Não se assuste! A notícia é do jornal A Tribuna, de Santos, e não tem nada a ver com a nossa prefeita. É apenas para mostrar que – por aí – a Justiça está atenta aos malfeitos dos nossos políticos.
O juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de Guarujá, condenou a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), três ex-secretários e a empresa EAJ Editora e Projetos Ltda. a ressarcirem os cofres públicos em R$ 197 mil. A Prefeitura não comentou a decisão, mas informou que recorrerá.
O motivo foi a aquisição, sem licitação prévia, de 50 mil cartilhas contra a dengue em 2009. O contrato com a empresa que forneceu os exemplares, a EAJ Editora, também foi anulado na sentença, publicada na terça-feira.
A ação popular foi ajuizada pelo munícipe Paulo César Clemente, por meio do advogado Daniel Curi, do escritório Daniel Curi Advogados Associados. Além de Antonieta, os ex-secretários Fábia Margarido Alencar Daléssio (Assuntos Jurídicos), Geronimo Ferreira Vilhanueva e Marco Antonio Barbosa dos Reis (ambos da Saúde) também foram citados.
Na defesa apresentada no processo, os envolvidos sustentaram, basicamente, a regularidade da empresa contratada, bem como a ausência de caráter lesivo ou de ilegalidade na contratação da editora.
Mas o juiz ponderou, na sentença, que diante dos costumeiros surtos de dengue que atingem a Baixada Santista, “não é crível supor que não existiam outras cartilhas ou obras que tratassem sobre o assunto de combate à referida doença, com o intuito de esclarecer a população, de um modo geral, sobre os motivos causadores e as formas de combate ao mosquito transmissor da moléstia”.
O Radar Político, do Estadão.com.br, publicou ontem um interessante artigo do ex-procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Ei-lo:
Nas últimas semanas, diversas manifestações tomaram conta do país, e dentre os temas objeto dos protestos estava a tal PEC 37 – que, embora incluída nas reivindicações, ainda acaba sendo desconhecida, em detalhes, por muitos.
A PEC, ou Proposta de Emenda Constitucional, nada mais é do que uma alteração na Constituição, norma mais importante do país. Por meio da PEC 37, especificamente, a Constituição, que hoje permite a investigação e produção de provas criminais por diversos órgãos (polícias, Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Receita Federal) seria alterada para que apenas as polícias, civil e federal, fizessem as investigações.
Se a PEC for aprovada, ninguém, absolutamente ninguém, além das policias civil e federal, poderá investigar. Essa situação, sobretudo no Brasil de atualmente, causa bastante temor. Afinal, como ficaria o nosso país caso se inviabilize a atuação dos vários órgãos que hoje investigam juntamente com as polícias?
No caso do Ministério Público, que por força da própria Constituição Federal é o defensor do regime democrático e dos interesses sociais, como ficaria a eficácia de sua atuação? A resposta é simples e direta: seria muito reduzida. E conquistas recentes, em um cenário de vigência da PEC 37, jamais existiriam. Casos como o Mensalão e a Operação Fratelli, que desmantelou a chamada “Máfia do Asfalto”, não teriam vindo à tona.
Sobre a Máfia do Asfalto, alguns aspectos em sua origem são pouco conhecidos – e merecem ser aqui tratados. O Ministério Público Federal investigou, em meados de 2012, o uso irregular de verbas destinadas pelos Ministérios do Turismo e das Cidades especialmente para Festas do Peão no interior de São Paulo. A investigação, realizada exclusivamente no âmbito do MPF em Jales/SP, culminou em mais de 40 ações civis de improbidade e ações criminais contra 89 pessoas pela gastança irregular de cerca de R$ 20 milhões. Essa investigação não poderia ter ocorrido caso a PEC 37 estivesse em vigor.
No meio daquela documentação, obtida mediante requisição do MPF aos dois ministérios e a várias prefeituras, papéis relacionados a repasses para obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico em municípios do Noroeste do Estado de São Paulo, também acabaram chamando a atenção do MPF – que, após análise minuciosa, constatou indícios de inconsistência na utilização dessas verbas. Era a gênese da Operação Fratelli.
