O prefeito Flá Prandi protocolou, nesta sexta-feira, 29, um novo projeto de lei complementar, em substituição a outro projeto protocolado no início de março, que trata da reforma da previdência municipal. Uma das diferenças entre os dois projetos está na forma de reajuste da contribuição dos servidores municipais.
No projeto original, a contribuição dos servidores municipais – a exemplo do que aconteceu com a contribuição dos servidores federais e estaduais – saltaria de 11% para 14% de uma vez só, com início da cobrança em julho deste ano. No novo projeto, enviado à Câmara hoje, a contribuição passará a ser de 14%, mas em seis suaves parcelas, de modo que só chegará aos 14% em 2023, como se vê abaixo:
A mudança foi sugerida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, José Luís Francisco, como forma de diminuir o impacto do reajuste no contracheque dos servidores da ativa, cujos salários ficarão congelados até o final de 2021, por conta da lei de ajuda a estados e municípios, sancionada por Bolsonaro nesta semana.
O detalhe é que o presidente Zé Luís está tentando emplacar um projeto semelhante em Santa Fé do Sul, cujos servidores municipais estão vinculados ao Sindicato sediado em Jales. Há alguns dias, ele protocolou na Prefeitura de Santa Fé do Sul um documento endereçado ao prefeito Ademir Maschio, pedindo que o alcaide retire o projeto que tramita na Câmara desde janeiro, prevendo o reajuste de 11% para 14%, sem parcelamentos.
Segundo um portal de notícias da região, Zé Luís teria perguntado ao prefeito e vereadores que, “se Jales entendeu que pode fracionar o reajuste, por que Santa Fé não pode?”. E mais: Zé Luís teria dito que “aqueles que votarem contra os funcionários terão a resposta nas eleições”. O prefeito Ademir Maschio não se deu, porém, por convencido e resolveu consultar quem entende do assunto.
À Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPREV), do Ministério da Previdência, Ademir perguntou se “é constitucional o fracionamento da alíquota?”. A resposta: “o fracionamento não se adequa às disposições da Emenda Constitucional 103/2019”. Ou seja, é inconstitucional. E mais: a resposta diz que a Prefeitura poderá incorrer em irregularidade junto aos critérios de obtenção do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), o que a deixará impedida de receber recursos federais.
O prefeito Ademir consultou também o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), a quem perguntou se o parcelamento do reajuste seria constitucional. Resposta: “Não. A alíquota de contribuição previdenciária deve ser majorada para 14% de uma vez, não havendo respaldo constitucional para o aumento gradativo da alíquota”.
Ademir perguntou, ainda, se o prefeito poderia ser responsabilizado, caso a Prefeitura fique sem o CRP, por conta do parcelamento do reajuste da alíquota. Resposta: “Tem-se que o prefeito pode vir a responder por crime de responsabilidade, além de infração político-administrativa e improbidade administrativa”.
Notícia desta sexta-feira, postada no Informa Mais, do Ilson Colombo, informa que, diante do que foi dito pelo IBAM e a SPREV, o prefeito Ademir – ao contrário do prefeito Flá – já sinalizou que não irá substituir o seu projeto original pelo projeto sugerido pelo Sindicato.
O ex-promotor de Jales, André Luís de Souza, é o autor da ação. A notícia é do Diário da Região:
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o prefeito de Itajobi, Lairto Luiz Piovesana Filho (MDB), a primeira-dama Cristiane Angelita Goberski Piovesana e o padre Wanderley Ramos dos Santos.
O promotor André Luís de Souza afirma que recebeu denúncias de que produtos, como frangos e itens para temperos, da merenda escolar do município foram desviados, no ano de 2018, e destinados para a realização de eventos da paróquia entre os meses de julho a outubro.
De acordo com o promotor, eventos da igreja tinham ainda serviços de sonorização realizado por empresa contratada para prestar serviços para o município, e que nestes eventos, o serviço “foi realizado com recursos públicos do município, com valores abatidos no contrato administrativo que a empresa tinha com a Prefeitura Municipal de Itajobi (contrato anual)”.
“Em síntese, o padre Wanderley tinha amizade com o prefeito da cidade, Lairto, e também com a primeira-dama, Cristiane. Cristiane, primeira-dama, sempre deixou bem claro que prestaria auxilio à igreja católica para a realização de eventos e demais necessidades e, para isso, contando com o apoio de seu marido Lairto, determinou desvios de recursos públicos da prefeitura para a igreja católica, a qual era administrada pelo padre Wanderley”, diz o promotor em trecho da ação.
