A família do ex-funcionário do Supermercado Prado, Roque Rodrigues Macedo Filho, que morreu no dia 14 de dezembro de 2014, vítima de um acidente de moto na esquina das Ruas Tupinambás e Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paraíso, ajuizou há alguns dias uma ação de indenização por danos morais contra a Prefeitura de Jales, no valor de R$ 593,6 mil.
A alegação é de que a Prefeitura seria a principal responsável pela fatalidade ocorrida com Roque, uma vez que a esquina onde aconteceu o acidente não tinha sinalização de trânsito. No dia do acidente, Roque seguia pela Rua Nossa Senhora Aparecida, que era preferencial, quando foi atingido por um carro que seguia pela Rua Tupinambás. A Tupinambás havia sido recapeada, mas ainda estava sem o sinal de “PARE”, apesar de o recapeamento ter ocorrido cerca de 40 dias antes do acidente.
O recapeamento foi feito por uma empresa especializada, contratada pela Prefeitura. No dia seguinte à morte de Roque, quando o corpo ainda estava sendo velado, uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito esteve no local para executar a pintura da sinalização.
Horas antes, porém, de a Prefeitura providenciar a sinalização do local, alguns moradores – indignados com o que ocorrera com o motociclista – tomaram a iniciativa de improvisar um “PARE” na esquina, pintado com tinta spray.
Dias antes do acidente, alguns vereadores tinham apresentado um requerimento à então prefeita Nice Mistilides, perguntando de quem era a responsabilidade pela pintura da sinalização e quando ela seria refeita, principalmente nas proximidades de escolas, como no caso da Rua Tupinambás, situada próxima à escola “Eljácia Moreira”.
Na ocasião, o vereador Gilbertão disse, em discurso na tribuna da Câmara, que havia sido procurado por moradores da Rua Nossa Senhora Aparecida, preocupados com a possibilidade de acidentes fatais no cruzamento com a Tupinambás.
A resposta só chegou à Câmara no dia 29 de dezembro de 2014. Nela, o então secretário de Planejamento e Trânsito, Aldo José Nunes de Sá, dizia que a responsabilidade pela pintura da sinalização era da Prefeitura. E que ela seria refeita o mais breve possível.
Àquela altura, a pintura já tinha sido providenciada, mas, para o jovem Roque, já era tarde demais.
Me parece descabido o pedido de indenização, apesar de lamentar profundamente a morte do rapaz, é que o Codigo de Transito Brasileiro é claro em prever estas ocorrencias, as vias precisam serem sinalizadas, mas no caso de não sinalização, a preferencia sempre será de quem vem pela direita. Portanto no caso especifico na falta do PARE terá a preferencia o que vem pela direita.
Me parece descabido o pedido de indenização, apesar de lamentar profundamente a morte do rapaz, é que o Codigo de Transito Brasileiro é claro em prever estas ocorrencias, as vias precisam serem sinalizadas, mas no caso de não sinalização, a preferencia sempre será de quem vem pela direita. Portanto no caso especifico na falta do PARE terá a preferencia o que vem pela direita.