JUSTIÇA DEFERE LIMINAR QUE DÁ CINCO DIAS PARA QUE MORADORA DO JARDIM AMÉRICA SE LIVRE DE GATOS

O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, deferiu uma liminar solicitada pela Prefeitura de Jales, determinando que uma moradora do Jardim América providencie a retirada da enorme quantidade de gatos existentes em sua residência. 

A Prefeitura protocolou a Ação de Procedimento Comum com o pedido de liminar depois que a vigilância sanitária do município constatou a situação de insalubridade na residência da moradora.

Segundo a vigilância, além de muita sujeira no imóvel, havia um forte odor ocasionado pelas fezes dos animais que encontravam-se desnutridos e com sintomas de rinotraqueíte e esporotricose.

Para o magistrado, o caso revela “grave situação de saúde pública, colocando em risco a saúde da população. Na decisão, ele concede o prazo de cinco dias para que a moradora providencie a retirada dos gatos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. 

No caso de a moradora não dar um sumiço nos gatos, o juiz está autorizando a Prefeitura – por meio dos agentes da vigilância sanitária ou do centro de zoonoses – a adentrar a residência e providenciar a retirada dos bichanos, utilizando-se, se necessário, da ajuda de força policial.

Posso estar enganado, mas acho que esta é a segunda vez que a Prefeitura foi à Justiça para tentar expulsar os gatos dessa residência no Jardim América. Da primeira vez, em maio de 2018, a liminar foi negada.

Naquela ocasião, o juiz que julgou o pedido da Prefeitura reconheceu que os argumentos da municipalidade eram relevantes, mas achou que o deferimento de uma liminar sem ouvir a outra parte – ou seja, sem estabelecer o contraditório – seria temerário.  

10 comentários

  • VILA UNIÃO E PISTA DE SKATE SÓ PAZ

    “se a moradora não der sumiço” oras, ela vai abater os animais? multa diaria de 1k por dia, que arrogancia desse magistrado, a condição em que a senhora encontra-se, isso vai gerar ainda mais problemas futuros.Um erro atrás do outro para não sanar o problema real.

  • Gal Heleno

    Tem circo com leão em Jales?

  • Observador

    Cães e gatos na zona urbana só gera problemas,no caso dos cães os folgados dos donos abrem o portão de manhã para os mesmos fazerem sujeira na rua e calçadas.
    FALTA DE EDUCAÇÃO!!!!!!

  • Fim de papo

    Solução para o caso:
    Chama o pessoal da zoonose para recolher.

  • Cinthia

    Sumiço??? Bem complicado engolir esse tipo de colocação! Podre

  • Dono de Espetinho

    Bora fazer churrasquinho dessa gataiada!!!

    Pessoal dando opinião sem conhecer o processo!

    Queria ver se fosse sua vizinha!!!

  • jalesense desanimado.

    atençao quem vai para rio preto. gasolina simonsen $ 6,27, tanabi posto 474 $ 6,09, mirassol marginal voltando $ 6,l4. bora abastecer por la.

  • VANDERSÃO ESPETARIA

    ATENÇÃO!!

    INAUGURAÇÃO HOJE DO VANDERSÃO ESPETOS, NO JACB.

    CARNE DE PROCEDENCIA!

    ***SHOW AO VIVO DO POPULISTA E PERDIDO POLITICAMENTE EDER MANSUELI***

    AGUARDO VOCÊS!

  • JOSUÉ

    fui motorista de ambulancia,por perseguição me julgaram invalido,fui jogado no bosque,ao chegar deparei com banheiros imundos,sapos mortos,e mosquito da dengue de baciada,comprei material de limpeza para restaurar os banheiros imundos,pois não recebia nada da administração,fora um monte de gatos selvagens,caçadores,abandonados jogados por pessoas ilustres,solicitei ração inclusive com vereador nada.comprei ração para alimenta-los ate hoje,não vamos mata-los levem ao bosque que eu cuido mas preciso de ração,tem espaço e ninguem vai lá,nove meses de serviço 4 pessoas entraram para visita-lo,fora as giboias grandes e pequenas que peguei,claro todas soltas e livres.

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