A Mimasp – Empresa de Publicidade Ltda, que edita o Jornal de Jales, protocolou, nesta terça-feira, um pedido de impugnação do edital da licitação aberta pela Prefeitura de Jales para escolha do órgão de imprensa que publicará os atos oficiais do município.
Os atos oficiais e textos legais do município vêm sendo publicados pelo jornal Folha Regional desde 2007. Na semana passada, o contrato foi prorrogado por dois meses, a fim de dar tempo para a conclusão da nova licitação.
Como já noticiado pelo blog, o edital exige que o jornal tenha periodicidade bi-semanal. E é justamente aí que a coisa pega, pois a exigência dá à licitação ares de direcionamento. Em Jales, nós temos quatro jornais e apenas um deles – a Folha Regional – circula duas vezes por semana.
Em seu arrazoado, a Mimasp alega, com razão, que a exigência “evidencia uma previsão desnecessária e abusiva, que só tende a restringir o número de participantes, violando os princípios da competitividade e da isonomia”.
Para que os prezados leitores tenham uma ideia da importância da competitividade, a Prefeitura já chegou a pagar R$ 1,70 por centímetro coluna, mas, graças à competição proporcionada pela licitação anterior, quando três jornais disputaram o certame, o preço atual é de R$ 0,48 cm/coluna.
O pedido de impugnação do edital foi encaminhado ao pregoeiro designado pela prefeita, que terá três dias para analisar o caso e responder se o pedido é procedente ou não. E, se o pregoeiro entender que o pedido não é procedente e prosseguir com a licitação, a Mimasp poderá, se achar que vale a pena, recorrer à justiça.
Pessoalmente, acho que a exigência é, realmente, descabida. Penso, também, que vai ficar muito ruim para a prefeita se apenas um jornal participar da licitação e o preço do cm/coluna subir muito.
Ae sim. Esse é o procedimento. Até a matéria ta melhor, dando os fatos, explanando sobre o assunto e colocando o pensamento pessoal mas não afirmando que é verdade e levantando possíveis injustiças.
A empresa interessada deveria protocolar diretamente no Tribunal de Contas, não perder tempo. Na minha opinião o pessoal da licitação vai ficar com medo e voltar atrás e acho ainda, sem ler o edital na íntegra, com uma boa defesa o edital teria parecer favorável.
Prezado Tripa, que uma boa defesa poderia, se fosse o caso, conseguir um parecer favorável do TCE, eu não duvido. Neste país tudo é possível. Mas também não está fora de cogitação que a prefeita – daqui a alguns anos – seja premiada com uma multa, uma vez que a exigência, claramente, está reduzindo a competitividade a quase zero.
Discordo. SE a impugnação tratar desta exigência, e SE passar pelo crivo do TCE com parecer favorável, dificilmente a prefeita tomará uma multa em decorrência desta exigência. Pode acontecer de ter outros erros no edital/contrato que se não denunciados ao TCE antes da homologação, poderá futuramente acarretar em alguma penalidade. Se é necessário para administração, tem justificativa técnica/legal paciência dos concorrentes.
Agora se o outro jornal entrar para derrubar os preços, e a Folha Regional declinar, o que fará os espertalhões?
Trilha sonora da novela “Administração 2014 Jales SP”
Perversa serpente do mal, mentirosa e traidora
Vestida nas vestes mais lindas
Quem vê diz que é boa pessoa
Do alto do seu egoísmo só faz o que lhe interessa
Não quero fazer mal juízo, mas sinto que ela não presta
Diz que anda em busca do amor, mas não é bem verdade
Toda conquista que faz é por pura vaidade
Ela quer a cidade inteirinha a seus pés
Eu não peço além do que preciso
Eu não quero mais que um paraíso
Aos olhos de um homem qualquer se parece tão pura e tão casta
Pois sabe pecar e mentir e fingir que esse alguém já lhe basta
Depois de andar por aí ela chega tranqüila e serena
Fazendo pensar que a vida que leva é sem graça e pequena
Diz que é carente de amor, pede que lhe abrace
Faz desse ar de abandono o seu golpe de classe
Mas bastou que a dor passe e repete outra vez
Eu não peço além do que preciso
Eu não quero mais que um paraíso
Aquele que lhe conhecer certamente irá se enganar
Porque o seu dom de iludir vai além do que possa pensar
Depende de onde e com quem ela sabe dosar a medida
Se vai parecer recatada ou se pode ser mais atrevida
Eu não peço além do que preciso
Eu não quero mais que um paraíso
Cardosinho você sabe Quais municípios aqui de nossa região utiliza os serviços da Folha Regional? E sera que eles também utiliza da mesma estrategia no Pregão?
