio de R$ 5 milhões em uma Prefeitura quebrada, tenha mesmo que ser notícia no JN.

Mas não foi só no JN que o caso repercutiu. O nome de Jales – e da ex-tesoureira – está em vários jornais e revistas da chamada grande imprensa e em portais de notícias de todo o país. Já o portal ultradireitista “O Antagonista” resolveu tirar uma casquinha. Vejam acima, a legenda da foto que ilustra a matéria do portal.

A secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, sempre me pareceu uma pessoa correta. Tudo indica que ela não obteve vantagens com os desvios praticados pela tesoureira, mas foi ingênua e negligente ao assinar cheques em branco.

A ingenuidade e negligência vai custar a ela muitas dores de cabeça. Ela não será, no entanto, a única a passar por isso. As ex-secretárias Élida Barison e Nilva Rodrigues também são pessoas corretíssimas, mas estão sofrendo as consequências de assumir um cargo público.

E algumas pessoas estão espinafrando o atual prefeito, Flá Prandi, mas é bom não esquecer que a ex-tesoureira Érica se criou na administração Parini. No início do primeiro mandato de Parini, a tesoureira da Prefeitura era uma funcionária de carreira, mas, por volta de 2007 ou 2008, a servidora foi transferida para outro setor.

A responsabilidade pela Tesouraria foi entregue, então, à funcionária contratada  Érica Cristina, que era, naquela época, apenas uma auxiliar da tesoureira. É provável que foi à partir daí que os desvios começaram. Ela foi sendo mantida na função – inclusive pela ex-prefeita Nice – graças aos padrinhos fortes que tinha. Deu no que deu. A notícia é do G1:

A Justiça revogou, na tarde desta terça-feira (31), a prisão da Secretária de Saúde de Jales (SP), suspeita, em princípio, de participar dos desvios de R$ 5 milhões dos cofres públicos, de acordo com as investigações da Polícia Federal durante a operação Farra do Tesouro.

Maria Aparecida Martins havia sido presa no período da manhã, mas a PF pediu a revogação da prisão da secretária. Ela confessou para a polícia que foi negligente ao assinar cheques em branco e entrega-los para a diretora financeira da prefeitura de Jales, Érica Cristina Carpi Oliveira, que também foi presa na operação.

“Para que os cheques fossem emitidos, precisava da assinatura da tesoureira e da secretária. A confissão da secretária não a exime de responsabilidade por negligência, mas não identificamos que ela foi beneficiada. Então, pedi que fosse revogada a prisão temporária apenas dela”, disse o delegado da PF Cristiano de Pádua.

“A maior riqueza do mundo não consiste em ter muito dinheiro e sim no amor e respeito que se tem pelas pessoas e se recebe delas”.

(Da ex-tesoureira da Prefeitura de Jales, Érica Cristina Carpi de Oliveira, em entrevista a uma revista local).

Érica Cristina Carpi de Oliveira começou a trabalhar na Prefeitura ainda menor de idade, como “guardinha”, e, depois de completar a maioridade, foi deslocada para um cargo de confiança no Consórcio de Saúde. Em 2005, na administração Parini, assumiu um posto de assistente na Secretaria de Finanças, chegando, anos mais tarde, ao cargo de Tesoureira, sempre como contratada.

Em 2008, ela prestou concurso para Contadora da Prefeitura, mas não foi aprovada e continuou na Secretaria de Finanças como contratada. No governo Parini, ela adquiriu prestígio assessorando o “czar das finanças”, Rubens Chaparim. Nos governos Nice Mistilides, Pedro Callado e Flá Prandi, ela continuou ocupando cargos importantes na Secretaria de Fazenda.

A notícia é da assessoria de imprensa da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a Operação Farra no Tesouro, que investiga suspeita de desvios superiores a cinco milhões de reais dos cofres da Prefeitura Municipal de Jales/SP. Cinquenta policiais federais estão cumprindo cinco mandados de prisão temporária e treze mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara da Justiça Estadual de Jales, com parecer favorável do Ministério Público Estadual. Familiares da servidora (marido, irmã e cunhado), além da Secretária Municipal de Saúde do município, também foram presos temporariamente.

