Na edição digital da Folha Noroestedeste sábado, destaque para um projeto do deputado federal Fausto Pinato(PP), que tem como objetivo fechar o cerco contra a formação de cartéis de postos de combustíveis. Segundo o deputado, os altos preços praticados em algumas regiões do país tem origem na cartelização dos postos, o que representa uma grave ofensa à livre concorrência. A proposta de Pinato prevê a cassação do alvará de funcionamento dos postos que reincidirem na prática de cartel e, além disso, aumenta a pena para esse tipo de crime, que passa de 2 a 5 para 4 a 8 anos de prisão.
O jornal está trazendo, mais uma vez, os números do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que mede, minuto a minuto, o valor dos impostos pagos pelos brasileiros. E o tal impostômetro demonstra que morar em Jales é muito bom para quem não gosta de pagar impostos: segundo os números dos primeiros 75 dias do ano, os jalesenses pagaram R$ 5,8 milhões em impostos, apenas R$ 54 mil a mais que os santafessulenses. A última estimativa do IBGE calcula que Jales tem 49.110 habitantes, enquanto Santa Fé do Sul conta com 31.802 almas. É só fazer as contas.
Na coluna FolhaGeral, o infatigável redator-chefe Roberto Carvalho está noticiando que as inscrições para o sorteio das 99 casas da CDHU, que estão sendo construídas perto do novo cemitério, serão recebidas em abril. O colunista lembra que a obra começou em 2012, com previsão de entrega para 2014, mas a construção das 99 casas, cada uma delas com menos de 57 m², já dura mais de cinco anos e ainda não foi finalizada. Roberto lembra, também, que, em abril de 2015, o deputado Itamar Borges esteve no local e, acompanhado pela cúpula do PMDB local, prometeu mais 100 casas da CDHU para Jales.
A Petrobras abaixou o preços na refinaria, os preços não abaixaram nas bombas porem a economia brasileira é de livre mercado. Os preços são definidos pela concorrência no mercado
Sendo assim, o governo não pode obrigar um posto de gasolina, por exemplo, a reduzir o preço porque o produto ficou mais barato na refinaria.
Porém, pode punir empresas que combinarem condutas anticoncorrenciais, como estabelecer preços iguais, o que configuraria um cartel. Entre as penalidades, está a cobrança de multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto do estabelecimento.
. O problema não está na Petrobras, que não tem poder de definir preços e sim, nos impostos (PIS, ICMS, CONFINS ) que o governo arrecada alem de subir sempre. Por isso, o combustível é caro!
A carga de impostos é muito elevada, e, em alguns casos, como no Rio, supera os 50% do preço final. O governo pode procurar cartel que não vai encontrar porque é difícil provar
É preciso pesquisar preços ainda se o consumidor for a cinco postos de gasolina e todos estiverem cobrando o mesmo valor, deve acionar a ANP ou o Procon.
A Petrobras abaixou o preços na refinaria, os preços não abaixaram nas bombas porem a economia brasileira é de livre mercado. Os preços são definidos pela concorrência no mercado
Sendo assim, o governo não pode obrigar um posto de gasolina, por exemplo, a reduzir o preço porque o produto ficou mais barato na refinaria.
Porém, pode punir empresas que combinarem condutas anticoncorrenciais, como estabelecer preços iguais, o que configuraria um cartel. Entre as penalidades, está a cobrança de multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto do estabelecimento.
. O problema não está na Petrobras, que não tem poder de definir preços e sim, nos impostos (PIS, ICMS, CONFINS ) que o governo arrecada alem de subir sempre. Por isso, o combustível é caro!
A carga de impostos é muito elevada, e, em alguns casos, como no Rio, supera os 50% do preço final. O governo pode procurar cartel que não vai encontrar porque é difícil provar
É preciso pesquisar preços ainda se o consumidor for a cinco postos de gasolina e todos estiverem cobrando o mesmo valor, deve acionar a ANP ou o Procon.
Vai ficar para dezembro janeiro fevereiro. ………..sem juros etc……..