O juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, que está atuando na Vara Especial Cível e Criminal de Jales, julgou procedente a ação de danos morais movida pelo editor do portal A Voz das Cidades, Betto Mariano, contra o irmão do vereador Élder Mansueli, o mecânico Vítor Garcia Mansueli.
Apesar de julgar a ação procedente, o magistrado estabeleceu o pagamento de apenas R$ 3 mil a título de indenização, valor bem inferior aos R$ 44 mil solicitados pelo editor do portal. Vítor poderá recorrer ao Colégio Recursal.
Em abril de 2020, o irmão do vereador publicou, em uma rede social, um texto nada educado, no qual classificava o jornalista como “lixo”, “burro”, “chato”, “trouxa”, “tomate podre”, “zé ruela” e “merda”, entre outros adjetivos pouco elogiosos.
Chamado à Polícia para dar explicações, Vítor admitiu ter sido o autor dos impropérios e argumentou que estava muito nervoso quando publicou os “elogios”, mas deixou claro que não estava disposto a pedir desculpas. O motivo do nervosismo era o fechamento do comércio imposto pelas autoridades para frear a disseminação da covid-19.
Para o juiz, Vítor extrapolou o direito à liberdade de expressão ao proferir uma coleção de adjetivos vexatórios contra o desafeto. “É certo que o réu, como comerciante, estava sofrendo com as restrições impostas pelos órgãos públicos. Contudo, o sofrimento não o autoriza a ofender a honra objetiva e subjetiva do autor”.
O magistrado concluiu sua sentença afirmando que “o requerido (Vítor) abusou do seu direito ao proferir xingamentos contra o autor (Betto), atacando direito da personalidade da vítima”. Vítor poderá recorrer ao Colégio Recursal.
Desbocado igual ao irmão vereador. Só que o irmão pediu desculpas públicas e contou com a piedade do prefeito.