As investigações da PF começaram no início deste ano, a partir de informações recebidas pelo núcleo de inteligência da PF, que relataram uma verdadeira “farra” que estava ocorrendo nas contas da Prefeitura Municipal de Jales há vários anos. E.C.C.O., 34 anos, tesoureira da Prefeitura de Jales seria a mentora dos desvios. Ela foi contratada em 2005 (à época com 21 anos) para trabalhar na Prefeitura de Jales, onde trabalhava até a presente data, sem concurso público. Ela e parte de sua família seriam os principais beneficiários dos recursos desviados neste rombo milionário.

Estimativas iniciais indicam que a tesoureira do município pode ter desviado cifra superior a cinco milhões de reais durante o tempo em que trabalha na Prefeitura de Jales. Somente nos últimos dois anos, ela teria desviado aproximadamente dois milhões de reais. Os treze mandados de busca e apreensão -doze deles em Jales- estão sendo cumpridos nas residências dos presos, nas empresas do marido da tesoureira e também nas residências dos Secretários da Fazenda e Saúde do município. A Secretária de Saúde foi presa, enquanto o chefe da pasta da Fazenda (superior direto da tesoureira), embora não tenha sido preso, também está entre os alvos das buscas.

Setores da Prefeitura Municipal, relacionados à tesouraria e contabilidade, também estão sendo alvo das buscas realizadas pela PF. O objetivo destas buscas é a localização dos documentos relativos aos pagamentos e transferências suspeitas realizadas pela tesoureira nos últimos treze anos em que atua na Prefeitura Municipal de Jales/SP.

A antiga Tesoureira e, agora, Diretora Financeira era responsável por realizar todos os pagamentos da Prefeitura. A PF confirmou que, somente neste ano, em um período de seis meses, ela desviou aproximadamente um milhão de reais, em benefício próprio ou das empresas do marido. A tesoureira emitiu cheques da Prefeitura, pagou boletos bancários das empresas do marido e até transferiu valores diretamente das contas da Prefeitura Municipal, principalmente da área da Saúde, em benefício próprio, de seus familiares, fornecedores pessoais e das empresas de seu marido.

Os valores milionários desviados estariam sendo ocultados pela tesoureira e seu marido em bens móveis e imóveis, além de financiar as empresas que foram abertas nas cidades de Jales e Santa Fé do Sul/SP, durante a trajetória funcional da investigada na Prefeitura Municipal de Jales.

A PF localizou cheques emitidos a débito da conta da Saúde da Prefeitura Municipal, assinados pela tesoureira e pela Secretária da Saúde, tendo como beneficiários: Boutiques de grife, lojas de joias, salões de beleza, lojas de decoração, salões de festas, buffets, arquitetos, clínicas estéticas, móveis planejados, dentre outros.

Alguns cheques foram emitidos para fornecedores, enquanto outros foram preenchidos nominalmente para crédito na conta jurídica do marido da tesoureira. Em princípio, os fornecedores não tinham conhecimento da fraude, pois os cheques eram descontados e depositados em dinheiro para os destinatários dos pagamentos. Desde janeiro de 2018, somente neste tipo de fraude e somente nesta conta (dentre várias existentes) a PF confirmou aproximadamente R$ 700.000,00 em cheques emitidos, sendo que metade deles foi depositada diretamente na conta do marido da investigada.

Mesmo após treze anos de contrato (sem concurso público) a tesoureira continuava gerenciando os recursos financeiros da Prefeitura de Jales. Em julho de 2017, após questionamento do Ministério Público Estadual de Jales, a tesoureira foi demitida e readmitida novamente no mesmo dia, mas em cargos diferentes. Ela foi demitida do cargo de Tesoureira e recontratada como Diretora Financeira, pois este cargo não exige servidor efetivo. Tal manobra permitiu que ela continuasse trabalhando sem concurso público. As circunstâncias e motivos deste fato também serão apurados pela PF e MPE.

