Blog do Cardosinho

A Câmara Municipal realiza, nesta segunda-feira, sua 1.608ª sessão ordinária, quando será lido o requerimento para instalação da chamada “CEI da Farra“. Só depois disso é que a presidência da Câmara irá solicitar aos líderes de bancada a indicação dos três vereadores que integrarão a CEI.

Tudo indica que a investigação já vai começar errada. O requerimento que será lido hoje, diz que o objetivo da CEI será apurar possíveis desvios ocorridos no período entre 2012 e 2018.

Ora, já que alguns dos nossos vereadores se julgam capazes de realizar uma investigação à altura de servir de complemento ao trabalho da Polícia Federal, o recomendável seria que a apuração da Câmara devesse abranger o período 2008-2018.

Afinal, segundo entrevista do delegado da PF, Cristiano Pádua, ao Fantástico, a ex-tesoureira confessou que iniciou a sangria aos cofres municipais em 2008. Por sinal, a reportagem do Fantástico se referiu três vezes ao marido de Érica como “o então marido”.

Talvez a investigação dos nossos vereadores nos esclareça esse mistério lançado pelo Fantástico. Porque o resto – quem se beneficiou, quem prevaricou, quem negligenciou, quem se acumpliciou, etc – não tenham dúvidas, será muito bem esclarecido pela PF.

A charge abaixo é do Leandro Franco:

“O Brasil só vai voltar a crescer e a imagem do país só vai melhorar quando Lula for solto”.

(Do ex-embaixador Marcos Azambuja, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Azambuja é ligado ao PSDB, não tem militância de esquerda, nunca votou em Lula e nem pretende votar).

Ídolo da coxinhada até algum tempo atrás, quando se dedicava exclusivamente a atacar Lula, Dilma e o PT, o jornalista Reinaldo Azevedo (ex-Veja) vem sendo muito criticado pelos coxinhas, por dizer o que eles não querem ouvir. Ou por escrever o que eles não querem ler. A notícia é do Brasil 247:

Durante participação na sabatina do candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, no Banco BTG Pactual, o jornalista Reinaldo Azevedo reafirmou que Lula foi condenado sem provas, em um dos únicos casos na história em que o Ministério Público denuncia uma coisa e o juiz condena por outra. O jornalista diz ainda que paga um preço altíssimo por externar publicamente sua posição.

“Eu fico numa posição bem sui generis. Eu sou talvez um dos dez não esquerdistas que acredita que Lula foi condenado sem provas. Tenho escrito sobre isso, pagado um preço altíssimo por isso. Foi condenado sem prova para ser rápido. A denúncia do Ministério Público diz uma coisa, a sentença do juiz Sérgio Moro ignorou a denúncia e disse por escrito que a denúncia do MP embasava a condenação”, disse Reinaldo. 

“Deve ser um dos únicos casos na história em que o Ministério Público denuncia uma coisa e o juiz condena por outra. Portanto, condenado sem prova. Isso não quer dizer que eu ache que o Lula é inocente, não estou entrando nesse mérito. Para o Estado de direito, interessa a prova e a prova não existe”, acrescentou.

O editor do portal A Voz das Cidades, Betto Mariano, protocolou ontem, no Ministério Público e na Câmara Municipal, uma representação contra o prefeito Flá Prandi e o auditor fiscal Ricardo Junqueira, que acumula, também, a função de auditor de controle interno.

Na representação, Betto pede a apuração de supostos atos de improbidade administrativa que, se confirmados, deveriam ser punidos – segundo o denunciante – com a perda da função pública para ambos e o ressarcimento aos cofres públicos dos proventos pagos a Junqueira pelo exercício da função de controlador interno.

Além disso, a representação pede também o afastamento imediato de Ricardo da função de auditor de controle interno.

Pelo menos com relação e este último pedido – o afastamento de Junqueira – parece que Betto não terá que se preocupar. Na terça-feira, antes da representação, Junqueira já tinha encaminhado ao prefeito Flá um documento onde colocava seu cargo à disposição.

Segundo fontes, a exoneração de Junqueira deverá ser anunciada nesta quinta-feira. O problema é que Flá precisa encontrar um substituto, uma vez que, de acordo com a lei, a Prefeitura não pode ficar um único dia sem o controlador interno. E, até onde se sabe, os servidores convidados para assumir a função não estão aceitando o convite.

