Contratos de obras do Tribunal de Justiça de São Paulo provocaram uma disputa entre integrantes do órgão.
A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti acusa o presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, de omissão por não mandar apurar fatos graves e inconsistências em contratos. Ela deve protocolar um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça.
Pizzotti sustenta que Mascaretti não acolheu vários pedidos de impugnação que apresentou, tendo prorrogado contrato com o consórcio Argeplan-Concremat, alvo de investigações.
Em vez de cancelar uma nova licitação, como ela sugeriu, o presidente aprovou o terceiro aditivo num contrato firmado em 2013 com o consórcio, para elaborar projetos e acompanhar obras executadas por outras empresas.
“É um contrato valiosíssimo, de R$ 130 milhões”, diz Pizzotti.
Em relatórios enviados ao presidente do TJ-SP, a desembargadora registrou “o desconforto de o tribunal permanecer atrelado a uma empresa que, nos últimos meses, vem ocupando as páginas policiais dos jornais”.
Um dos sócios da Argeplan é o coronel PM aposentado João Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. Amigo do presidente Michel Temer, o coronel Lima é um dos alvos da delação da JBS.
A desembargadora também registrou que a Concremat é investigada por supostos erros de projeto e de execução da Ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro, que desabou em abril de 2016, quando morreram duas pessoas.
Mascaretti diz que isso não impede a prorrogação dos contratos, que vêm sendo cumpridos. Ele afirma que submeteu os questionamentos da desembargadora ao Órgão Especial, a instância máxima do tribunal.
O presidente da Comissão de Assuntos Administrativos do tribunal, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, informou ao colegiado que a comissão ouviu a desembargadora. “Nenhuma irregularidade existe”, disse.
O ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira – que foi preso no dia 13 de setembro, em Bertioga, e permaneceu na cadeia de Boroceia por alguns dias – foi transferido para a Penitenciária do Tremembé, no Vale do Paraíba.
Lá, Vilar encontrará pelo menos um ombro amigo para dividir seus arrependimentos: o do genro Luís Henrique Semeghini, que foi preso em novembro de 2016, depois de condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato de sua primeira esposa, Simone Maldonado Semeghini. Atualmente, Semeghini é casado com Valéria Vilar, filha do ex-prefeito.
Vilar foi condenado pela Justiça de Fernandópolis a 13 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, sob a acusação de crime de falsidade ideológica, pena que foi confirmada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.
Apesar de receber uma pena maior que a do genro, o pecado de Vilar foi, pelo menos do ponto de vista humanístico, menos grave: em 2009, quando ainda era prefeito, ele autorizou a utilização de equipamentos e maquinários públicos na realização de obras de terraplenagem no terreno de uma família que teria apoiado sua candidatura. Ao ser questionado sobre irregularidade, Vilar teria assinado um decreto com declarações falsas, o que caracteriza a falsidade ideológica.
Além do genro Semeghini, Vilar terá, sem seus dias de cárcere, outras companhias ilustres. A Penitenciária de Tremembé abriga alguns dos presos mais famosos do estado, como é o caso do médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 181 anos de prisão pelo estupro de mais de 45 mulheres. Adoentado, ele alterna seus dias entre a Penitenciária, o hospital e seu apartamento, onde, de vez em quando, cumpre prisão domiciliar.
Ele terá, também, a companhia de Francisco de Assis Pereira, o “Maníaco do Parque”, condenado a 121 anos pelo estupro e morte de sete mulheres. Lindemberg Alves, condenado a 98 anos pelo sequestro e morte da namorada Eloá Pimentel, é outra celebridade que habita a Penitenciária de Tremembé. Os irmãos Cravinhos, que ajudaram a estudante Suzane Louise von Richthofen a matar os pais, e Alexandre Nardoni, acusado de atirar a filha Isabela do 6° andar de um prédio, também estão presos em Tremembé.
Agora, cá entre nós, condenar um senhor de 71 anos a desfrutar de companhias tão ilustres, só por ter assinado um papelucho com declarações falsas, parece um exagero. Principalmente, se compararmos com a pena – 12 anos – aplicada ao seu genro, que matou a mulher com sete tiros.
Filme com tapete vermelho? De quem será que ele estava falando? Deu no portal Consultor Jurídico – Conjur:
O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação é taxado como inimigo, cúmplice de bandido e favorável à corrupção.
A constatação é do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, que fez duras críticas à omissão das instituições em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos. “Vejo o Ministério Público, que prega e defende a tolerância zero, silenciando quando procedimento sigiloso é tornado público”, afirma.
Ele afirmou que há um silêncio “assustador” em órgãos que deveriam protestar contra essa atuação, mas se calam e, pior, muitas vezes aplaudem e incentivam esse tipo de procedimento. “Vejo a Ordem dos Advogados do Brasil se calando e em várias oportunidades pedindo que documentos ocultos sejam tornados públicos”, discursou, aplaudido por todos os presentes.
