A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, os pedidos de indenização feitos por três produtores rurais que pretendiam responsabilizar a União pela destruição de plantações de frutas contaminadas pela praga conhecida como “cancro cítrico” na região de Jales (SP).
Eles exigiam o ressarcimento pelos danos morais e materiais provocados pela atuação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo que determinou a destruição de 1250 pés de frutas para acabar com a infestação da doença no local.
Em contestação, a Procuradoria Seccional da União (PSU) de São José do Rio Preto (SP) defendeu que a União não tem relação com o caso, isso porque a responsabilidade pela fiscalização e o combate à doença fica a cargo da Secretaria da Agricultura do estado. Além disso, os advogados da União sustentaram a necessidade de inclusão do estado de São Paulo no processo.
Ao julgar o processo, a Justiça Federal de Jales (SP) acatou os argumentos da Advocacia-Geral e afastou a responsabilidade da União no caso.
ATENCÃO JALESENSES! CONVOCAÇÃO A MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA DO JACARÉ. SABADO 29/03 AS 10:00 HORAS DA MANHÃ! VAMOS TPDOS MANIFESTAR E MOSTRAR NOSSA INDIGNAÇAO COM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO! COMPARTILHE ESSA CONVOCAÇÃO!
VAMOS TODOS LUTAR POR UMA JALES MELHOR!
REPASSEM!!!
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VAI TER UM MANIFESTO TB CONTRA O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS. VAMOS ADERIR!!!!
ABAIXO ASSINADO ON LINE CONTRA AS MEDIDAS DE TRÂNSITO
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR70095
Junior, vamos sim. você está convocando pelo Face também?
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Vamos sim Savinho. Estou dentro
vamos sim ajudar esses produtores que sofre , por tudo, e cem eles que seria de nos.