O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, indeferiu um pedido de liminar do vereador Elder Mansueli em ação de indenização por danos morais contra o Jornal A Tribuna e o portal Jales Notícias, do jornalista Alexandre Ribeiro, o Carioca.
O vereador se insurgiu contra os dois órgãos de imprensa, porque ambos publicaram matérias sobre supostas divergências na declaração de bens que ele apresentou à Câmara Municipal e à Justiça Eleitoral.
As duas matérias estão ilustradas por cópias das declarações de Elder, onde se pode ver CPF, RG, assinatura e endereço, o que, segundo o vereador, poderá oportunizar ações de terceiros de má-fé contra ele. Por conta disso, Elder foi à Justiça para pedir a retirada das matérias da internet, o que foi negado pelo magistrado Fernando.
Segundo o juiz, é certo que a imprensa tem que tomar todo o cuidado na divulgação de dados pessoais, mas o mesmo não se dá quando estiver em discussão o interesse público e coletivo. O magistrado ressaltou que Elder é vereador e tudo que diz respeito a um vereador ou vereadora deve ser partilhado com a comunidade. Ademais, a declaração de bens do vereador é um documento público.
Para quem não se lembra, o vereador foi denunciado pelo servidor aposentado Lauro Figueiredo, o Matogrosso. Elder alega que a denúncia de Matogrosso é fruto de perseguição política, em virtude de sua atuação independente e posições contrárias aos interesses do prefeito Luís Henrique.
Elder está pedindo, também, uma indenização por danos morais de R$ 10 mil, a ser paga pelos dois órgãos de imprensa, mas essa é uma questão que será julgada mais à frente.
Elegemos muitos vereadores despreparados para exercer o cargo.
O vereador deveria saber que a sua declaração de renda é pública.
Agora vai ter que explicar as supostas divergências na declaração de bens que ele apresentou à Câmara Municipal e à Justiça Eleitoral. Não sei como?
Por a culpa na perseguição política certamente não é uma defesa convincente.
Apesar que o vereador sabe que o jornalista está a serviço do prefeito
Eu até gosto da sua oposição ao prefeito com uma administração de denúncias de suposto superfaturamento de obras e serviços.
Com muitos processos está ficando muito caro para o Mansueli ser vereador.
Os advogados estão ganhando muito dinheiro com defesas ridículas
Elegemos muitos vereadores despreparados para exercer o cargo.
O vereador deveria saber que a sua declaração de renda é pública.
Agora vai ter que explicar as supostas divergências na declaração de bens que ele apresentou à Câmara Municipal e à Justiça Eleitoral. Não sei como?
Por a culpa na perseguição política certamente não é uma defesa convincente.
Apesar que o vereador sabe que o jornalista está a serviço do prefeito
Eu até gosto da sua oposição ao prefeito com uma administração de denúncias de suposto superfaturamento de obras e serviços.
Com muitos processos está ficando muito caro para o Mansueli ser vereador.
Os advogados estão ganhando muito dinheiro com defesas ridículas