O Ministério Público Federal em Jales, portanto, juntou e analisou documentos e, a partir disso, foi possível encontrar o fio da meada da Máfia do Asfalto. Em dezembro de 2012, a Polícia Federal entrou no caso por requisição do MPF, o que permitiu a evolução das investigações, num trabalho coordenado e de cooperação entre as duas instituições. Foi uma investigação iniciada no MPF, portanto, que sustentou uma ação coordenada entre órgãos públicos que, em conjunto, atacaram a criminalidade organizada.
O desfecho dessas investigações, que envolveram recursos federais da ordem de R$ 1 bilhão, todos nós conhecemos: várias pessoas presas, cerca de 80 prefeituras envolvidas, milhares de folhas de documentos, e processos criminais e de improbidade administrativa em vias de serem ajuizados.
O fato é que, em tempos de PEC 37, haveria absoluta nulidade de toda e qualquer prova produzida em investigação não realizada pela polícia (?!). A Máfia do Asfalto, portanto, muito provavelmente ainda estaria em ação – e os desvios não teriam cessado.
A PEC 37, aliás, atenta até mesmo contra o controle social, aumentado substancialmente nos últimos tempos a partir da Lei da Transparência. Simples coletas de dados que evidenciem a prática de crimes, se realizadas por jornalistas ou cidadãos comuns e enviadas às autoridades, seriam consideradas provas absolutamente nulas.
Apenas Indonésia e Uganda adotam sistema semelhante ao que se quer implantar no Brasil com a PEC 37. Nos demais países, as investigações não ficam restritas às polícias. De acordo com o Corruption Perceptions Index 2012, da ONG Transparência Internacional, dos 174 países analisados, a Indonésia está na 118ª no ranking de países corruptos; Uganda, por sua vez, está na 130ª posição. Será que esses dois países estão certos enquanto o resto do mundo está errado? A propósito, o Brasil está na 69ª posição. Qual a chance de que suba nesse ranking caso passe a haver menos instituições aptas a investigar a corrupção?
O Ministério Público é titular exclusivo da ação penal. Deve ter o direito, portanto, de também realizar atos e investigações que venham a embasar a própria ação que só ele pode propor.
A PEC 37 representa evidente retrocesso e agride visceralmente o estado de direito idealizado pela Assembleia Nacional Constituinte – que fez o Ministério Público independente, não vinculado a qualquer poder, justamente para representar a sociedade.
A quem interessa calar o Ministério Público? Por qual motivo? Por que justo agora? E finalmente: qual será a próxima ofensiva após o aniquilamento do Ministério Público?
Thiago Lacerda Nobre é procurador da República, responsável pelo ajuizamento das ações cíveis e penais relacionadas à chamada Máfia do Asfalto. É especialista em direito público e direito ambiental pela UNB, professor universitário de direito constitucional e de processo civil e autor de livros e artigos jurídicos
O ex-presidente e fundador da Igreja Cristã Maranata (ICM), pastor Gedelti Gueiros, foi preso na residência dele, no bairro Praia da Costa, em Vila Velha, por policiais do Grupo de Operações Táticas (GOT), na manhã desta segunda-feira (24). De acordo com a polícia, 10 mandados de prisão foram expedidos contra membros da Igreja Maranata, sendo oito cumpridos pelo GOT na manhã desta segunda.
Outros dois integrantes da igreja se apresentaram ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória e foram presos. Segundo o delegado Eduardo Chaddour, uma das prisões será domiciliar. Todos os detidos nesta manhã foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana, na Grande Vitória. O interventor da instituição, Júlio Cezar Costa, foi destituído. A sede do presbitério da Maranata, em Vila Velha, foi interditada pela polícia.
Após a prisão, Gedelti foi sucinto em suas palavras. “Falar o que? Não tem muito o que falar, não sei o que está acontecendo, não sei por que estou sendo preso”, disse o fundador da ICM ao G1. Um dos presos, Carlos Itamar Coelho, disse se sentir ‘destruído’. “Me sinto destruído, pela nossa imagem, fico constrangido. Mas, vamos acreditar na justiça”, falou.
Em maio, dezenove membros da Igreja Cristã Maranata, incluindo pastores, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada. Eles teriam praticado desvio de dízimo da igreja, envolvendo uma movimentação financeira de R$ 24,8 milhões, segundo o próprio MPES. Antes, em março, Gedelti e outros três membros da ICM haviam sido presos por coagir testemunhas do inquérito que investiga a igreja.
