A novidade me chegou através de um comentarista. O juiz de direito de Estrela D’Oeste, Luiz Fernando Silva Oliveira, atendeu pedido do Ministério Público e determinou a suspensão da homologação do concurso realizado pelo Instituto Soler para a Prefeitura daquela cidade. Suspendeu, também, a posse dos candidatos aprovados.
A Justiça determinou, ainda, fosse dada ciência aos responsáveis de que, no caso de eventuais gastos com pagamentos aos candidatos porventura empossados, será decretada a indisponibilidade dos bens da prefeita e de alguns de seus assessores, a fim de garantir o ressarcimento ao erário público.
Mas quais seriam os motivos para decisão tão drástica? De acordo com o MP, depois das provas surgiram indícios de irregularidades que estão sendo investigados. Ainda de acordo com o MP, o Instituto Soler não teria realizado trabalho de boa qualidade, “tanto que o número de questões anuladas foi anormal”.
Outro fator que compromete o concurso: apesar dos 3.200 inscritos, a maioria dos candidatos aprovados, segundo o MP, possuem afinidade com pessoas ligadas ao alto escalão da administração municipal ou já exercem algum cargo na Prefeitura de Estrela D’Oeste.
Não bastassem as suspeitas relacionadas ao concurso, a Lei de Responsabilidade veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato. A justiça determinou, ainda, que sua decisão fosse publicada no jornal “O Liberal”, de Estrela D’Oeste, e no site do Instituto Soler, como pode ser vistoaqui.
O candidato Cláudio Pereira da Silva, o Caju, sabe-se, teve o registro de sua candidatura à Prefeitura de Paranapuã indeferido. Mesmo assim, sob a proteção de um recurso, ele disputou e perdeu as eleições.
E foi justamente o fato de ele ter perdido as eleições que levou o TSE a julgar rapidinho o seu recurso e negar seguimento a ele. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, a essa altura do campeonato o recurso de Caju está prejudicado, uma vez que – qualquer que seja a decisão do TSE – não haverá nenhuma alteração no resultado das eleições em Paranapuã.
Vejam o que escreveu o ministro:
Segundo consta do Sistema de Divulgação de Resultados das Eleições de 2012, o recorrente, candidato ao cargo de prefeito do Município de Paranapuã/SP, não se elegeu, tendo em vista que a chapa majoritária que logrou êxito no pleito obteve mais de 50% dos votos válidos, considerados estes como aqueles dados efetivamente a candidatos que concorreram no pleito.
Desse modo, o recurso especial, que visa o deferimento do pedido de registro do candidato recorrente, está prejudicado, na medida em que, mesmo se houver qualquer fato posterior que acarrete a cassação de registro, diploma ou mandato do primeiro colocado, a hipótese será de realização de novas eleições, por envolver mais da metade da votação válida do referido Município (art. 224 do Código Eleitoral).
Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. Publique-se em sessão.
E já que estamos falando de Urânia, temos novidades a respeito da candidatura de Neuseli Brito Pires, postadas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) agora à tarde. E as novidades não são boas para ela: em julgamento ocorrido hoje, o TRE-SP rejeitou o recurso que os advogados de Neuseli haviam interposto no Tribunal, contra o indeferimento da candidatura dela.
Ela terá que recorrer, agora, ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE-SP), mas, a essa altura do campeonato, a decisão sobre o registro da candidatura de Neuseli – que foi barrada pela Lei da Ficha Limpa – não vai mudar nada. Afinal, ela levou um baile nas urnas, de onde saiu com apenas 1.774 votos. Quase 1.400 votos a menos que o prefeito reeleito, Francisco Ayrton Saracuza.
O prefeito de Urânia, Francisco Ayrton Saracuza, vocês sabem, foi reeleito com 3.128 votos, bem mais que a segunda colocada – Neuseli Brito Pires – que ficou com 1.774 votos. A votação de Neuseli não aparece na relação do TSE, pois o registro de sua candidatura está indeferido e ela só continuou na disputa por força de um recurso.
Pois é, mas a reeleição de Saracuzza não está ficando barata. Em agosto, logo no início da campanha eleitoral, ele e sua esposa, a vereadora Marinete Munhoz Borges Saracuza, foram multados pela Justiça Eleitoral, em R$ 10,6 mil, por promoção pessoal em um convite para um baile da terceira idade. Eles, inclusive, já pagaram a primeira parcela da multa.
Agora, os candidatos foram multados novamente, por propaganda eleitoral antecipada. Dessa vez, porém, Saracuza e Marinete estão acompanhados. Assim como eles, estão sendo multados os também candidatos Vicente Christiano Neto, Donizete Mussato, David César de Freitas, Orlando Vieira e Gerimécio Martin de Oliveira.
Cada um deles foi condenado – em primeira instância – a uma multa de 5.000 UFIR’s. Total da brincadeira: R$ 37,2 mil. Mas a coisa ainda poderá ficar pior, pois, segundo se sabe, o promotor eleitoral deverá interpor recurso pedindo uma multa um pouco mais – digamos assim – consistente.
O pecado dos candidatos: eles promoveram um evento para entrega de certidões de registros imóveis a um grupo de munícipes, com farta distribuição de lanches e bebidas. Tudo, com muito estardalhaço.
