EM DEZ ANOS, CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBIU 55%

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O reajuste de 12,9% na Contribuição para Iluminação Pública – CIP, decretado pela prefeita Nice Mistilides arrancou justos protestos na Câmara. Principalmente, diante do desleixo com que a iluminação pública vem sendo tratada nos últimos tempos.

A avenida Paulo Marcondes, por exemplo, teve sua iluminação inaugurada em 2008, quando Parini disputava sua reeleição. De lá para cá, vários postes foram sendo colocados abaixo – como esse da foto acima – sem que fossem substituídos.

A avenida Lourival de Souza é outro exemplo do desleixo. Nesta semana, matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, para a Tribuna, mostra que as luminárias daquela avenida tem ficado acesas durante todo o dia.

Diante de coisas assim, o que se questiona nem é o reajuste bem acima da inflação, mas o destino do dinheiro, uma vez que, transcorridos dez meses do governo Nice, pouco ou nada foi feito para melhorar a iluminação de nossa cidade.

A CIP rendeu R$ 1,2 milhão para os cofres da Prefeitura de Jales, em 2012. Neste ano, deverá render um pouco mais. E, em 2014, a arrecadação deverá passar de R$ 1,5 milhão. 

Chamada, inicialmente de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, a tarifa foi criada, em Jales, no final de 2002, para começar a ser cobrada em janeiro de 2003.

Depois de quatro ou cinco meses de cobrança, o Ministério Público local ingressou com uma Ação na Justiça, contra o polêmico tributo, uma vez que ele estava sendo cobrado com base no consumo de energia elétrica de cada contribuinte, o que, na opinião dos “entendidos”, era ilegal.

No final de 2003, o então prefeito José Antonio Caparroz voltou ao assunto remetendo um projeto para a Câmara, que se reuniu em sessão extraordinária, logo após o Natal daquele ano, para aprovar a Lei Complementar 113, de 30 de dezembro de 2003.

Dessa vez, porém, a tarifa recebeu o nome de Contribuição para Iluminação Pública – CIP – e tinha valores fixos para imóveis residenciais (R$ 2,50), imóveis comerciais ou industriais (R$ 8,50) e lotes vagos (R$ 5,00). Em dez anos, esses valores foram reajustados em quase 55%.

Dos vereadores atuais, apenas dois participaram da votação que criou a CIP. Claudir Aranda, que votou favorável à criação da tarifa, e Gilberto Alexandre de Moraes, que foi contra a cobrança da Contribuição.

9 comentários

  • Neca Pedregulho

    O que me espanta é a falta de cuidado da administração, se não repoe o poste no local, ao menos poderia levar para o almoxarifado para aproveitar as luminarias.

  • macaco prego

    Sem contar as avenidas que estão com as luminárias cheias de insetos, desde que a ELEKTRO assumiu a concessão nunca limpou uma luminária.Quando era CESP a limpeza era feita duas vezes ao ano.Nem Prefeitura nem Câmara tomou providência. Nunca exigiu o serviço da concessionária, só nos cobram impostos e taxas.

  • nilton furlan

    PARABÉNS Á CRIADORA NICE E AO VEREADOR CLAUDIR…. QUERO VER SE TERÃO CORAGEM DE PEDIR VOTOS PRA MIM NA PRÓXIMA KKKKKKKKKKKKK

  • Pit Bull

    A posteação de iluminação pública do canteiro central da Av. Paulo Marcondes, há muito vem sendo alvo de abalroamentos por parte de motoristas embriagados, amantes da velocidade/delinquentes e até mesmo da imperícia nas manobras de caminhões.

    A omissão e o relaxo, monstram claramente, o descaso da administração pública em preservar o patrimônio – isto não é recente -, agem, como se os bens públicos, fossem produtos descartáveis e sem a menor importância do seu custo aos cofres municipais.

    Esta avenida, sofreu um baixa aproximada de uma dúzia de postes, desde a sua inauguração, sem a mínima iniciativa e preocupação da reposição, além dos pontos escuros na posteação existente.

    O comodismo e a preocupação política, da administração pública, é sempre fechar os olhos para a causa do problema, resumidamente em :
    – omissão na elaboração do Boletim de Ocorrência Policial,
    – abrir processo investigativo para apuração do infrator e responsabilizá-lo pelos danos.

    No aspécto construtivo, os postes, devem ser protegidos por um canteiro com bordas elevadas e/ou colunas elevadas na sua base, considerando a reduzida largura do canteiro – a opção da posteação/iluminação nas calçadas laterais, é sempre a mais segura e eficiente, evidentemente, com acréscimo, momentâneo, no custo da obra.

  • Anônimo

    Parabéns FLÀ pela criação da CIP

  • somos contra os politicos

    Cadê o G-6? Porque nao fiscaliza o uso desse dinheiro da iluminaçao.
    Ah ja’ sei, eles estao preocupados com a FACIP que acabou.
    Se a prefeitura e’ incompetente em prestar esse serviço porque tem outros mais importantes, vamos tercerizar

  • cosciente

    eu acho que n é justo aumentar o preço da ilumunaçao pública e deixarem a luzes acesas o dia inteiro, isto está acontecendo na avenida que vai para a cabe pedro nogueira,os moradores são obrigados a pagarem pelo desperdício tbem? eu acho que quem tem que pagar é são os responsveis por tal desmando público !!!!!

  • Neusa Reis

    aqui na rua dos Pioneiros desde sábado esta´sem luz na rua, desde sabado a noite liguei na elecktro e até hoje não resolveu.

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