O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu liminar na Justiça Federal que obriga a Prefeitura de Paranaíba a cumprir contrato de repasse com a União e destinar as instalações do Centro Público de Comercialização de Produtos Artesanais à produção artística local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O espaço estava sendo cotado pela Prefeitura para a criação de um “lanchódromo”.
Segundo o MPF, a utilização do bem para finalidade diversa da contratada é ilegal e configura desvio de finalidade. De acordo com a instituição, o Contrato de Repasse firmado entre a União – por meio do Ministério do Turismo – e a Prefeitura de Paranaíba, destinou mais de R$ 500 mil para o fomento do artesanato local.
“O Município recebeu recursos da União como incentivo ao artesanato, à cultura e ao turismo paranaibense. A utilização do espaço para ‘trailers e lanchinhos’, como pretendido, claramente viola o contrato firmado e a sua finalidade”, destaca o MPF.
Enquanto isso, em Jales…
Em Jales o Centro de Artesanato “Vovó Rufina” continua abandonado pela Prefeitura, sem cumprir sua finalidade de fomentar o artesanato local. O prédio começou a ser construído em 2007, juntamente com o Portal de Entrada da cidade, mas só foi concluído em 2010, depois de várias licitações, já que a empresa contratada inicialmente – a J.A.Ferreira Construções Ltda – desistiu da obra depois de iniciá-la.
A construção do Portal e do Centro de Artesanato custou cerca de R$ 300 mil, sendo que parte do dinheiro – R$ 200 mil – veio do Ministério do Turismo. Iniciadas ainda em 2010, as atividades do Centro de Artesanato não duraram muito e foram paralisadas em 2011. De lá para cá, o prédio vive às moscas, sem nenhuma utilização, e sofrendo com a depredação promovida por vândalos.
O governo precisa de apoio dos partidos portanto criou aproximadamente 33 ministerios como por exemplo dos negros, das cidades, do desenvolvimento, etc para arrumar emprego de ministro.
Com tanto dinheiro disponivel, esses ministerios criam programas para construçao de centro de artesanato, da cultura, do imigrante, etc que nunca vao entrar em funcionamento.
Os municipios ganham esse dinheiro para construir sabendo que nao vai funcionar nada disso e posteriormente vira um lanchodromo (como e’ caso).
Lembro que o ministerio do turismo mandava ou manda dinheiro para todas as festas de rodeio que o deputado, o prefeito, o secretario roubam uma pequena propina
E assim vai
Algumas considerações: será que os artesãos foram consultados sobre o local? será que os mesmos concordaram e gostariam de utilizar o salão? Dependendo das respostas, o prédio poderia nem ter sido construído, mas como não temos maquina do tempo, será que não poderia ser usado para outra funcionalidade? Interessante que o prédio abandonado (junto ao Portal “Ponto de Ônibus”) fica bem na via de acesso (entrada) a Jales. Visitantes (se existem) dão de cara com o abandono (e buracos) desta cidade. Desgoverno da administração municipal, omissão do Estado pelas autoridades, Ministério Público (fiscal das leis?!), ACE ou ACIJ – Jales, Fórum da Cidadania, etc. Desgoverno geral. Aqui é Jales, aqui é Brasil.
O governo precisa de apoio dos partidos portanto criou aproximadamente 33 ministerios como por exemplo dos negros, das cidades, do desenvolvimento, etc para arrumar emprego de ministro.
Com tanto dinheiro disponivel, esses ministerios criam programas para construçao de centro de artesanato, da cultura, do imigrante, etc que nunca vao entrar em funcionamento.
Os municipios ganham esse dinheiro para construir sabendo que nao vai funcionar nada disso e posteriormente vira um lanchodromo (como e’ caso).
Lembro que o ministerio do turismo mandava ou manda dinheiro para todas as festas de rodeio que o deputado, o prefeito, o secretario roubam uma pequena propina
E assim vai
Algumas considerações: será que os artesãos foram consultados sobre o local? será que os mesmos concordaram e gostariam de utilizar o salão? Dependendo das respostas, o prédio poderia nem ter sido construído, mas como não temos maquina do tempo, será que não poderia ser usado para outra funcionalidade? Interessante que o prédio abandonado (junto ao Portal “Ponto de Ônibus”) fica bem na via de acesso (entrada) a Jales. Visitantes (se existem) dão de cara com o abandono (e buracos) desta cidade. Desgoverno da administração municipal, omissão do Estado pelas autoridades, Ministério Público (fiscal das leis?!), ACE ou ACIJ – Jales, Fórum da Cidadania, etc. Desgoverno geral. Aqui é Jales, aqui é Brasil.
e o outro lado do portal, quando vai ficar pronto? Cade o Ministerio Pubico?
Cade o rei do esporte ademir molina que cuida de tudo?