Em Vitória Brasil deu o esperado. A candidata Ana Lúcia Olhier(PSDB) foi a vencedora com 903 votos, mais que o dobro do segundo colocado, o petebista Paulo Henrique Miotto – Paulinho do Açougue – que saiu das urnas com 400 votos.
O petista José Gomes, o Zequinha, ficou em terceiro lugar (só tinha três candidatos!) com heróicos 93 votos, 6,66% do total de votos válidos. No longo capítulo das abstenções, 122 eleitores (7,76%) deixaram de votar. Entre os 1.450 eleitores que compareceram, 18 votaram em branco e 36 acharam mais conveniente anular o voto. Eis, agora, os vereadores eleitos:
Angélica do Alécio (DEM) – 116Leonel Amaral (PSDB) – 94Ricardo do Posto (PSDB) – 89José Carlos Olhier (PMDB) – 77Joaquim Moura (PSDB) – 73Tatu (PSDB) – 64Fernando (PP) – 57Val Oreia (PTB) – 57Bisteca (PMDB) – 51
Em Urânia, nós tivemos 1.977 votos anulados. Claro que boa parte desses votos – talvez uns 1.900 – foram dados à candidata Neuseli Pires(PTB), que está com a candidatura indeferida. Mesmo que tivesse resolvido seus problemas com a Justiça Eleitoral, Neuseli não passaria de um segundo lugar.
Afinal, seu adversário, o atual prefeito Francisco Airton Saracuza(PP), saiu das urnas com 3.128 votos. Além de Neuseli e Saracuza, outros dois candidatos concorriam em Urânia: Sandra Cássia Correa(PRP), que teve 307 votos e Jacir Pontel, que ficou com 193 votos. Para a Câmara, foram eleitos os seguintes vereadores:
Em Santa Salete, a eleição foi quase tão equilibrada quanto em Jales. O tucano Ivalderis Molina, atual vice-prefeito, conseguiu eleger-se com 705 votos, ou 51,27% dos votos válidos. Seu oponente, o peemedebista Edílson César Farinha, chegou bem perto: 670 votos, equivalentes a 48,73% dos votos válidos.
Com um dos menores colégios eleitorais da região – 1.494 eleitores – Santa Salete teve apenas 91 ausências, correspondente a 6,09% de abstenção. Entre os 1.403 eleitores que compareceram, 08 votaram em branco e 20 anularam o voto. Curiosamente, o PMDB de Santa Salete conseguiu eleger 03 mulheres para a Câmara Municipal. Eis os eleitos:
Paulo Buzo (PSDB) – 129José Carlos Codinhoto (PSDB) – 104Nilo Lopes (PP) – 99Marizete Costa (PMDB) – 94Rosana Cocharro (PMDB) – 86Beto do Posto (PSDB) – 83João Paulo (PMDB) – 78Tião Miguel (PSB) – 67Lúcia Lopes (PMDB) – 65
Em Santa Albertina, o vencedor foi Vanderci Novelli(PMDB), o Tuquinha. Ele obteve 2.485 votos, ou 61,01% dos votos válidos, enquanto seu adversário, o atual vice-prefeito João Gadotti(PDT), ficou com 1.588 votos (39,99%).
Segundo os números do TSE, 4.236 eleitores foram às urnas em Santa Albertina, enquanto 532 (11,16%) não compareceram. Entre os que compareceram, 68 votaram em branco, enquanto 95 anularam o voto. Os vereadores eleitos foram os seguintes:
Pontalinda foi o único município de região onde teria havido um princípio de tumulto, por conta das eleições. Nada importante, porém. Importante mesmo foi a eleição do petebista Elvis Carlos de Souza, que foi apoiado pelo atual prefeito, Guedes Marques Cardoso.
Elvis obteve 1.584 votos, ou 56,90% do total de votos válidos. Já o seu adversário, Benedito Tonholo(PSD), ficou com 1.200 votos (43,10%). 486 eleitores não votaram, o que deixou o índice de abstenção, em Pontalinda, em 14,30%. Entre os que compareceram, 29 votaram em branco e 81 anularam o voto. Eis os vereadores eleitos:
Processo (PMDB) – 248Maurão (PPS) – 223Heitor Quatroque (PTB) – 221João da Viola (DEM) – 212Lambari (PP) – 207Marlúcio (DEM) – 193Rosângela do Boy (PT) – 184Marcelo do Baltazar (PT) – 169Deneval (PT) – 150
No site do TSE é impossível saber quantos votos teve o candidato Cláudio Pereira da Silva, o Caju, uma vez que sua candidatura está sub judice e, por consequência, os votos dados a ele não aparecem na contagem.
Uma coisa, porém, é certa: mesmo que consiga se livrar dos problemas com o registro de sua candidatura, Caju terá que esperar mais quatro anos para tentar, novamente, voltar à Prefeitura de Paranapuã. Ele deve ter tido pouco mais de 900 votos, bem menos que os 1.637 obtidos pelo atual prefeito, dr Antonio Melhado. Abaixo, os vereadores eleitos em Paranapuã:
