ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR JÁ TEM DATA. EDITAL SERÁ PUBLICADO NESSA QUINTA-FEIRA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Jales está divulgando o cronograma das eleições para escolha do novo Conselho Tutelar. A eleição, propriamente dita, está marcada para o dia 06 de outubro, quando os eleitores jalesenses escolherão cinco conselheiros tutelares.

O comparecimento às urnas não é obrigatório. Em outubro de 2015, somente 2.511 eleitores jalesenses foram às urnas para escolher, entre 31 candidatos, os atuais conselheiros. Em 1992, na primeira eleição para o Conselho, 4.119 eleitores compareceram.

O Conselho Tutelar de Jales já teve nove eleições. O delegado aposentado Milton Birolli Gonzales, que concorreu na primeira eleição, em 1992, continua sendo o conselheiro mais votado, com 1.382 votos. Depois dele, vem o Ziquinho, que obteve 1.289 votos em 2007. Na última eleição, em 2015, a candidata mais votada – Marilene Antunes – teve 797 votos. 

O salário de conselheiro, como se sabe, corresponde a dois salários mínimos, o que dá quase R$ 2 mil. O edital com as regras da eleição será divulgado nessa quinta-feira, 04, no Diário Eletrônico do Município. O edital poderá ser encontrado, também, na edição impressa do jornal Folha Regional.

O primeiro passo do cronograma – a escolha da Comissão Eleitoral – já foi cumprido. Foram escolhidos os servidores Admildo José Ferreira (presidente), Marisley Berceli Nascimento (vice-presidente), Rosana Moraes Pivoto (1ª secretária), Adriana Merotti (2ª secretária) e Alex Lino Ferreira (membro).

Eis o cronograma completo:

1 – Nomeação da Comissão Eleitoral: até o dia 13/03/2019;

2 – Publicação do Edital: 04/04/2019 – Diário Oficial Eletrônico e Folha Regional;

3 – Período de requerimento de inscrição dos candidatos: 06/05 a 05/07/2019;

4 – Divulgação da lista contendo os nomes das pessoas que requereram a inscrição: 09/07/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

5 – Prazo para apresentação de impugnação das candidaturas: 10 a 15/07/2019;

6 – Publicação da lista dos candidatos impugnados: 17/07/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

7 – Prazo para apresentação de defesa sobre a impugnação: 18 a 23/07/2019;

8 – Período de análise dos requerimentos de inscrição e impugnação dos candidatos: 24 a 29/07/2019;

9 – Publicação dos nomes constantes das inscrições homologadas: 30/07/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

10 – Prazo para apresentação de recurso contra a decisão de homologação de candidatura: 31/07/2019 a 05/08/2019;

11 – Publicação da lista dos recursos apresentados contra a homologação: 07/08/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

12 – Prazo para apresentação de defesa no recurso contra a decisão de homologação de candidatura: 09/08/2019 a 14/08/2019;

13 – Período de análise e decisão sobre os recursos: 19/08/2019 a 24/08/2019;

14 – Publicação da decisão dos recursos: 27/08/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

15 – Período de campanha eleitoral: 29/08 a 05/10/2019;

16 – Dia da eleição e na sequência a apuração: 06/10/2019;

17 – Publicação do resultado da eleição: 07/10/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

18 – Período de impugnação do resultado da eleição: 08/10 a 14/10/2019;

19 – Publicação da lista dos candidatos impugnados: 16/10/2019;

20 – Prazo para apresentação de defesa sobre as impugnações: 17/10/2019 a 22/10/2019;

21 – Período de análise e decisão sobre as impugnações: 23/10/2019 a 29/10/2019;

22 – Publicação da decisão sobre as impugnações do resultado da eleição: 31/10/2019 – Diário Oficial Eletrônico;

23 – Posse: 10 de janeiro de 2020.

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