Outro alvo da ação é o munícipe Sebastião Muller, que, segundo o promotor, ajudou para que os desvios de recursos públicos fossem feitos. Segundo o Ministério Público, o grupo valia-se de pessoas jurídicas (fornecedoras) que tinham contrato com a Prefeitura Municipal para o fornecimento de alimentos e outros insumos e que seriam destinados originalmente à educação do município.
A investigação apontou que Muller ou o padre eram os responsáveis por buscar os produtos e contavam com a “anuência do prefeito e da primeira dama”. O MP diz ainda que o grupo se utilizava de voluntários da própria igreja para ir até o espaço público da cozinha piloto e dos estabelecimentos comerciais que mantinham negócios jurídicos com o município de Itajobi e lá realizavam a retirada dos produtos em questão, “sem qualquer documento comprobatório de suas retiradas, quando então tais condutas e pagamentos eram ajustados no âmbito da administração pública.”
A primeira-dama afirmou ao Diário nesta segunda-feira, 25, que ainda não foi notificada sobre o processo. “Não tive ainda acesso ao processo”, afirmou Cristiane. Ela não informou os contatos do prefeito para a reportagem, que entrou em contato em telefone celular que estava desligado.
O padre negou as acusações feitas pelo Ministério Público. Ele disse que testemunhas confirmaram que não houve desvio de alimentos para eventos da igreja. “É muito barulho em torno de nada. É questão política”, afirmou padre Wanderley.
O Conselho Municipal de Saúde de Jales, presidido pelo companheiro José Célio Martini, distribuiu comunicado à imprensa manifestando extrema preocupação com a situação do coronavírus na região de Jales, que já começa a registrar óbitos.
No comunicado, o Conselho pede à sociedade e às autoridades que permaneçam em situação de ALERTA total, diante do aumento de casos positivos da doença, e recomenda que qualquer flexibilização deverá ser baseada em critérios técnicos. O apelo estende-se a todos os municípios vizinhos, que também são atendidos pelas instituições de saúde de Jales.
O Secretário de Comunicação da Prefeitura de Jales, Douglas Zílio, confirmou a este aprendiz de blogueiro que a Santa Casa de Jales registrou o primeiro óbito por covid-19. Um homem de 66 anos, com comorbidades, que estava internado há alguns dias na UTI do hospital, morreu na madrugada desta sexta-feira, 22.
O caso não entrará, no entanto, nas estatísticas de Jales, divulgadas diariamente pela Prefeitura, uma vez que o homem era morador de Pontalinda. A Prefeitura de Pontalinda não está divulgando os casos de coronavírus no município.
Jales registrou 20 casos suspeitos nos últimos dois dias, dos quais 10 já testaram negativo e 01 caso testou positivo. Os outros 09 casos estão aguardando os resultados dos exames, sendo que 07 estão em isolamento domiciliar e 02 estão internados em UTI.
Desse modo, Jales contabiliza 08 casos positivos desde o início da pandemia, sendo que 07 deles já estão curados, enquanto o oitavo encontra-se em isolamento domiciliar.
Dos seis leitos da UTI para adultos da Santa Casa de Jales, cinco estão ocupados, o que resulta em uma taxa de ocupação de 83,33%. Dos cinco internados na UTI, 03 são de Jales, mas nenhum deles são considerados casos positivos. Os outros 02 internados são de Pontalinda e Santa Salete.
Santa Fé do Sul já contabiliza 21 casos positivos, todos curados, e 04 casos suspeitos em investigação, incluindo 01 óbito. Fernandópolis registrou 05 casos confirmados de covid-19 nas últimas 24 horas e chegou a 35 casos positivos, dos quais 17 já curados. Os casos suspeitos em Fernandópolis são 18.
Votuporanga registrou nesta quinta-feira, 21, mais dois casos positivos de coronavírus, chegando aos 31, dos quais 20 curados. Um dos novos casos positivos é de uma criança com menos de um ano de vida, sem comorbidades, que está em isolamento domiciliar. Além destes, um óbito suspeito – uma mulher com mais de 80 anos – foi registrado nesta quinta-feira e aguarda o resultado do exame. Votuporanga tem, ainda, outros 06 casos suspeitos em investigação.
Com 19 casos confirmados nesta quinta-feira, Rio Preto chegou a 505 casos positivos, dos quais 188 curados. A quinta-feira registrou, também, mais uma morte por covid-19 em Rio Preto, que contabiliza 18 óbitos, sendo que 50% deles são de pessoas acima de 60 anos.