A dificuldade para encontrar um servidor efetivo que tope assumir o papel de controlador interno – mesmo com o significativo acréscimo de R$ 2,2 mil ao salário – não é nova. Consta que, antes de instalar Junqueira na função, em fevereiro de 2017, Flá teria convidado vários outros servidores, que não aceitaram a incumbência. 

Se o Lula está liderando estado de São Paulo, também conhecido por Coxinistão,  imaginem no resto do país. Aliás, é curioso que alguns institutos só estejam fazendo pesquisas em São Paulo, deixando de lado as pesquisas nacionais. Deu no Brasil 247:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial no estado de São Paulo, com 21,8% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18,4%, e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 14,0%. É o que aponta a pesquisa CNT/MDA com 2.002 eleitores em 75 municípios realizada de 2 a 5 de agosto. No cenário sem Lula, Bolsonaro é líder, com 18,9%, seguido por Alckmin (15,0%) e por Marina (8,4%) e Fernando Haddad (8,3%). O campo da pesquisa foi feito antes da definição da coligação PT-PC do B.

No cenário com Lula, Marina está em quarto lugar, com 6,7%. Ciro permanece estagnado: 5,0%; Álvaro Dias, do Podemos, tem 1,4%, Manuela D’Ávila tem 1,3% (ela não é mais candidata e as intenções de voto nela deverão reforçar ainda mais a chapa do PT). Depois, Guilherme Boulos, com 1,0%. João Amoêdo (Novo) alcança 0,8%, mesmo percentual de Vera Lúcia (PSTU).

O ex-ministro Henrique Meirelles MDB) aparece com apenas 0,7%. João Goulart Filho (PPL) e Levy Fidelix (PRTB) aparecem com 0,3% cada -ele também não é mais candidato, pois o general Mourão é agora o companheiro de chapa de Bolsonaro. Outro que não está mais na corrida é Paulo Rabello de Castro (PSC), agora vice de Álvaro Dias, que tinha 0,1% ao lado Eymael (DC). Brancos e nulos somaram 17,0% e indecisos, 9,8%.

Cenário sem Lula

No cenário sem Lula, atrás de Bolsonaro (18,9%) e Alckmin (15%) estão Marina (8,4%), Haddad (8,3%), estão Ciro Gomes (6,0%), Alvaro Dias (1,8%) e Manuela (1,7%). Boulos e Vera Lúcia atingem 1,1% cada. Meirelles alcança 1,0%. Amôedo tem 0,8%, João Goulart Filho, 0,4%, e Fidelix, 0,3%. Eymael e Rabello de Castro têm 0,2% cada. Brancos e nulos somaram 22,0% e indecisos, 12,5%.

A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

O intrépido Betto Mariano, do portal A Voz das Cidades, está prometendo para amanhã uma representação contra o prefeito Flá Prandi e o auditor fiscal Ricardo Junqueira. Segundo Betto – autor da representação que deu o pontapé inicial para a cassação da ex-prefeita Nice Mistilides – o documento em que acusa Flá de improbidade administrativa deverá ser protocolado no Ministério Público e na Câmara Municipal.

De acordo com Betto, o prefeito teria incorrido no crime de improbidade ao nomear – e manter no cargo – o auditor fiscal Ricardo Junqueira como responsável pelo controle interno. Em seu portal de notícias, Betto está informando que a nomeação de Junqueira ocorreu em fevereiro de 2017 e representa um reforço de R$ 2,2 mil ao contracheque mensal do auditor fiscal.

A improbidade estaria no fato de o prefeito não observar alguns incisos do artigo 9º da Lei Municipal 4.402/15, que trata das condições para nomeação do “Auditor de Controle Interno”.

Um dos incisos diz que o servidor municipal nomeado para a função não pode ter participação em atividades político-partidárias. E Ricardo Junqueira, como se sabe, já participou de três ou quatro eleições como candidato a vereador. Atualmente, ele está filiado ao PPS e é suplente de vereador.

Outro inciso diz que o ocupante do posto de Controlador Interno não pode ter sofrido nenhuma penalização administrativa. E, segundo Betto, Ricardo Junqueira já teria sido punido com uma advertência, por conta de sua escaramuça com o ex-fogueteiro Matogrosso.

Nos últimos tempos, Junqueira colecionou alguns desafetos. Além de Betto Mariano e Matogrosso, a lista de desafeiçoados do polêmico servidor inclui o ex-vereador Gilbertão. Se depender deles, Junqueira será responsabilizado por negligência no caso da ex-tesoureira Érica.

