Um amigo deste aprendiz de blogueiro garantiu, na semana passada, que o afamado ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, já está livre como um passarinho. Preso em fevereiro de 2017, no âmbito da operação “Catatau”, da Polícia Federal, José Luiz teria deixado o presídio há menos de um mês.
Segundo o amigo bem informado, José Luiz estaria morando em uma das principais cidades da região. Tudo indica que o novo endereço do ex-prefeito seja em São José do Rio Preto.
Condenado em primeira instância a 11 anos e 04 meses de prisão, José Luiz teve sua pena reduzida para 09 anos e quatro meses pelo Tribunal de Justiça-SP, em outubro deste ano. Segundo a minha fonte, ele já teria cumprido 1/6 da pena. Mas pode ser que tenha sido beneficiado pela decisão do STF sobre 2ª instância.
José Luiz disputa com o ex-prefeito de Mesópolis, Tavinho Cianci, o posto de recordista em processos da região. O ex-prefeito de Dolcinópolis responde a mais de 30 ações na Justiça de Estrela D’Oeste, sendo pelo menos duas delas na esfera criminal.
José Usan Júnior é ginecologista. A notícia é do UOL:
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a execução da pena de um médico que acumulou oito empregos, cinco deles públicos, em quatro cidades no interior de São Paulo. Condenado a pagar R$ 1,1 milhão, os juros e correção monetária entre a condenação e a execução da sentença dobraram esse valor.
Agora José Usan Júnior terá de desembolsar R$ 2.269.704,99. Se o médico exercesse todas as funções para as quais foi contratado, ele não descansaria um único dia no mês: trabalharia 106 horas semanais em quatro cargos e oito empregos distribuídos por quatro cidades: Araçatuba, Guararapes, Birigui e Bilac.
Para a Corte, Usan Júnior era um funcionário fantasma que cometeu improbidade administrativa ao enriquecer acumulando funções que não exercia.
A Constituição permite aos médicos acumular apenas dois cargos com compatibilidade de horário. Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar.
Na última terça-feira (3), o juiz aceitou o pedido do Ministério Público e executou a decisão tomada em junho. O médico terá 15 dias a partir da notificação para pagar os R$ 2,2 milhões, sob pena de ter os bens penhorados, se não pagar, e 10% de multa sobre o valor, um acréscimo de R$ 220 mil.
O juiz também expediu ofícios para que as prefeituras demitam o médico, que teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que lhe impede de votar e receber votos em uma hipotética candidatura.
A Justiça de Urânia condenou o ex-prefeito daquele município, Francisco Airton Saracuza, à pena de 08 anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Além dele, foram condenados também os ex-assessores jurídicos do município – F.A.P. e R.R.C.B – e o ex-diretor de Recursos Humanos A.G.J.
Este último (A.G.J.) foi condenado a 05 anos, 03 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, enquanto os dois primeiros – os procuradores jurídicos – foram condenados a 03 anos, 02 meses e 03 dias de reclusão em regime inicial aberto, pena substituída pelo pagamento, por cada um deles, de 20 salários mínimos a serem depositados na conta de uma entidade local.
As penas poderiam ser maiores, mas eles foram absolvidos de alguns crimes dos quais foram acusados, como por exemplo, associação criminosa. A sentença da juíza da Vara Única de Urânia, Melissa Bethel Molina, prolatada no dia 16 de outubro, tem nada menos que 238 páginas e absolveu outros dez ex-assessores e servidores municipais. Para a juíza, eles não agiram de má-fé
Saracuza e os três ex-assessores condenados foram presos pela Polícia Federal de Jales em março de 2017, por ocasião da deflagração da “Operação Repartição”, que investigou desvios de recursos provenientes da chamada repatriação do governo federal.
Na ocasião, além dos 04 mandados de prisão temporária do ex-prefeito e seus ex-assessores, a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de condução coercitiva e 07 mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales e Votuporanga.
De São Francisco, o agitado assessor de imprensa da Prefeitura, Anderson Pimenta, nos envia a notícia abaixo:
O prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, Ademir Maschio, esteve visitando o município de São Francisco, onde foi recebido no Paço Municipal “Edson Stelut” (Sede da Prefeitura).
Os prefeitos trocaram informações pertinentes à administração pública e sobre a gravidade do nosso atual momento político econômico. Ademir aproveitou para parabenizar o prefeito Maurício pelo bom trabalho que realiza, cuidando da bela São Francisco.
“Maurício é o prefeito das grandes conquistas, foi o prefeito da região que mais conquistou juntos aos governos estadual e federal”, afirmou Ademir. “Aproveito para convidar toda São Francisco e região para a inauguração da decoração natalina da nossa Estância Turística de Santa Fé do Sul que acontecerá no dia 15 de novembro próximo”, completou o prefeito santafessulense.