O boletim do coronavírus divulgado neste sábado pela Secretaria Municipal de Comunicação mostra que, entre as principais cidades da região, Jales é quem apresenta o menor número de casos positivos da covid-19. São apenas 07 casos, dos quais 06 já estão curados e o sétimo se encontra em isolamento domiciliar.
Com a chegada dos resultados de 03 casos suspeitos – todos negativos – Jales registra, no momento, apenas 01 caso suspeito, um homem de 53 anos. O paciente está internado na UTI da Santa Casa. Além dele, duas outras pessoas – uma de Palmeira D’Oeste e outra de Pontalinda – estão internados na UTI. Com essas três internações, a taxa de ocupação da UTI adulto está em 50%.
Santa Fé do Sul não divulgou o boletim neste sábado. Ontem, sexta-feira(15), a cidade tinha 18 casos positivos, com 12 já curados e os demais 06 em isolamento domiciliar. Santa Fé tem, ainda, 07 casos suspeitos, todos em isolamento domiciliar.
Fernandópolis também não divulgou o boletim de hoje. Ontem, a cidade registrou mais dois casos positivos da doença e chegou a 19 casos, com 14 curados. O detalhe é que os dois casos de ontem se referem a duas crianças – um menino de 10 anos e sua irmã, uma menina de 01 ano e 09 meses. O menino foi encaminhado para tratamento no Hospital da Criança, em São José do Rio Preto, enquanto a menina está em isolamento domiciliar.
Em Votuporanga, a Secretaria de Saúde confirmou a 2ª morte por Covid-19 na cidade. Trata-se de um idoso de 81 anos, com comorbidades. A informação foi divulgada na tarde deste sábado (16). Além disso, um óbito suspeito, de uma mulher de 40 anos está sendo investigado. Votuporanga contabiliza 27 casos positivos da doença – sendo 18 pacientes já curados.
São José do Rio Preto confirmou mais uma morte na quinta-feira, 14, e outras dois óbitos neste sábado – uma mulher de 38 anos e outra de 74. Com isso, a cidade totaliza 13 óbitos. Os casos confirmados em Rio Preto já chegam a 426, segundo informação da Secretaria de Saúde.
estado de São Paulo superou a China em número de mortos por coronavírus neste sábado. Com mais 187 óbitos registrados neste sábado, o estado de São Paulo superou a China em número de mortos por coronavírus. O estado chegou a 4.688 mortos contra 4.637 na China, país onde ocorreu o início da pandemia. Casos positivos já foram registrados em 461 cidades do estado, das quais pelo menos 212 já registram óbitos.
Dados atualizados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira, 13 de abril, até às 15 horas, informam que mais um caso foi confirmado para Covid-19 em Jales. A pessoa realizou exame particular e a Vigilância Epidemiológica está apurando informações.
Além disso, outras duas pessoas com suspeitas da doença foram testadas, mas os resultados de seus exames foram negativos.
Santa Fé do Sul também registrou mais um caso positivo. Agora são 15 os casos positivos, dos quais 09 já estão curados e 06 estão em isolamento domiciliar. Santa Fé tem também 05 casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames.
Em Fernandópolis são 16 os casos positivos, dos quais 14 já estão curados, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira. A cidade tem, ainda, 05 casos suspeitos.
Votuporanga registrou mais três casos positivos para coronavírus nesta quarta-feira, 13. Agora o município chegou aos 26 casos, dos quais 18 já estão curados. Votuporanga tem, também, 06 casos suspeitos.
Um lutador de artes marciais foi preso na terça-feira, 12, em Jales, após se envolver em um acidente de trânsito em frente ao Velório Municipal.
O acusado estava sendo procurado pela Polícia de Rio Preto depois de ter um mandado de prisão expedido pela Polícia Civil de Urupês por agredir a namorada com socos e chutes, em fevereiro deste ano. Na ocasião, o rapaz havia sido preso em flagrante, mas acabou solto na manhã seguinte em audiência de custódia.
De acordo com o delegado Sebastião Biazzi, da Polícia Civil de Jales, o homem, que era considerado foragido da Justiça, foi preso e encaminhado à Cadeia de Santa Fé do Sul, onde permanece à disposição da Justiça.
O caso:
A agressão ocorreu em Urupês, em fevereiro deste ano. Chamada, a Polícia Militar encontrou a vítima na casa da mãe. Ela tinha vários ferimentos na cabeça e reclamava de dores no pulso. No local, a PM encontrou também o namorado, que estava exaltado.