A 5ª Vara da Justiça Estadual de Jales, após representação da PF com parecer favorável do MP Estadual, também determinou que a PF proceda à interdição e lacração das empresas de propriedade da tesoureira e seu marido, apreensão dos veículos do casal e dos familiares da tesoureira (envolvidos com as fraudes) e também a interdição e lacração de um imóvel de luxo, construído e mobiliado na zona rural de Jales entre os anos de 2017/2018, com investimentos suspeitos de mais de um milhão e meio de reais. A medida visa garantir que pelo menos parte dos valores desviados seja oportunamente revertida em benefício do município de Jales.

A PF também apurou que, em junho deste ano, uma terceira empresa da tesoureira e de seu marido foi inaugurada em Jales. A maioria (senão totalidade) dos fornecedores que reformaram, decoraram e estocaram a loja, receberam como pagamento cheques da Prefeitura Municipal, que foram depositados diretamente em suas contas. Boletos bancários, relativos ao estoque da referida loja, também foram debitados diretamente de contas da Prefeitura de Jales.

A PF também identificou nos últimos dias, transferências bancárias do ano de 2012, beneficiando a conta jurídica do marido da tesoureira, em prejuízo de contas da Merenda Escolar e Transporte Escolar de Jales. Tais informações levam a crer que os prejuízos milionários, causados aos cofres públicos do município, realmente ocorrem há vários anos e atingiram áreas sensíveis e carentes do orçamento municipal, como a saúde pública e educação.

Após as buscas e coletas de documentos e provas, a PF dará início, em conjunto com o Ministério Público Estadual, a uma análise criteriosa das contas públicas gerenciadas pela investigada, além de outras contas dos investigados, objetivando mensurar o total desviado e também identificar outros possíveis envolvidos e outras fraudes que podem ter sido arquitetadas e executadas nos últimos anos. As análises também visarão a identificar a forma como eventuais fiscalizações realizadas por órgãos internos e externos da Prefeitura não constataram os desvios milionários praticados durante anos sem que os atos criminosos da tesoureira fossem descobertos.

Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O material e os veículos apreendidos serão encaminhados para a sede da Polícia Federal em Jales/SP. Os presos serão conduzidos à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul/SP (homens) e Cadeia Pública de Nhandeara/SP (mulheres), onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales/SP.

A Justiça Federal em Primeiro Grau em São Paulo está com as inscrições abertas para programa de estágio com vagas disponíveis em todo o Estado, inclusive em Jales, para estudantes de nível médio e superior.

A bolsa de estágio conta com auxílio financeiro de R$ 705 para estudantes de nível superior e R$ 502 para estudantes de nível médio, profissional médio e estudantes de escola especial. Além disso, é oferecido auxílio transporte no valor de R$ 7,60 por dia efetivamente estagiado.

É necessária a idade de, no mínimo, 16 anos completos, no ato da contratação, para realização de estágio.

As inscrições devem ser feitas pela Internet, no site do CIDE, organizadora da prova, até o dia 20 de agosto de 2018. Não será cobrada taxa de inscrição.

Além de Jales, que oferece vagas de nível médio, há oportunidades para outras 41 cidades do estado. As mais próximas de Jales são Araçatuba e São José do Rio Preto.

O estágio terá carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com jornada de 04 (quatro) horas diárias. No caso de Jales, as provas – que terão o tempo de realização de duas horas – estão marcadas para o próximo dia 19 de setembro.

O edital completo pode ser conferido aqui.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete diz que a comunidade está comemorando a conquista do curso de Direito na Unijales. Segundo a matéria, o fato auspicioso repercutiu intensamente na comunidade, já que a Unijales – que já oferece outros 20 cursos – é a instituição pioneira em ensino superior na região. O jornal traz, ainda, entrevistas com o advogado e professor mestre Guilherme Soncini da Costa, escolhido como coordenador do curso, e com a reitora Maria Christina Soler Bernardo, que definiu a conquista como “a entrada da Unijales em um novo patamar”.

