Blog do Cardosinho

A Cultura foi um dos setores mais prejudicados pela ascensão do bolsonarismo, que sobrevive da ignorância. Não bastasse isso, sobreveio o coronavírus. Mesmo assim, atingida por duas pragas, a Cultura segue lutando.

A notícia foi enviada pelo amigo Higor Arco:

O Fórum Permanente de Cultura de Jales, coletivo que reúne trabalhadores da cultura de vários segmentos e que existe em Jales há quase 10 anos vem trabalhando fortemente durante toda a pandemia na busca do fortalecimento da classe artística local, bem como na construção de políticas públicas que possam melhorar o desenvolvimento da cultura em nosso município.

Recentemente, alguns integrantes do Fórum estiveram em reunião junto ao secretário de Cultura Wilter Guerzoni para assim tratar da Adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura. Explanaram sobre a importância e os ganhos que o setor cultural teria a partir de tal implementação, colocando Jales em posição de destaque, posto que integraria a média de 2.650 municípios que já fizeram tal adesão. O secretário se mostrou totalmente favorável e solícito a indicação e prontamente colocou sua equipe para trabalhar em tal processo.

O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Para um município se integrar ao SNC é preciso a execução de 3 etapas, sendo elas: 1 – Adesão, 2 – Institucionalização, 3 – Implementação.

Na semana que passou o município de Jales completou a primeira fase de integração, demonstrando junto a Secretaria Especial de Cultura do governo Federal sua intenção de se integrar ao Sistema e já obteve aprovação da Secretaria. Restam agora mais 2 etapas nesse processo.

Vale lembrar, que a cidade de Jales está bem adiantada nessa implementação, pois algumas etapas da fase 2 (institucionalização) já foram cumpridas. No ano de 2020, foi aprovado na Câmara dos Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.043 de 05 de Agosto, que Cria o Sistema Municipal de Cultura em Jales, uma lei ampla, que dispõe sobre a Política Municipal para a cultura, trazendo apontamentos para a implantação das políticas públicas culturais, também cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e o Plano Municipal de Cultura (PMC).

O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi regulamentado também em 2020 e está em atividade, sendo composto por 2/3 da sociedade civil (artistas de vários segmentos) e 1/3 do poder público.

Ressalta-se também, que em 2020, através de um trabalho incansável do Fórum Permanente de Cultura junto à administração pública, Jales conseguiu implementar a Lei de emergência Cultural n° 14.017, que foi batizada como Aldir Blanc, o que possibilitou que vários trabalhadores da cultura de nossa cidade fossem socorridos nesse período tão difícil que ainda assola nosso país, sendo a classe artística uma das mais afetadas.

A adesão do município ao SNC é um importante passo, pois assim a relação com a esfera federal e estadual se torna mais próxima, o que abre grandes possibilidades de parcerias e até repasses fundo a fundo, fortalecendo ainda mais o setor cultural de nossa cidade.

A luta continua e o sonho de que nossos trabalhadores tenham cada vez mais políticas públicas que cooperem para a ampliação, difusão e fruição de seus trabalhos está sempre vivo. Como nos versos de Lia do Itamaracá: “Essa Ciranda é de todos nós”, uma luta que se faz sempre juntos!