De seu lado, o prefeito Maurício Honório de Carvalho, disse que “a população de Santa Fé do Sul está de parabéns por eleger o Ademir Maschio para prefeito, foi um avanço, surge aqui uma nova liderança regional que poderá fazer muito não só pela Estância Turística de Santa Fé do Sul, mas sim por toda nossa região”.
O prefeito Maurício, confirmou presença na inauguração da Decoração Natalina de Santa Fé do Sul e retribuiu o convite convidando o prefeito Ademir Maschio para prestigiar com sua presença no 1º Moto Rock in São Francisco que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro desse ano de 2019.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira, 18, mostram que o Brasil criou 157.213 vagas de emprego com carteira assinada em setembro. O resultado é o melhor d esde 2013, ainda no primeiro mandato de Dilma, quando foram criadas 211.068 vagas.
No caso de Jales, no entanto, não há nenhum motivo para comemorar os números de setembro. Segundo o Caged, a cidade teve 312 admissões e 378 demissões, resultando em um saldo negativo de 66 empregos fechados no mês passado. Somados os nove meses de 2019, o saldo também é negativo, com 110 empregos fechados.
Nunca antes na história desta cidade, tivemos um setembro tão ruim. Até ontem, o nosso pior setembro tinha ocorrido em 2015, quando foram fechados 23 empregos em Jales. E o melhor ocorreu em 2009, sob Lula, quando a cidade produziu impensáveis 207 novos empregos. Por sinal, nos oito anos de Lula – de 2003 a 2012, Jales só teve resultados positivos no quesito geração de empregos.
Com relação às nossas principais vizinhas, o melhor resultado, em setembro, foi obtido por Votuporanga, que produziu 126 novos empregos. Fernandópolis (-78), Santa Fé do Sul (-21) e Tanabi (-33) tiveram, assim como Jales, resultados negativos. Mirassol (+29) e São José do Rio Preto (+280), talqualmente Votuporanga, apresentaram saldos positivos.
Entre os 22 pequenos municípios que integram a microrregião de Jales, Paranapuã foi o destaque positivo de setembro, com a abertura de 26 empregos formais. Os destaques negativos foram Urânia, que fechou 19 empregos, e Santa Clara D’Oeste, que perdeu 17 postos de trabalho.
O detalhe é que, mesmo com o resultado negativo de setembro, o desempenho de Urânia nos primeiros nove meses do ano é muito melhor que o de Jales. No ano, o saldo de Urânia é positivo, com a criação de 94 novos empregos.
O MEC (Ministério da Educação) aplicou sanções à Universidade Brasil após o início de investigações sobre fraudes no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) envolvendo o curso de Medicina.
Em setembro, a instituição de ensino foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) e de pedido de abertura de inquérito por parte do MPF (Ministério Público Federal).
Em portaria publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), o MEC aplicou medidas cautelares à universidade. Entre elas, está a proibição de transferência ou entrada de novos alunos no curso de Medicina.
Também foi suspensa a participação da instituição no ProUni (Programa Universidade para Todos) e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e de celebração de novos contratos do Fies.
A Universidade Brasil é alvo de investigações e ações da Procuradoria da República em Jales (SP) por irregularidades na criação e no preenchimento de vagas no curso de Medicina em Fernandópolis (SP).
Na portaria de hoje, o MEC determina que a Universidade Brasil faça a divulgação das sanções em sua página na internet. Procurada pela reportagem, a instituição de ensino ainda não se manifestou.
O Ministério Público Federal denunciou 32 integrantes de uma organização criminosa responsável pela venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), e pela contratação fraudulenta de financiamento público por meio do Fies. Os envolvidos cobravam até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar no programa de financiamento estudantil pessoas que não fariam jus ao benefício.
Os prejuízos causados à União em virtude do custeio indevido das mensalidades pode ter chegado a R$ 500 milhões. O MPF ajuizou ainda outras duas denúncias contra parte do grupo pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, devido às tentativas de obstruir as investigações.
O esquema era liderado pelo reitor e proprietário da universidade, José Fernando Pinto da Costa, preso no dia 3 de setembro após a deflagração da Operação Vagatomia, e pelo seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, CEO do estabelecimento de ensino. Além de funcionários do campus de Fernandópolis, integravam a organização criminosa pessoas lotadas na sede da instituição na capital paulista.
O comércio de vagas contava ainda com a atuação de assessores educacionais sem vínculo formal e “aparente” com a Universidade Brasil, que eram responsáveis pela captação de alunos interessados em comprar o ingresso na graduação e/ou obter concessão indevida do Fies.
A notícia é bastante extensa. Se o prezado leitor quiser vê-la por inteiro, é só clicar aqui.
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado, que trabalham na operação Padroeira do Brasil realizavam fiscalização fluvial e autuaram no domingo (13), no final da manhã, três pescadores que praticavam pesca subaquática no córrego Rondinha, no município.
Os pescadores, um pintor de 38 e um balconista de 41 anos, residentes em Jales (SP) e um cantor (43), residente em Ouroeste (SP), realizavam pesca subaquática sem a licença ambiental.
