MPF DENUNCIA MÉDICO DO SUS POR COBRAR PARA REALIZAR CESÁREA EM JALES

A notícia está pendurada na página do MPF:

O Ministério Público Federal em Jales, cidade a 587 quilômetros da capital paulista, denunciou o médico E.A.T. por cobrar indevidamente cerca de R$ 1.100 para realizar a cesariana de uma paciente na Santa Casa de Misericórdia do município, em 2006. Na época, o obstetra era credenciado ao Sistema Único de Saúde.

A gestante foi atendida pelo médico no dia 2 de julho, após o rompimento da bolsa de líquido amniótico. Ela aguardou horas no hospital e, segundo os enfermeiros ouvidos, entrou em trabalho de parto sem apresentar a dilatação necessária, devendo por isso ser submetida a uma cesárea. Tal situação autorizaria o custo do procedimento pelo SUS.

De acordo com a paciente e seu marido, mesmo ciente disso, E.A.T. afirmou que não realizaria a operação sem o pagamento e que cobraria pela consulta caso o parto fosse realizado por outro médico. O casal arcou com a despesa, porém a gestante sequer foi encaminhada a um quarto particular. O parto foi realizado no mesmo leito custeado pelo Sistema Único de Saúde.

A denúncia imputa ao obstetra o delito de exigir para si, em razão da função pública exercida junto ao SUS, vantagem indevida, relativa a despesas médicas que, em tese, seriam custeadas pelo sistema. A pena para o crime, previsto no artigo 316 do Código Penal, é de dois a oito anos de reclusão, além de multa.

HISTÓRICO DE DENÚNCIAS – E.A.T. já havia sido denunciado pelo MPF em julho de 2012, pelo mesmo crime e ainda por estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante. Além de cobrar indevidamente por cirurgias feitas oficialmente através do SUS, o médico atrasou o parto de pacientes que não tinham recursos para efetuar o pagamento, o que provocou a morte de pelo menos dois bebês. O caso está tramitando na Justiça Federal.

25 comentários

  • JALESENSE

    Tomara que esse médico pague pelo que ele fez pq pensa em um médico ………não estou falando em conhecimento mas sim na pessoa dele.

  • Du

    Depois carniceiros ainda reclamam contra o programa “Mais Médicos”. A saúde está sucateada no Brasil, mas a classe médica tem grande responsabilidade ( junto com os governantes federal, estaduais e municipais ) pelo péssimo atendimento. Ontem minha mãe foi atendida por um médico aqui em Mirassol, 30 anos, muito atencioso e prestativo, mesmo sabendo que havia dezenas de pacientes à sua espera. Parecia consulta particular! Fiquei impressionado e não consegui deixar de comparar com o que há e havia em Jales.

  • A justiça tarde mas não falha… Esse ditado popular parece que se torna realidade nessa situação!
    Se ele deve, que pague! Que sirva de exemplo para os demais que praticam esses atos.

  • Anônimo

    É isso aí, mais médicos vai ser muito bom pro Brasil…. tirar esses foglados que só pensam no dinheiro da profissão, sem aptidão ou amor ao que faz…

  • Anonimo

    Emerson Algério de Toledo

  • junior

    Mais médicos, mais faculdades de medicina vai fazer muito bem para a população e para muitos que sonham em fazer medicina.

  • junior

    Os médicos brasileiros atendem mal e erram muito porque são poucos e tem uma carga diária extensa atrás de dinheiro. Só andam estressados.Mais médicos sera muito bom para descansar nossos médicos.

  • anonimo

    todos medicos de jales do sus, que fazem cesária,cobram a parte, algumas vezes fazem sem receber, mas na maioria recebem, não estao errado de cobrar, quem paga é que está errado,procure o seus direitos.

    • Anônimo

      na hora do sufoco, com a sua esposa grávida em trabalho de parto, você se recusaria a pagar? ou paga ou deixa seu filho morrer por falta de atendimento???
      errado são esse médicos usarem desse momento delicado para explorar as pessoas que estão em busca do SUS, pq se tivessem condições, estariam no particular.
      Ai depois eles falam que o SUS não repassa o $, ou que é muito pouco etc etc, eles é que deveriam buscar os direitos deles em outro momento, não ficar explorando as pessoas num momento desses!

      palhaçada!