O requerimento do vereador Tiago Abra(PP), que pede a abertura de uma CEI para apurar responsabilidades no caso da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, obteve as quatro assinaturas necessárias para a instalação da Comissão.

Tiago Abra, Chico do Cartório, Macetão e Topete são os vereadores que assinaram o requerimento, mas não foi tão fácil assim. De início, apenas os dois primeiros se dispuseram a assinar o pedido de abertura da CEI. As assinaturas dos outros dois foram obtidas meio que a fórceps.

Macetão e Topete não resistiram à pressão de algumas pessoas que acompanharam a sessão, gritando palavras de ordem. De sua parte, o vereador Tiago Abra – que tenta capitalizar ganhos eleitorais com o escândalo – conseguiu transformar a Câmara em um circo, o que, cá entre nós, não é uma tarefa tão difícil assim.

A instalação da CEI não deverá, porém, ter nenhum efeito prático, uma vez que não há nada que nossos ilustres vereadores possam apurar, que já não esteja sendo apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual.

De qualquer forma, a plateia barulhenta que compareceu à Câmara saiu satisfeita. O vereador Tiago Abra também saiu satisfeito e não foi com instalação da CEI – que, ele sabe, não vai dar em nada – mas com o palanque que lhe foi dado.

E a Câmara Municipal emitiu uma Nota de Esclarecimentos para explicar porque os vereadores não deverão abrir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar responsabilidades no caso dos desvios praticados pela ex-tesoureira Érica.

A abertura de uma CEI, como se sabe, vem sendo defendida pelo vereador Tiago Abra(PP), mas, para instalação de uma comissão desse tipo o pedido precisa estar assinado por um terço (1/3) do Legislativo. No nosso caso, o pedido precisa da assinatura e quatro vereadores e, por enquanto, Abra parece estar sozinho. Eis a nota:

Considerando a deflagração, pela Polícia Federal, da “Operação Farra do Tesouro” para a apuração da suspeita de desvios superiores a R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal de Jales, o Poder Legislativo de Jales vem esclarecer o que segue:

O Poder Legislativo recebe com grande indignação a notícia de que foram desviados, nos últimos anos, mais de R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal. Apesar da constante fiscalização por parte dos vereadores, através de requerimentos e representações ao Ministério Público Estadual, dentro dos limites de suas competências, tal esquema somente foi desvendado pela Polícia Federal, por meio de serviço especializado, após o oferecimento de denúncia anônima.

O elaborado esquema de corrupção não foi, sequer, descoberto pelas fiscalizações internas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito da Prefeitura Municipal nem pelos servidores da Secretaria da Fazenda, Controlador Interno e Comissões constituídas para averiguar e acompanhar a correta aplicação das verbas públicas.

Seria desproporcional a instalação, por ora, de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), em que o prazo inicial de funcionamento não pode ser superior a 90 dias, para apurar os mesmos fatos que estão sendo investigados há aproximadamente 200 dias por um órgão especializado (Polícia Federal) e que não há dúvidas de que essa investigação já resultou, inclusive, na prisão de envolvidos, vistorias, levantamentos, convocações para declarações e depoimentos, verificações contábeis, apreensão de servidor de dados e documentos, além de outras medidas.

Os artigos 127 a 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal (que tratam da CEI) preveem várias diligências e procedimentos que já estão sendo efetuados ou estão na iminência de serem concretizados por perícia especializada da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual.

Neste contexto, considerando os princípios da razoabilidade/proporcionalidade, o Poder Legislativo entende, por ora, não ser o momento para a instalação de uma CEI para apurar os mesmos fatos que já estão sendo investigados à exaustão por órgão técnico especializado da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Estadual, desde o início do ano, e deverá aguardar eventual denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público.

Por último, considerando a gravidade da situação, o Poder Legislativo Municipal de Jales irá acompanhar as investigações realizadas pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual e a eventual ação penal instaurada, através da formulação de requerimentos específicos e acompanhamento de sindicância instaurada no âmbito do Poder Executivo, não se excluindo a possível instalação de uma CEI para apurar infrações político-administrativas no âmbito do Poder Executivo, caso necessário.

Jales, 06 de agosto de 2018.

 Vagner Selis – Presidente da Câmara Municipal de Jales