MPF DENUNCIA DOIS MÉDICOS POR ABORTO E ESTELIONATO EM JALES

A notícia é da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou – e pediu a prisão preventiva – de dois médicos de Jales (SP), acusados de cometer crimes de aborto, concussão, estelionato e falsidade ideológica.

Os dois médicos teriam cobrado por fora de gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer os partos, mas como as gestantes não tinham dinheiro, foram obrigadas a esperar em casa e quando retornaram, os bebês nasceram mortos. Na ação, o MPF também pede que, se a prisão não for concedida, os médicos sejam afastados das funções.

Segundo o procurador da República Thiago Lacera Nobre, os médicos – também indiciados em inquérito policial federal -, foram denunciados por aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante. “Pacientes sem recursos para efetuar o pagamento tiveram o parto atrasado e, em pelo menos dois casos registrados, os bebês nasceram mortos”, explicou o procurador.

Num dos casos, em 2005, um dos médicos teria exigido o pagamento de R$ 600 para fazer a cesariana na Santa Casa da cidade de Urânia. Como a gestante não tinha o dinheiro, recebeu do médico o conselho para aguardar o parto natural, mas depois de uma semana de espera o bebê nasceu morto.

Em outro caso, em 2009, o outro médico teria exigido R$ 1 mil e depois de esperar em casa, a gestante também perdeu o filho. Neste caso, num atendimento, o médico teria dito à gestante ter ouvido o som do coração do bebê, quando na verdade, segundo os autos, a criança já estaria morta há dias.

De acordo com o MPF, no total, um dos médicos teria exigido dinheiro de pelo menos nove pacientes para realizar partos, cometendo crime de concussão. “Em cinco desses partos, além de receber o dinheiro das pacientes, ele também recebeu dos SUS, o que configura crime de estelionato. Ele também falsificou guias do SUS, cobrando por partos realizados como médico particular”, afirmou Nobre.

“A maioria das pacientes eram pessoas humildes, de pouca instrução e que estavam submetidas a uma situação desesperadora, diante da proximidade do parto, sofrendo com contrações e dores. Por isso, a nefasta exigência quase sempre surtia efeito, com o pagamento do valor exigido”, conta o procurador.

A notícia foi alvo, também, de reportagem da TV Tem, veiculada ontem à noite. Veja a notícia e o vídeo aqui.

12 comentários

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    O crime não é federal??? esse promotor quer aparecer!!!

  • Anônimo

    O SUS é! Então é caso do MPF!

  • Mariana

    E os nomes dos doutores não serão divulgados?

  • anonimo

    se é crime federal ou não, está correto esse promotor,alguém tem q retirar esses…. de suas funções.hj são essas pessoas q estão sofrendo, amanhã pode ser a gente q cairam nas mãos deles.

  • Anônimo

    mas quem deve mover a ação são as pessoas lesadas…não o MPF em favor do SUS, cade o dano ao erário???

    Segundo a denuncia quem pagava era as pessoas, no que prejudicou o SUS???

    • Roberto

      é um processo criminal! o ministerio público é quem deve mover a ação. qualquer aluno do primeiro ano de direito sabe isso,

    • Anônimo

      As pessoas eram atendidas pelo SUS e tiveram que pagar pelo atendimento.
      Se o paciente for atendido pelo SUS, ele não deve pagar por qualquer tipo de atendimento. Pois segundo a legislação: SAÚDE É DIREITO DE TODOS!

  • Anônimo

    NÃO SOU CONTRA QUE O MINISTÉRIO PUBLICO INVESTIGUE E ENTRE COM AÇÕES, O QUE NÃO PODE OCORRER É A DIVULGAÇÃO, APESAR DE SER PUBLICO.

  • Zé Mané

    O problema que o SUS só autoriza parto normal.O SUS não paga cesárea, o que é solicitado por 90% das mulheres grávidas e nem a laqueadura. Hipocrisia pensar que isso só ocorreu com esses médicos daqui. Esses fatos acontecem em qualquer lugar do Brasil, apesar de eu achar incorreto cobrar pelo trabalho extra do paciente. Mas o médico e as Santas Casas não é relógio pra trabalhar de graça. Alguém tem de pagar a diferença do procedimento. Acho que esses médicos estão servindo de cobaias do Ministério Público e do sencionalismo mídia.
    Acabar com a carreira desses profissionais,jogando o nome deles na sarjeta não é o caminho mais acertado, isso só piora para o cidadão que precisa da saúde pública. Porque as autoridades denunciantes e seus familiares tem exelentes planos de saúde e podem escolher onde e com quem querem ir,, mas o povão não.

  • Clarice

    Não creio que o promotor ia tomar essa decisão se não tivesse provas.Grande parte desses médicos ,se aproveitam da dor,insegurança e ingenuidade para cobrar valores exorbitantes.Aos médicos que se dizem injustiçados devem esperar as investigaçoes e assim provarem que tudo isso é coisa da cabeça do promotor.Coisa q eu duvido…

  • I

    Sou voluntaria em um cursinho desses para gestante, e já ouvi muitas coisas delas, muitas gestantes reclamando pq o seu obstetra relata a ela que não vai poder fazer o parto normal por algum motivo ( dilatação, bebe em sofrimento…etc) e só realizará o parto cesariano se for pago, e essas gestantes são muito carentes, sem condições nenhuma de pagarem. Daí eles deixam elas sofrendo e não fazem o parto. Agora como que o SUS não paga um parto de auto-risco aqui em jales, sendo que em varias cidades os hospitais conseguem receberem… Estou do lado do MPF, Quem perdeu os filhos não conhecia um minimo da Lei, pois se soubesse havia feito alguma coisa. Só tenho que agradecer o Thiago Lacerta por está defendendo essas pessoas. Sou Fã desse Homem…

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