A mulher contou que havia sido agredida com chutes e socos pelo namorado. Ela ainda disse aos policiais que o acusado havia quebrado o seu celular. Questionado, o namorado negou as agressões e disse que ela tinha ficado ferida, após ter aberto a porta do carro em movimento e caído.
Diante do caso, o lutador de artes marciais recebeu voz de prisão e foi levado para o Plantão Policial de Novo Horizonte. Os policiais precisaram contar com reforço para imobilizá-lo, pois ele não permitia a aproximação da equipe.
A mulher foi socorrida e levada para um pronto-socorro regional, onde recebeu atendimento médico. Ela também passou por um exame de corpo de delito.
Na audiência de custódia, o acusado foi liberado para responder em liberdade pelos crimes de lesão corporal, ameaça, dano e violência doméstica. Dias depois, a Polícia Civil de Urupês expediu um mandado de prisão, que foi enviado para o setor responsável em Rio Preto.
O tradicional véu da noiva precisou ser acompanhado por uma máscara. O número de convidados foi drasticamente reduzido. Mas foi dessa maneira que um casal de São José Rio Preto (SP) decidiu realizar uma cerimônia de casamento durante a pandemia do coronavírus.
O administrador Rafael Gonçalves Abdala e a advogada Débora Emi Yamamoto ouviram a frase “até que a morte os separe” no último sábado (2). A união foi realizada em uma igreja do município e contou com transmissão pela web para os parentes que não puderam comparecer por causa do distanciamento social.
Ao G1, o casal afirma que o namoro durou cinco anos e o pedido de casamento foi feito em setembro do ano passado. Desde então, ambos desejavam que o casamento fosse realizado em 2 de maio.
“Estávamos com a data marcada desde setembro do ano passado. Iríamos fazer uma cerimônia e um jantar, mas tivemos que cancelar e avisar os convidados”, afirma Rafael.
Contudo, o casamento foi remarcado depois de o casal ficar sabendo que o cartório havia retomado o atendimento ao público. Os dois, então, começaram a se reorganizar sabendo que a cerimônia não poderia ter aglomeração e que teriam de usar máscara.
“Eu estava bem preocupada com essa ideia. Achei que não iria dar certo. Pensei que a maquiagem estragaria com a máscara, mas foi dando certo e tudo se encaixou”, diz Débora.
Rafael conta que as 14 pessoas que participaram da cerimônia, entre parentes, pastor e fotógrafos, usaram máscaras e respeitaram o distanciamento preconizado pelo Ministério da Saúde. Para os que não puderem participar, houve a transmissão online.
Em Rio Preto, um decreto permite realização de cultos religiosos, desde que obedeça as questões de combate ao coronavírus.
Nas últimas 48 horas, Jales registrou 05 novos casos suspeitos para Covid-19. São duas mulheres – uma de 28 anos e a outra de 53 – que estão em isolamento domiciliar, e três homens, sendo que um deles, de 82 anos, está internado em Unidade de Síndrome Gripal, e os outros dois, de 75 e 77 anos, estão na UTI.
Em compensação, a Secretaria de Saúde recebeu os resultados de 04 exames e todos eles testaram negativos para a Covid-19. Um dos exames negativados é o de um homem de 77 anos que foi a óbito no dia 1º de maio e estava entre os casos suspeitos.
Feitas as contas, a cidade contabiliza, no momento, 08 casos suspeitos que aguardam resultados dos exames, e 05 casos positivos, sendo que, desses casos positivos, 04 já são considerados curados e 01 está em isolamento domiciliar.
Na região, Santa Fé do Sul registra 14 casos positivos, sendo que 11 estão em isolamento domiciliar e 03 estão curados. No momento, a cidade tem apenas 01 caso suspeito. Fernandópolis se manteve com 14 casos positivos e 03 casos suspeitos.
Votuporanga registra 19 casos positivos, sendo que 15 estão curados e 04 continuam em tratamento e ou monitoramento. A cidade tem, ainda, 07 casos suspeitos, sendo que um deles é de um paciente que encontra-se hospitalizado em UTI, com ventilação mecânica invasiva.
Já em São José do Rio Preto, a Secretaria de Saúde confirmou, nesta terça-feira, 05, a décima morte pela Covid-19. O falecido é um homem de 79 anos, sem informação de comorbidades, que apresentou os primeiros sintomas no dia 18 de abril, foi internado no dia 24 e faleceu hoje.
Rio Preto tem 159 casos confirmados de Covid-19, dos quais 60 são profissionais da área de saúde. Dos 159 casos positivos, 57 já foram considerados curados.