A Igreja Cristã Maranata foi criada há 44 anos no estado e já possui mais de 5,5 mil templos no Brasil e em outros países.
O Ministério Público Federal de Jales instaurou, em março deste ano, um procedimento administrativo para apurar o suposto enriquecimento ilícito do ex-dirigente sindical da Federação Única dos Petroleiros e diretor de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes.
O amigo leitor do blog se lembra do Diego Hernandes? Por conta dele, o nosso opaco ex-prefeito Humberto Parini quase virou celebridade. Em julho de 2009, o nome de Parini foi parar na grande imprensa, por conta de uma matéria do jornal O Globo, do Rio de Janeiro.
A manchete de O Globo foi “Gerente da Petrobras ganhou terreno da Prefeitura de Jales”. Mas, em outros jornais, a mesma matéria ganhou outras manchetes, como, por exemplo, “Petrobras ajuda cidade e prefeitura dá terreno para gerente de estatal”.
Por conta da repercussão, o premiado jornalista Amaury Ribeiro Júnior veio até Jales para investigar o caso. Depois de passar alguns dias por aqui, Amaury – o mesmo jornalista que, em 2011, lançou o livro “Privataria Tucana” – publicou a matéria abaixo, no Correio Braziliense, de 13/08/2009:
Jales (SP) – Ex- dirigente do sindicato da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, vive hoje, aos 51 anos, despreocupado com dinheiro e outras questões financeiras.
Documentos obtidos pelo Estado de Minas e Correio Braziliense em vários cartórios de São Paulo e órgãos públicos daquele estado mostram que o patrimônio de Hernandes, que até o início da década tomava o trem superlotado para fazer piquetes na porta das refinarias no interior paulista, aumentou em cerca de 4.000% nos últimos seis anos.
De acordo com a papelada, desde 2003, quando passou a ocupar cargos estratégicos na estatal, Hernandes comprou 680 hectares de terras no município de Jales, Região Noroeste de São Paulo. Avaliadas pelos funcionários de cartórios e corretores da região pelo preço mínimo de R$ 11 milhões, as dezenas de propriedades rurais foram anexadas em uma única propriedade – a Fazenda São Lucas.
Localizada a cerca de oito quilômetros de Jales, a propriedade é cortada estrategicamente pela Estrada do Boi, que liga a cidade a Araçatuba. Arrendada a usineiros da região, as terras do ex-sindicalista estão totalmente tomadas de canaviais, que se perdem de vista às margens da rodovia.
A fúria imobiliária do ex-sindicalista – que após ocupar o cargo de chefe de gabinete do ex-presidente da Petrobras, Eduardo Dutra, mudou-se para um apartamento na Zona Sul do Rio – também se expandiu para a área urbana. Além de comprar três terrenos na Região Central de Jales, avaliados em R$ 150 mil cada um, Hernandes fundou em 2008, em companhia de um grupo de primos da região do ABC Paulista, uma empresa de equipamentos médicos – a Implalife Produtos Odontológicos.
Construída em um terreno de 6 mil metros quadrados doados pela Prefeitura de Jales, administrada pelo PT, o prédio da empresa, decorado com vidros brilhantes em uma das principais avenidas do município, está avaliado em R$ 1 milhão. Hernandes teve ainda fôlego para investir R$ 300 mil na sede da Fazenda São Lucas e outros R$ 400 mil em vários fundos de renda fixa do Banco do Brasil.
Basta uma conta simples para se chegar à conclusão de que o patrimônio de Hernandes chega hoje, no mínimo, a R$ 13 milhões. Esses valores estão distantes dos cerca de R$ 300 mil em bens que o sindicalista possuía em 2002 um ano antes de ocupar cargos estratégicos na empresa estatal.
Na ocasião, o patrimônio de Hernandes se limitava a um apartamento na Vila Alpina e uma propriedade rural no município de Urânia, na Região Noroeste de São Paulo. A propriedade rural foi vendida nesse mesmo ano por R$ 100 mil.
