CADÊ A SINALIZAÇÃO?

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Alguns amigos me pediram para escrever alguma coisa sobre a falta de sinalização no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a Avenida “Alfonso Rossafa Molina” (foto), onde foram executadas, recentemente, obras de recapeamento asfáltico.

Hoje, no rádio, alguém disse que quase sofreu um acidente de carro, em virtude da falta de sinalização, embora o trânsito do local seja controlado através dos semáforos ali existentes.

Para muita gente, a culpa é sempre da Prefeitura (ou da prefeita). Nesse caso, porém, não se pode atribuir grande responsabilidade à Prefeitura ou à prefeita. Tampouco se trata de falta de material para executar a pintura da sinalização horizontal.

Ocorre que a pintura é de responsabilidade da empresa que executou os serviços de recape, conforme prevê o convênio e a licitação. A Prefeitura não pode realizar a pintura, sob pena de a prefeita ser denunciada por fazer um serviço pelo qual a empresa responsável pelo recape está recebendo.

O que a Prefeitura pode fazer é notificar a empresa para que ela faça a pintura, o que, acredito, já tenha sido providenciado. Ressalte-se que, para que os serviços sejam pagos, é necessário um parecer dos fiscais da Caixa Federal, liberando o pagamento.

Portanto, é de se supor que a empresa vá providenciar a pintura dentro de alguns dias, ou, em caso contrário, correrá o risco de ter o pagamento suspenso. 

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