A omissão das instituições, apontou, levou o Brasil a uma situação absurda, onde as pessoas precisam ter coragem para defender o que acham justo. A presunção de inocência, segundo ele, acabou. E um dos motivos disso é uso indevido da mídia por instituições. “Quem é exposto na imprensa, independente se de maneira justa ou injusta, do dia para noite está condenado”, lamentou.
Ele acredita que a internet piorou esse quadro: “Os sites nunca mais vão apagar qualquer tipo de investigação que houve contra você. Se digitar o nome da pessoa, vai aparecer. E eventuais desmentidos, conclusões negativas em processo, são divulgadas de forma fria, gélida até a contragosto, sem ocupar o mesmo espaço da ocasião da acusação.”
“Hoje em dia, não é mais necessário ter coragem para prender alguém, mas para absolver um inocente”, criticou.
Reis reconhece que há a necessidade de o magistrado se comunicar com a imprensa, participar de eventos, mas afirmou que é preciso fazê-lo com responsabilidade. “Não posso admitir e concordar com juiz emitindo nota para a imprensa, vídeos na internet, filme com tapete vermelho…”, criticou.
E, nesse contexto, há situações em que o magistrado se vê obrigado a “ser parceiro da imprensa” para ter apoio e não ser objeto de critica. “Assim, o juiz começa a decidir de acordo com o que o povo quer ouvir, no que a imprensa quer ouvir, naquilo, vamos dizer, chamado de politicamente correto, mesmo que não seja o que está imposto na lei, não reflita o que está no processo”, pontuou.
Uma sucuri de quase seis metros foi encontrada na Região Metropolitana de Cuiabá (MT) na tarde da última quarta-feira (13). A cobra foi encaminhada para a sede da Polícia Ambiental.
Moradores da comunidade rural do Formigueiro, em Várzea Grande, chamaram o corpo de bombeiros na tarde da última quarta ao avistarem uma cobra em um terreno próximo a uma residência. Era uma sucuri de pouco mais de 5,5 metros.
Cinco homens dos bombeiros e da Polícia Militar Ambiental foram necessários para remover o animal, sem ferimentos aparentes. De acordo com a PMA, a sucuri não é venenosa, mas pode apresentar riscos ao se enroscar em suas presas e causar asfixia.
O animal foi encaminhado à sede da Polícia Ambiental em Cuiabá e deverá ser enviado à Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), onde serão feitos exames e a pesagem. Depois, especialistas deverão decidir qual é o melhor local para liberar o réptil de volta à natureza.
O homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus na capital paulista na última terça-feira 29 voltou a ser preso na manhã deste sábado 2 por praticar a o mesmo ato, segundo a Polícia Militar.
Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi detido inicialmente pelos passageiros do ônibus, que passava pela Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, região central da cidade, e em seguida pelos policiais militares, que foram chamados.
Na última quarta-feira 30, ele foi liberado após ter praticado o mesmo ato. Por meio de audiência de custódia, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não poderia enquadrá-lo pelo crime de estupro, pois não houve ameaça, nem violência.
A decisão causou polêmica e revolta na internet, que comenta o caso até hoje. Diego tem 15 passagens pela polícia por condutas similares. Seu pai chegou a defender sua prisão e o descreveu como violento.
A semana teve ainda um terceiro caso de violência sexual em coletivos. Um agressor passou a mão nos seios de uma moça em outro ônibus, também na região da Avenida Paulista.
O rapaz tem uma extensa relação de crimes sexuais registrada na polícia, mas vai continuar à solta por aí. A notícia é do UOL:
Fernanda Lima, Eliana, Adriane Galisteu, Alessandra Negrini, Maria Ribeiro, as cantoras Maria Rita e Fafá de Belém, além dos atores José Loreto, Bruna Linzmeyer, Debora Nascimento, Thaila Ayla, Fernanda Rodrigues, Elizabeth Savala, Luiza Possi e Juliano Cazarré se manifestaram contrários a decisão do juiz José Eugênio Neto, do Dipo, no Fórum da Barra Funda, que absolveu o homem suspeito por estupro — ele ejaculou no pescoço de uma mulher dentro do ônibus, em São Paulo.
Astrid Fontenelle aproveitou para lembrar um episódio trágico de sua adolescência e cobrou explicações do juiz responsável pelo caso. “Não houve constrangimento? Sr. Juiz, um homem com dezenas de passagens pelo mesmo crime? Até quando? Aos 14 anos fui vítima de um desses muitos tarados de ônibus. Era estudante, estava com uniforme da escola, me apavorei e desci do ônibus correndo. Sem pedir ajuda, sem gritar. Hoje sinto que essas meninas abusadas estão sendo duplamente condenadas com a decisão de colocar esse tarado na rua”, desabafou a apresentadora.
A cantora Ivete Sangalo também se manifestou: “Sr Juiz, devo lhe dizer que o constrangimento existe e continua nos incomodando, pois além de se tratar de uma situação absurda , temos que nos deparar com tal decisão. Duplamente constrangidos”.
“Esta decisão está constrangendo todas as mulheres e homens conscientes. Hoje meu perfil estará sem foto em nome de todas nós que precisamos ser vistas com mais respeito neste país. Unidas somos mais fortes”, afirmou Eliana, que está grávida de uma menina, Manuela.