Embora tenha adquirido esse amontoado de imóveis urbanos e rurais, Hernandes declarou à Receita Federal no ano passado possuir um patrimônio de R$ 1,4 milhão. Um arsenal de documentos e depoimentos mostram que, a fim de esconder o patrimônio, o ex-sindicalista registra os imóveis urbanos e propriedade rural com valores bem abaixo dos de mercado.
Além disso, Hernandes colocou parte das fazendas e imóveis urbanos em nome dos irmãos Walter Hernandes e Manoel Hernandes, pequenos sitiantes de Jales que até pouco tempo ganhavam a vida como camelôs na cidade. Todas as propriedades rurais e os terrenos urbanos de Manoel e Walter estão anexados às propriedades do irmão sindicalista.
No dia seguinte à publicação da matéria de Amaury, a Petrobras enviou carta ao Correio Braziliense, repudiando a reportagem:
A Petrobras repudia a preconceituosa matéria “Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal cresceu 4.000% em seis anos”, publicada pelo Correio Braziliense (13/08).
De forma irresponsável, o jornal divulga informações que estariam protegidas por sigilo fiscal e ainda comete uma série de equívocos. A variação patrimonial apresentada na matéria é falsa e absurda. Diego Hernandes é empregado da Petrobras há 30 anos e seu patrimônio é perfeitamente compatível com sua renda.
Como foi informado ao jornalista, todos os bens de Diego Hernandes constam em sua declaração de Imposto de Renda e estão em seu nome. Ele jamais “escondeu patrimônio” ou registrou bens em nome de terceiros, como afirma a matéria.
A reportagem foi montada, segundo o próprio jornal, a partir de avaliações de “funcionários de cartórios e corretores da região”, mas não apresenta qualquer comprovação dessas avaliações.
A investigação iniciada em 2013, em Jales, foi provocada por denúncia encaminhada à ouvidoria do MPF, no final de 2012, segundo a qual, Diego teria multiplicado seu patrimônio, ferindo o interesse dos empregados da Petrobras. Quem sabe agora fiquemos sabendo de que lado está a verdade.
Agora que terminei de enviar minhas matérias para A Tribuna de domingo, volto ao batente aqui no blog. Meu amigo e ex-colega de Banco do Brasil, o Edmilson, enviou lá de Brasília um e-mail com algumas imagens das manifestações que ocorrem Brasil afora. Eis duas das imagens:
O amigo Alessandro Martins Prado, advogado em Jales e professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, em Paranaíba, enviou o comunicado abaixo:
A UEMS de Paranaíba está com inscrições abertas para o processo seletivo do Curso de Pós-Graduação, nível de Especialização em Educação até o dia 26 de junho de 2013.
As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente ou por meio de procuração das 7h30 às 11h das 13h às 16h e das 19h às 22hs na Secretaria da Unidade, e o candidato deverá apresentar a seguinte documentação: ficha de Inscrição devidamente preenchida, disponível no sitehttp://www.uems.br/poseducacao;cópias do Diploma de Graduação ou Comprovante de Conclusão do Curso de Graduação; da Cédula de Identidade; do CPF; do Título de Eleitor e comprovação da última votação; da Certidão de Alistamento Militar ou de Quitação com o Serviço Militar, se do sexo masculino; do currículo Lattes, documentado de 2010 a 2013; carta de intenção de realização da pesquisa; comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
A inscrição também pode ser feita por meio de correspondência via SEDEX, desde que postada até a data de encerramento das inscrições. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (67) 3503-1006 ou (67) 3503-1007, ou ainda pelo site http://www.uems.br/poseducacao os Editais 14/2013 e 16/2013.
Em Bauru, os “representantes do povo” foram sitiados pelo povo. A notícia é do G1:
Vereadores da Câmara Municipal de Bauru (SP) foram impedidos de deixar o prédio durante a manifestação realizada no início da noite dessa segunda-feira (17). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 600 pessoas participaram do protesto por melhorias no transporte coletivo e redução da tarifa. Por cerca de duas horas, os manifestantes interditaram oito quarteirões de uma das principais avenidas da cidade, a Rodrigues Alves. Também um dos principais corredores de ônibus da cidade.
Sete quarteirões foram liberados por volta das 20h30, mas toda a quadra que compreende a Câmara foi tomada pelos manifestantes, que bloquearam as duas saídas do prédio. Por conta disso, os vereadores que encerraram a sessão de hoje por volta das 19 horas foram impedidos de sair do prédio.
