ADVOGADO VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITO LUÍS HENRIQUE

O advogado jalesense José Luiz Penariol protocolou, na semana passada, uma representação junto ao Ministério Público Estadual contra o prefeito Luís Henrique Moreira e a Organização Social “Mãos Amigas”, de Santos(SP). O caso está com o promotor Horival Marques de Freitas Júnior.

Como já noticiado pelo blog, a Organização Social foi contratada – sem licitação – pela Prefeitura de Jales para prestação de serviços, “com fornecimento de profissionais na área de enfermagem, farmácia e limpeza, para atuar na APS – Atenção Primária à Saúde”. 

Traduzindo, a OS foi contratada para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, fornecendo profissionais da área da saúde. Segundo publicação do Diário Oficial do Município, o contrato custará R$ 278 mil por mês, que, provavelmente, serão pagos com o dinheiro da ajuda financeira repassada aos municípios pelo governo federal.

Quem viu a representação de 30 páginas protocolada pelo advogado – eu não vi! – garante que ela está muito bem fundamentada. Penariol menciona a suposta inidoneidade da OS, que responde a quatro processos na Justiça Estadual, em pelo menos três cidades. Segundo fontes, o documento cita, igualmente, processos na Justiça Trabalhista.

O advogado argumenta, também, a falta de economicidade da contratação. Segundo ele, a Prefeitura poderia ter chamado pessoas aprovadas em um concurso público, cujo prazo de validade ainda estaria em vigor, o que – sempre de acordo com o advogado – geraria economia para o município e ajudaria o Instituto Municipal de Previdência.

A representação ainda acusa o prefeito de ter desobedecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há alguns anos junto ao Ministério Público do Trabalho, onde a Prefeitura se compromete em não terceirizar alguns serviços.

Segundo fontes, o TAC foi assinado pelo ex-prefeito Parini e, pôs fim à terceirização de setores da saúde, à época sob administração da Aderj.

O advogado Penariol – que é também comerciante (hotel) – já andou fazendo duras críticas ao prefeito Luís Henrique nas redes sociais, por conta das medidas restritivas impostas ao comércio há algumas semanas.

Na edição do dia 21 de março passado, o Jornal de Jales classificou como “contundente” o discurso de Penariol contra o fechamento do comércio em manifestação realizada em frente ao prédio da Prefeitura, como mostra a foto lá de cima, registrada pelo jornal.

Aguardemos os próximos capítulos.

15 comentários

  • Gilmar Santos

    Esse prefeito ta pouco se lixando pros servidores municipais e pro instituto de previdencia. Preferiu contratar OS superfaturada porqie la pode fazer seus esquemas suspeitos.
    Espero que o MP leve a sério essa representação, pois tem coisa errada nessa contratação.

  • Observador

    E a empresa que ganhou a licitação para fazer licitações da prefeitura que vereador denunciou ao MP.
    Qual o resultado?????

  • A vingança maligna!

    Certamente este advogado representa um grupo de pessoas ou de Comerciantes que estão pagando. Nada é de graça!
    Tendo em vista que na notícia não aparece : “qual é a vantagem do advogado em entrar na justiça contra o prefeito?”
    Alguns Comerciantes não gostaram do período Lock Down imposto pelo prefeito e pelo Governador. L H deve ter negado o pedido deste grupo. Agora estão dando o troco.
    Embora o motivo seja outro. A representação foi muito bem fundamentada portanto houve falha na área jurídica da prefeitura.
    O advogado não faz milagres para satisfazer a vontade do prefeito

  • Fernando soares

    Se não me engano , este fato e idêntico a farra do tesouro 2 .vamos aguardar próximos capítulos…

  • CIDADÃO DE BEM

    Nossa, mas precisou o advogado provocar o MP??
    E a reforma no aeroporto para beneficiar meia dúzia de empresários, os promotores não estão vendo??
    A saúde não está precisando daqueles 700 mil então??
    Tem MP mesmo em Jales?
    O cara tá há 4 meses e já está afundando a cidade e ninguém fala nada!!
    O povo de Jales é muito manso.

  • Lula livre

    Pior que é só o quarto mês, estamos ferrados!

  • Leão das praça raiz

    Só queria saber aonde está o Webb kitayama?? Será que esqueceu da causa dos leões da praça??? Ajuda aí Webb, você e seu irmão sempre foram tão ativos!? O que aconteceu?? O que uma boquinha não faz né!!!

  • JALES MERECE MAIS

    A grande verdade é que todo mundo caiu na lábia e na grana desse cara….agora tem que aguentar….mais 4 anos parados, ou melhor, andando igual carangueijo, pra trás

  • grobo

    E a doação do terreno do aeroporto de graça para um particular sem licitação.
    Cade o Ministério público Federal?

  • PINÓQUIO 24

    Povo Jales sabia que cara estava envolvido rolo de terreno processo na justiça de bálsamo cheques Monte de rolo mesmo assim foram lá colocou cara lá isso Porque ele só tem 4meses imagina daqui um ano coisa vai ser feia esperando os últimos capítulos sem fala dos miau miau miau chora não bebê vai dá merda

  • Desconfiado

    278 MIL Reais por mês sem licitação?
    Aí tem coisa!

  • Heitor

    Maos amigas ? Aí tem einnn

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