Com eles foram apreendidos 6 kg de pescado, três roupas de mergulho, três pares de nadadeiras, três arbaletes, três cintos de lastro, três máscaras de mergulho, três respiradores, três toucas de mergulho e uma faca.
Os infratores foram autuados administrativamente e multados em um total R$ 3.120. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
A considerável coleção de processos do ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio Azevedo, foi acrescida de mais duas ações de improbidade, ajuizadas há coisa de um mês pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste.
Zé Luiz, que foi preso pela PF na “Operação Catatau” em fevereiro de 2017 e continua trancafiado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araçatuba, parece mesmo disposto a ultrapassar – se já não ultrapassou – as 27 ações movidas contra o ex-prefeito de Mesópolis, Tavinho Cianci, o recordista da região.
Um dos novos trambiques denunciados pela promotora Priscila Longarini Alves, de Estrela D’Oeste, envolve até a participação involuntária do escritório de advocacia Fernandes & Callado Moraes, com sede em São Paulo, que tem entre os seus sócios o advogado Carlos Eduardo Callado Moraes, o Cadinho, filho do nosso ex-prefeito Pedro Callado.
Sucedeu assim: em 2014, Zé Luiz resolveu contratar um advogado para realizar algumas tarefas corriqueiras na Prefeitura de Dolcinópolis, que, por sinal, já contava com um assessor jurídico. A contratação, segundo o MP, era desnecessária, mas isso não é o pior.
O problema maior está na licitação, que, para o MP, foi fraudada. A acusação diz que o certame licitatório teve apenas dois concorrentes – um advogado de Cajamar(SP) e o escritório de Cadinho – mas, ao que tudo indica, o advogado jalesense nem ficou sabendo da licitação.
Ao MP, o representante do escritório Fernandes & Callado Moraes desmentiu categoricamente sua participação no certame e garantiu que as assinaturas contidas na documentação relativa à sua empresa, firmadas em seu nome, não são dele, ou seja, foram falsificadas.
Esse não é o primeiro caso do tipo na região. O já citado Tavinho Cianci também foi alvo de uma denúncia parecida. Em 2008, a Prefeitura de Mesópolis abriu uma licitação para contratação de serviços gráficos, que teve a “participação” de uma gráfica de Jales, mas….
Mas, assim como no caso do Cadinho, os donos da gráfica de Jales nem ficaram sabendo da licitação e a assinatura que constava dos documentos “apresentados” pela empresa não era de nenhum deles. Além disso, outra “participante” do certame – uma gráfica de Santa Fé do Sul – já tinha encerrado suas atividades quatro anos antes, em 2004. O caso ainda tramita na Justiça de Jales.
No caso de Dolcinópolis, estão sendo processados, além do ex-prefeito Zé Luiz, os três membros da Comissão de Licitação e o advogado de Cajamar (C.R.G.A.), que teriam contribuído para a fraude. O MP está pedindo, entre outras coisas, o ressarcimento de R$ 70 mil aos cofres públicos.
A notícia é da assessoria de imprensa da Delegacia Seccional de Jales:
A Polícia Civil de Jales, após mais de seis meses de investigações, deflagrou na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, a OPERAÇÃO LARANJALES e prendeu mais quatro pessoas acusadas de integrarem Organização Criminosa que praticou vários roubos e furtos de tratores e defensivos agrícolas em propriedades rurais da região e de outras, inclusive do vizinho estado de MG.
Hoje foram cumpridos oito Mandados de busca e apreensão, sendo dois em São José do Rio Preto, um em Tanabi e outros cinco em Iturama/MG. Durante as buscas, um homem, que seria o receptador dos produtos roubados, foi preso em flagrante, já que em sua residência foram encontrados diversos tipos de defensivos agrícolas sem notas fiscais, além de rótulos/etiquetas e outros produtos utilizados para recolocar os produtos no mercado.
Também foram cumpridos três Mandados de Prisão Temporária expedidos pela Justiça de Jales, totalizando quatro pessoas presas nesta data, sendo dois homens e duas mulheres.
Vale ressaltar que outros 11 criminosos já haviam sido presos, portanto o número de integrantes dessa Organização Criminosa chega a 15 até o momento.
O Delegado Sebastião Biazi, da DIG de Jales, comandou a operação que contou com o apoio de mais de 30 policiais civis de Jales, Fernandópolis, São José do Rio Preto, Tanabi/SP e Iturama/MG.
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a execução da pena de um médico que acumulou oito empregos, cinco deles públicos, em quatro cidades no interior de São Paulo. Condenado a pagar R$ 1,1 milhão, os juros e correção monetária entre a condenação e a execução da sentença dobraram esse valor.
A Justiça de Urânia condenou o ex-prefeito daquele município, Francisco Airton Saracuza, à pena de 08 anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Além dele, foram condenados também os ex-assessores jurídicos do município – F.A.P. e R.R.C.B – e o ex-diretor de Recursos Humanos A.G.J. 
