CASO CANUTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ACUSADA

O desembargador Sérgio Ribas, negou Habeas Corpus, proposta por Elen Fernanda de Oliveira, condenada a 35 anos por atacar e provocar a morte de um idoso de 92 anos em Jales. O Habeas Corpus com pedido de liminar foi impetrado pelo advogado Joel Mariano Silvério em favor de Elen Fernanda de Oliveira, alegando que ela sofreu constrangimento ilegal.

Elen foi condenada, em tempo recorde, pela Justiça de Jales, a 35 anos de reclusão, pelo assassinato do senhor Antonio Canuto Alves. Ela teria invadido a residência do seo Canuto e atacado o aposentado a marteladas na madrugada do dia 04 de fevereiro de 2011. Seo Canuto faleceu dois meses depois, no dia 10 de abril, após ficar algum tempo internado na Santa Casa de Jales.

Canuto ainda prestou depoimento à polícia, logo depois dos fatos, e, somente depois de algum tempo, começou a se sentir mal e foi internado. A condenação da Justiça de Jales foi feita com base em laudo pericial e nos depoimentos da própria vítima e do policial que o atendeu no dia dos fatos.

O que disse Canuto:

Antes de morrer, a própria vítima registrou o Boletim de Ocorrências e foi ouvido na fase inquisitorial, quando contou que já estava deitado quando visualizou um vulto de mulher na porta de seu quarto e, ao acender a luz se deparou com Elen Fernanda. Segundo Canuto, a acusada passou a lhe exigir dinheiro e ele disse que chamaria a polícia, quando, então, Elen apoderou-se de um martelo e o acertou na cabeça, por trás, o que o deixou um pouco atordoado.

A vítima disse ter tentado reagir, quando foi novamente agredido com duas ou três marteladas na cabeça, ficando caído no chão, enquanto Elen passou a revirar o interior de sua casa. Canuto afirmou que a agressora revirou sua casa em busca de dinheiro, mas evadiu-se sem nada levar, pois não encontrou sua carteira.

Depois de alguns instantes atordoado, ele conseguiu se levantar e chamar a polícia, informando estar sofrendo fortes dores de cabeça. À polícia, Canuto disse que pouco poderia fazer contra a agressora, uma vez que ela, além de bem mais jovem, aparentava estar drogada.

O que alegou a acusada:

Ao ser interrogada em juízo, Elen Fernanda de Oliveira negou que tivesse agredido Canuto com a finalidade de roubá-lo. Elen disse que foi até a residência da vítima para fazer um programa sexual, todavia, antes de iniciar o programa, Canuto teria avisado que não tinha dinheiro, razão pela qual ela procurou deixar o local.

Entretanto, segundo a agressora, a vítima insistiu em consumar o ato sexual e ambos entraram em luta corporal. Em sua versão, Elen alega ter sido agredida com uma vassoura e, para tentar escapar da residência, apoderou-se do martelo e golpeou a vítima na cabeça, em legítima defesa. Elen afirmou, ainda, que estava sob efeito de “crack”. A acusada alegou, também, que, em função do vício, estava magra e debilitada, enquanto a vítima, a despeito da idade avançada, era um homem muito forte.

O seo Canuto era um conhecido militante petista. Ele trabalhou em uma campanha eleitoral do vereador Especiato, duas da vereadora Tatinha e, nas eleições municipais de 2008, pediu votos para a vereadora Pérola. Durante muitos anos, foi companhia constante deste aprendiz de blogueiro. A foto ao lado foi tirada durante uma sessão da Câmara Municipal de Guarani D’Oeste, há uns dez anos, quando estivemos naquela cidade para a entrega do título de cidadão ao deputado estadual Zico Prado(PT).

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