Os manifestantes se mantiveram em frente à Câmara e pediam para falar com o presidente da casa. De acordo com o assessor da Câmara, Adão Nereu, um grupo de manifestantes chegou a entrar na Câmara para conversar com alguns vereadores. O movimento permaneceu no local para reivindicar a redução do preço da tarifa de ônibus na cidade até às 23h, quando os vereadores, finalmente, deixaram o prédio.
Um homem de 28 anos morreu em um acidente 2 horas antes de se casar, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele dirigia uma motocicleta na BR-414 quando colidiu de frente com uma caminhonete, no último sábado (15). A noiva soube da morte do futuro marido na porta da igreja.
Familiares da vítima informaram que ele saiu de casa por volta das 16 horas. O rapaz foi ao local onde aconteceria a festa de casamento para checar os últimos detalhes. Uma hora depois, por volta das 17 horas, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência.
O casamento estava marcado para as 19 horas, na Igreja Divino Pai Eterno, no Bairro das Bandeiras. A secretária da igreja, Fernanda de Souza Silva, disse ao G1 que o local estava decorado para a cerimônia. Segundo ela, todos os convidados já haviam chegado e estavam esperando os noivos quando receberam a notícia da morte.
O caso está sendo investigado pelo 4º Distrito Policial de Anápolis.
Muita gente, neste país, adota o discurso “politicamente correto” de que é contra implantação da pena de morte por aqui. Na verdade, em um país onde, segundo o jornalista Alexandre Garcia, morrem 150 pessoas assassinadas, por dia, a pena de morte já existe há muito tempo.
O problema é que a nossa pena de morte atinge, em grande parte dos casos, pessoas inocentes e inofensivas. Um exemplo? Vejam AQUI, a notícia e o vídeo do G1 – com o depoimento do pai – sobre o assassinato de uma criança de dois anos, em Contagem-MG, baleada friamente por um assaltante.
Muita gente ainda está tentando entender – ou explicar – o que estaria causando os protestos verificados nas grandes cidades, nos últimos dias. Uma coisa parece ser consenso geral: os vinte centavos da passagem do ônibus foram apenas a gota d’água. Abaixo, um trecho do interessante artigo da jornalista Ruth de Aquino:
Até demorou. Não se dizia que os brasileiros eram passivos demais, sem consciência política? Um povo inebriado por futebol, Carnaval e cerveja, que só se aglomerava em show, bloco e passeata gay ou evangélica? Agora, uma fagulha, o aumento das tarifas de ônibus, incendiou multidões.
São especialmente jovens. Como em qualquer lugar do mundo. Entre os que protestam pacificamente com flores na mão, há os vândalos que, rindo e xingando, depredam o patrimônio, quebram lojas, incendeiam ônibus. Alguma novidade? Sempre foi exatamente assim, em Paris, Londres, Buenos Aires ou Istambul.
Os excessos devem ser repudiados, os vândalos detidos. Mas a reação truculenta das tropas de choque e as declarações de prefeitos e governadores de todos os partidos mostram algo preocupante: o poder – no Brasil, como na Turquia – não faz a menor ideia de como coibir com eficácia protestos que resvalem para a violência.
Policiais e políticos igualam-se aos arruaceiros na ignorância, tornam-se delinquentes por trás de armaduras e gravatas, tacham de ilegítimas todas as manifestações, não param para escutar, entender ou negociar. O resultado é este: cidadãos encurralados na volta do trabalho, crianças atemorizadas. Os jornalistas são feridos pela polícia com balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta nos olhos. São coagidos e xingados por jovens mascarados e desinformados.
Os preços sobem, a inflação está em alta, os impostos absurdos não revertem em saúde, moradia, transporte e educação para a população, os empregos para a juventude começam a minguar, as empresas demitem em massa sem repor vagas. A presidente Dilma diz que a economia está sob controle. A farra nos Três Poderes continua. Ninguém aperta o cinto de couro em Brasília. O noticiário continua coalhado de mordomias no Legislativo, Judiciário e Executivo.
A íntegra do artigo da jornalista Ruth de Aquino pode ser lida aqui.
