O Diário Oficial do Município publicou ontem, 17, o inteiro teor da Portaria nº 51, assinada pela presidente do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ), Sueva Mesquita Gonçalves.
A portaria instaura um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar os fatos que resultaram em prejuízos para o Instituto, em função de movimentações fraudulentas na conta bancária do órgão junto ao Banco Santander.
O PAD deverá apurar, principalmente, a atuação de três servidores públicos municipais – J.P.G. (contador), C.B. (superintendente) e S.S.R. (controladora interna) – que trabalham no Instituto. A iniciativa do Conselho Fiscal, que chega com dois anos de atraso, é consequência do relatório de uma sindicância interna realizada pela Prefeitura, que aponta a culpa de um servidor e omissão de outro.
Os servidores municipais e membros do Conselho Deliberativo do Instituto, Luiz Antonio Abra, Cláudio Rodrigues Motta e Marisley Berceli Nascimento, serão os responsáveis pelos trabalhos do Processo Administrativo e terão o prazo de 60 dias – prorrogável por mais 60 – para apresentar suas conclusões.
O caso, que gerou prejuízos aos cofres do Instituto, ocorreu em outubro de 2018, quando um estelionatário, depois de conseguir a senha bancária, retirou cerca de R$ 50 mil da conta corrente e ainda tentou resgatar outros tantos das aplicações financeiras do órgão no Banco Santander.
A fraude permaneceu em segredo durante quase um ano, sem que fosse levada ao conhecimento do Conselho Fiscal do Instituto. Em julho de 2019, depois de tentativas de uma reparação amigável com o banco, o Instituto ajuizou uma ação objetivando o ressarcimento do prejuízo.
Em novembro de 2019, a Justiça local julgou procedente a ação do Instituto e condenou o banco a pagar duas indenizações: uma de R$ 49,2 mil por danos emergentes e outra de R$ 46,1 mil por lucros cessantes. Mas…
Mas, em maio de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendendo recurso do Santander, reformou a decisão da Justiça de Jales e livrou o banco do pagamento dos quase R$ 95 mil. O TJ entendeu que o Instituto não conseguiu provar a culpa do banco na fraude.
O problema é que os servidores antigos se acham intocáveis, e com isso a população tem que pagar as contas. A prefeitura tem que pagar mais de um milhão ao instituto para conter déficit,(erros passados), sendo que esse dinheiro poderia ser passado a população, a qual fica a mercê.
A culpa é de ninguém!! Dinheiro público deixa a coisa desandar, enquanto isso o ASG cuida das finanças e das arbitragens de futebol!!!! E o conselho de administração nem sabia de nada
É isso que dá colocar ASG pra cuidar de finanças. São MILHÕES na mão de quem não entende do riscado. Já aconteceu antes e tudo continua na lesma lerda. O mau do município são os comissionados. Pessoas escolhidas a dedo pela amizade com o rei. Em terra de cego (conselho fiscal) quem tem um olho é deus.
Não vai dar em nada e os aposentados e pensionistas é que vão pagar a conta da irresponsabilidade.
A amizade entre os integrantes da comissão e o contador ASG é pública e notória. Churrasquinho toda semana, quando não estão viajando pra praia.
Se o Tribunal de Justiça já disse que a imprudência do contador contribuiu para os estelionatários acessarem as contas e se a sindicância da prefeitura apontou que houve culpa, então pra que precisam de tanto tempo para concluir o que todo mundo já tá careca de saber?
Quero saber como o Abrinha vai conseguir andar na rua de cabeça erguida. Daqui a 60 dias vamos cobrar.
Depois de 3 anos só agora o conselho acordou depois que um vereador deu uma cutucada resolveram mecher
A culpa é de quem passou a senha.
Que pague o prejuízo!!!!!!!
O problema é que os servidores antigos se acham intocáveis, e com isso a população tem que pagar as contas. A prefeitura tem que pagar mais de um milhão ao instituto para conter déficit,(erros passados), sendo que esse dinheiro poderia ser passado a população, a qual fica a mercê.
A culpa é de ninguém!! Dinheiro público deixa a coisa desandar, enquanto isso o ASG cuida das finanças e das arbitragens de futebol!!!! E o conselho de administração nem sabia de nada
Até quando vai os desvio de função???
Cadê os vereadores e o MP.
É isso que dá colocar ASG pra cuidar de finanças. São MILHÕES na mão de quem não entende do riscado. Já aconteceu antes e tudo continua na lesma lerda. O mau do município são os comissionados. Pessoas escolhidas a dedo pela amizade com o rei. Em terra de cego (conselho fiscal) quem tem um olho é deus.
Não vai dar em nada e os aposentados e pensionistas é que vão pagar a conta da irresponsabilidade.
A amizade entre os integrantes da comissão e o contador ASG é pública e notória. Churrasquinho toda semana, quando não estão viajando pra praia.
Se o Tribunal de Justiça já disse que a imprudência do contador contribuiu para os estelionatários acessarem as contas e se a sindicância da prefeitura apontou que houve culpa, então pra que precisam de tanto tempo para concluir o que todo mundo já tá careca de saber?
Quero saber como o Abrinha vai conseguir andar na rua de cabeça erguida. Daqui a 60 dias vamos cobrar.