Daniela Mercury aproveitou para relembrar quando era adolescente e começou a andar de ônibus sozinha. “Ficava enlouquecida de raiva quando homens tentavam se encostar em meu corpo. Como a maioria das mulheres, aprendi a colocar os dois cotovelos para trás e outras técnicas de sobrevivência pra evitar que se encostassem em mim. Várias vezes desisti de entrar em um ônibus por ver muitos rapazes dentro. E sempre tive que brigar e reclamar pra que se afastassem de mim e morria de medo de algum deles me bater. A rainha do axé ainda questionou e “se fosse em sua esposa, em sua filha, em sua mãe, em sua irmã, em sua prima, em sua amiga? Seria também algo leve?”.
“É assim a vida das mulheres no Brasil. Sempre aflitas pra escapar dos assédios e da violência que está naturalizada. Ejacular no pescoço de uma pessoa em um ônibus cheio de gente, crianças, é estupro sim, é atentado ao pudor, é uma das mais nojentas formas de violência e abuso”, afirmou Daniela que é mãe de quatro meninas.
A Polícia Militar de Santa Bárbara D’Oeste prendeu, na quarta-feira, o jovem T.M.P. da Silva, de 25 anos. Ele estava sendo procurado por roubos a residências aqui em Jales, onde, segundo notícia do portal Todo Dia, morava a sua mãe.
Esta não é a primeira vez que Silva se hospeda em uma cela. Em junho do ano passado, ele foi preso pela PM, sob a acusação de participar do roubo de uma casa no centro de Santa Bárbara D’Oeste. Segundo notícia do Correio Popular, Silva e um comparsa invadiram a residência, renderam as vítimas – duas mulheres, mãe e filha – e fugiram no veículo de uma delas, levando R$ 18,5 mil, além de objetos de valor e joias.
Acionada através de um celular que os bandidos esqueceram de levar, a PM foi à caça e localizou o veículo e os assaltantes em meio a um canavial. Veículo, dinheiro e objetos foram recuperados, mas apenas um bandido – o Silva – foi preso, enquanto o outro conseguiu fugir. Pelo visto, porém, o nosso personagem não ficou muito tempo trancafiado.
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto liberou nesta quarta-feira 30 o homem detido por “eventual prática do crime de estupro” após ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus que circulava pela avenida Paulista, na tarde de terça-feira 29. Diversos usuários do transporte testemunharam o assédio.
Para o magistrado Souza Neto, o delito praticado por Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, não configura estupro, mas “importunação ofensiva ao pudor”. Novais responde a outros processos do tipo na Justiça, entre eles um inquérito por crime contra a dignidade sexual, praticado em 2013.
Em sua justificativa, o juiz afirma que Novais, ao ejacular no pescoço da passageira, não foi violento nem ameaçou a vítima. “O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, diz a decisão, citando o que diz o artigo 213 do Código Penal.
“Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, continuou.
Souza Neto afirma que “o ato praticado pelo indiciado é bastante grave”, mas entende que Novais precisa de “tratamento psiquiátrico e psicológico”.
“Pelo exame da folha de antecedentes do indicado verifica-se que tem histórico desse tipo de comportamento, necessitando de tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como essas.”
A iniciativa daquele casal (aqui) que partiu de Jales para dar a volta ao mundo de bicicleta não é a primeira aventura que visa divulgar o trabalho do Hospital de Câncer. A notícia é do portal Terra:
Filipe Masetti Leite, mais conhecido como o “Cavaleiro das Américas”, acaba de completar uma cavalgada de 8 mil quilômetros de Barretos até Ushuaia, cidade na Patagônia chamada de “fim do mundo”, passando pelo Sul do Brasil, Uruguai, Chile e Argentina.
O objetivo foi arrecadar fundos para o Hospital de Câncer de Barretos (HCB) e divulgar em regiões distantes a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer infantojuvenil.
Levando literalmente a bandeira do HCB, o cavaleiro distribuiu materiais sobre a prevenção ao câncer infantojuvenil em centenas de distritos, municípios e capitais. Também fez palestras educacionais em escolas públicas, onde relatou suas aventuras e desafios.
“Procurei incentivar os pais a levarem as crianças para realização de um diagnóstico precoce. A história de uma mãe que descobriu a doença no filho após o meu alerta me sensibilizou muito e mostrou que vale a pena todo o sacrifício, pois as chances de cura são maiores quando o problema é descoberto no início”, afirma Leite.
Durante a viagem com dois cavalos, que durou mais de um ano, Leite carregou cofrinhos, para arrecadar dinheiro para a instituição do interior de São Paulo, referência no tratamento da doença. Também reverte para o HCB parte das vendas de sua loja de botas, selas, bonés e camisetas.
Leite é jornalista, caubói e aventureiro. Formado em jornalismo pela Ryverson University de Toronto, ele já fez trabalhos para a TV Omni, a Radio CBC e a Globo Internacional. Atualmente escreve para diversas publicações no Canadá e no Brasil, incluindo os jornais Toronto Star e Caledon Enterprise e as revistas Trip e Country Fever no Brasil.