Destaque, também, para as comemorações dos 50 anos do Sindicato Rural de Jales, que reuniu vários presidentes de sindicatos rurais, além do deputado estadual Itamar Borges(MDB) e do presidente do Senar, Mário Biral, e do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Tirso Meirelles. Este último destacou a atuação do presidente do sindicato José Candeo, durante todo esse período em que o Brasil passou de importador a exportador de alimentos. De seu lado, o presidente José Candeo fez um resumo da história do sindicato e da sua luta em defesa dos produtores.

A atuação da Polícia Civil de Jales que, durante a semana, fez uma incursão a Araçatuba onde desbaratou duas quadrilhas de estelionatários e prendeu quatro pessoas; o projeto da deputada Analice Fernandes(PSDB), que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem; os casos de dengue registrados em Jales; a convocação da empresa ASG Engenharia, terceira colocada na licitação que a Prefeitura fez para implantação do estacionamento rotativo eletrônico na Zona Azul de Jales; e a plantação de uvas do advogado e radiodifusor Wanderley Garcia, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que Júnior Soler creditou ao deputado federal Rodrigo Garcia(DEM) a canetada final para inclusão a Unijales na portaria do MEC que autorizou a instalação de cursos de graduação em vários estados brasileiros. Segundo o colunista, Rodrigo Garcia entrou em campo depois de acionado pelo prefeito Flá Prandi(DEM), que, de seu lado, havia sido procurado dias antes por Júnior Soler. Deonel conta que Rodrigo decidiu o jogo ao ligar para Henrique Sartori de Almeida, do MEC, que é ligado ao DEM. 

No jornal A Tribuna deste final de semana, a manchete principal destaca a conquista do curso de Direito pela Unijales. Segundo a reitora Maria Christina Soler Bernardo, a aprovação do curso pelo Ministério da Educação foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 24, “é uma vitória conquistada graças aos esforços individuais e coletivos de um time de guerreiros, de professores, funcionários e colaboradores”. A aprovação veio depois de avaliação realizada por uma comissão do MEC, que esteve em Jales no mês de março. O curso, que deverá ter início em 2019, terá 100 vagas que, segundo Oswaldo Soler Júnior, estarão divididas em dois períodos, sendo 40 no matutino e 60 no noturno.

Destaque, também, para o caso do vereador Macetão que, juntamente com seu ex-assessor Renato Preto e outros três personagens, é alvo de uma ação penal por conta das investigações do Gaeco que resultou na operação “Arquivos Deslizantes”. Macetão e os demais estão sendo acusados de crime contra a Lei de Licitações. Na defesa prévia encaminhada à Justiça, a defesa de Macetão – patrocinada pelo escritório Callado e Moraes – alega que a acusação de fraude em licitação seria um “devaneio acusatório” do Ministério Público. A audiência de interrogatório, oitiva de testemunhas e julgamento foi marcada para o dia 27 de setembro.

O projeto da Secretaria de Planejamento, Trânsito e Mobilidade Urbana, que pretende melhorar a identificação das ruas de Jales; a confirmação das candidaturas a deputado estadual do empresário Luís Henrique Moreira e do delegado Edson Sakashita; a ação de danos morais ajuizada por um morador que se diz humilhado por ter caído em um bueiro na movimentada esquina da Rua Dois com a “Francisco Jalles”; as orientações da Prefeitura à população, visando evitar picadas de escorpiões; e a confirmação das datas da Facip 2019, cujo início está marcado para o dia 11 de abril, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, detalhes sobre a obstrução sofrida pelo projeto da deputada Analice Fernandes(PSDB), que estabelece a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Na página de opinião, o artigo do grão-mestre Kamel Aref sobre as realizações da Maçonaria e a crônica do blogueiro Hélio Consolaro sobre a volta de algumas doenças. No caderno social, as novidades dermatológicas da Clínica Corpelli, trazidas pela médica Ana Cláudia Koga. E na coluna do Douglas Zílio, os melhores flashes da efervescente Rio Preto Country Bulls.