MPF DE JALES FISCALIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO COMBATE À COVID EM 41 CIDADES DO NOROESTE PAULISTA
Faz bem o MPF de já adotar medidas preventivas. De alguns políticos podemos esperar de tudo. Na semana passada, por exemplo, a Polícia Federal realizou uma operação na Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba, para investigar o desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19.
A notícia é da assessoria de imprensa do MPF:
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas utilizadas no combate à epidemia da covid-19 nos 41 municípios da região de Jales (SP).
O MPF requisitou que, no prazo de 15 dias úteis, as prefeituras informem a totalidade dos valores já recebidos e destinados ao enfrentamento da doença, incluindo recursos federais e estaduais, bem como aqueles oriundos da própria administração municipal. O procedimento visa a evitar irregularidades na aplicação destas verbas, o que poderia gerar sérios prejuízos aos cofres públicos.
Um dos pontos que merece atenção é a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate do novo coronavírus. A medida, prevista na Lei nº 13.979/20, tem como objetivo dar agilidade às contratações por parte da administração pública durante a situação de emergência de saúde causada pela covid-19.
A essas condições excepcionais de aplicação das verbas públicas, fundamentais no momento atual, somam-se os valores vultosos que vêm sendo transferidos às prefeituras e governos estaduais para o enfrentamento da pandemia. Segundo dados do Ministério da Saúde, só em abril foram liberados mais R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem suas ações contra o coronavírus.
Tais fatores tornam ainda mais necessário o acompanhamento da destinação dos recursos e a tomada das medidas legais cabíveis quando verificadas irregularidades. “A aplicação responsável de tais verbas acarretará reflexos diretos e imediatos no combate à pandemia, consubstanciando-se sua regular aplicação em benefício à saúde de milhares de brasileiros”, destaca o procurador da República José Rubens Plates (foto), responsável pelo procedimento.
Boa tarde Cardoso, poderia informar aos leitores : meu cunhado, residente aqui em Jales, morreu a algumas horas no hospital em Catanduva por consequência de uma cirurgia nos rins, antes que alguém informe que seria coronavirus. Por favor Cardoso, velório será amanhã das 14 as 17 horas no velório Municipal. Meu nome é Márcio Cabral. Meu cunhado que faleceu chama Roberto Bibo, pessoa muito conhecida em Jales. Ele era conhecido como Robertinho da garagem.
Foi tarde…cara idiota…metido…