São vários municípios, mas não sei te precisar. O que eu sei é que Vitória Brasil publica no Jornal de Jales, enquanto Mesópolis e Urânia publicam na Folha Noroeste. Os demais, acredito, publicam na Folha Regional. Acredito que nem todas as Prefeituras utilizam o Pregão. Nos municípios pequenos ainda funciona o Convite.
Ae sim. Esse é o procedimento. Até a matéria ta melhor, dando os fatos, explanando sobre o assunto e colocando o pensamento pessoal mas não afirmando que é verdade e levantando possíveis injustiças.
A empresa interessada deveria protocolar diretamente no Tribunal de Contas, não perder tempo. Na minha opinião o pessoal da licitação vai ficar com medo e voltar atrás e acho ainda, sem ler o edital na íntegra, com uma boa defesa o edital teria parecer favorável.
Prezado Tripa, que uma boa defesa poderia, se fosse o caso, conseguir um parecer favorável do TCE, eu não duvido. Neste país tudo é possível. Mas também não está fora de cogitação que a prefeita – daqui a alguns anos – seja premiada com uma multa, uma vez que a exigência, claramente, está reduzindo a competitividade a quase zero.
Discordo. SE a impugnação tratar desta exigência, e SE passar pelo crivo do TCE com parecer favorável, dificilmente a prefeita tomará uma multa em decorrência desta exigência. Pode acontecer de ter outros erros no edital/contrato que se não denunciados ao TCE antes da homologação, poderá futuramente acarretar em alguma penalidade. Se é necessário para administração, tem justificativa técnica/legal paciência dos concorrentes.
Agora se o outro jornal entrar para derrubar os preços, e a Folha Regional declinar, o que fará os espertalhões?
Trilha sonora da novela “Administração 2014 Jales SP”
Perversa serpente do mal, mentirosa e traidora
Vestida nas vestes mais lindas
Quem vê diz que é boa pessoa
Do alto do seu egoísmo só faz o que lhe interessa
Não quero fazer mal juízo, mas sinto que ela não presta
Diz que anda em busca do amor, mas não é bem verdade
Toda conquista que faz é por pura vaidade
Ela quer a cidade inteirinha a seus pés
Eu não peço além do que preciso
Eu não quero mais que um paraíso
Aos olhos de um homem qualquer se parece tão pura e tão casta
Pois sabe pecar e mentir e fingir que esse alguém já lhe basta
Depois de andar por aí ela chega tranqüila e serena
Fazendo pensar que a vida que leva é sem graça e pequena
Diz que é carente de amor, pede que lhe abrace
Faz desse ar de abandono o seu golpe de classe
Mas bastou que a dor passe e repete outra vez
Eu não peço além do que preciso
Eu não quero mais que um paraíso
Aquele que lhe conhecer certamente irá se enganar
Porque o seu dom de iludir vai além do que possa pensar
Depende de onde e com quem ela sabe dosar a medida
Se vai parecer recatada ou se pode ser mais atrevida
Eu não peço além do que preciso
Eu não quero mais que um paraíso
Cardosinho você sabe Quais municípios aqui de nossa região utiliza os serviços da Folha Regional? E sera que eles também utiliza da mesma estrategia no Pregão?
São vários municípios, mas não sei te precisar. O que eu sei é que Vitória Brasil publica no Jornal de Jales, enquanto Mesópolis e Urânia publicam na Folha Noroeste. Os demais, acredito, publicam na Folha Regional. Acredito que nem todas as Prefeituras utilizam o Pregão. Nos municípios pequenos ainda funciona o Convite.
Meus amigos, quando o Alencar sair ai F… de vez, pois o chefe daquele lugar só faz C.G.D.
esse cardosinho nao muda so poe oque interessa!
Nao publicou meu comentario pq?
Sobre o que mesmo?