      • A pior coisa que pode acontecer, é quando você em um momento de dificuldade, precisando de determinado serviço ao qual você tem direito, é extorquido por um VAGABUNDO, que não tem um pingo de ética e vai totalmente contra o juramento ao qual prestou…
        Cadeia nele!!!

  • Munir Maluf

    Vamos aguardar a apuração dos fatos antes de critica-lo.

    • anônimo

      concordo totalmente. existe sempre o outro lado para ser ouvido.

    • ADVOGADO

      Concordo com sua posição. Não podemos pré-julgar ninguém. Tenho uma informação de que as mulheres que vão ganhar bebê pelo SUS, os médicos tem que seguir a determinação do ministério da saúde, ou seja a um protocolo a ser seguido.
      Mas acontece que no meio dos procedimentos, as pacientes decidem fazer cesárea, no meu entendimento neste momento onde a paciente exige fazer parto de cessaria e não espera o procedimento do SUS, há contratação do serviços médicos, passiveis de serem cobrados. Os médicos explicam muito isso pra paciente, que não é mais pelo SUS, é particular, pois houve contratação dos serviços médicos. Desta forma o SUS pagará ao médico o que foi feito (serviço parcial), e a paciente irá pagar o valor que o medico combinar (contratação de parto cesariano).
      Se alguma coisa esta errada é a determinação do ministério da saúde. Já que as pacientes ficam por horas esperando as condições de fazer parto normal.

    • Se até a Policia Federal está em cima dele, acho que não vai ter muito o que explicar…
      Fato consumado e comprovado!

  • ESSA NOVELA NÃO TERÁ FIM, VC TÁ COM SEU PACIENTE NA MÃO DO MÉDICO E SABE COMO O S.U.S É RUIM, AÍ O ALENTO É PAGAR UMA QUANTIA, NA ESPERANÇA DE SER MELHOR ATENDIDO, ACONTECEU COM A GENTE, HÁ ANOS QUANDO FIZEMOS UMA CIRURGIA NA MINHA MÃE, PAGAMOS Á PARTE EM DINHEIRO SEM RECIBO, Á A CONDIÇÃO QUE NOS IMPUSERAM, MAS…. SE VC NÃO PAGA FICA PREOCUPADO, DENUNCIAR SÓ VAI TE TRAZER INCOMODAÇÕES E O DINHEIRO DE VOLTA NUNCA MAIS E O MÉDICO SE TRANSFORMA EM SEU INIMIGO….A SOLUÇÃO É MUDAR DO BRASIL.

  • OsvaLDO cRUZ

    Não estou aqui defendendo os medicos que cobram a parte para fazeer cesaria, o que ocorre é que a maioria das gestantes quando sao informadas que se for necessaria cesaria no parto ele sera feito pelo medico que estiver de plantão naquela ocasiao. Funciona mais ou menos assim: espera se pelo parto normal, caso não seja possivel a cesaria é pelo medico de plantão. Éque a como já disse a maioria das gestantes já opitam pela cesaria e querem escolher o medico de sua preferencia, ai sim eu acho que devem pagar a parte ou direto, ou qualquer que seja a forma.

  • maluco

    O AGRICOLA SEIXAS DISSE TUDO.Quem nao tem uma experiencia de pagar por fora.

  • Juruna

    A Santa Casa é do povo é o lugar de muitos ir fazer suas cirurgias e cobrar por fora.Se queimar uma lampada é o povo que paga.Os médicos enxergaram que é fria ser dono de hospital, tanto é que trocaram o deles com a Facip, pois eles tem a Santa Casa de graça.

  • Munir Maluf

    A orientação do malfadado SUS é fazer parto normal.A maioria das mulheres preferem a cesariana.O medico explica ,mas a paciente quer a cesariana e ainda quer escolher o médico.Vai dai.a briga deveria ser com o Padilha que quer ser governador de Sao Paulo.

  • Clube dos carreteiros

    Ele deve estar preocupado com a frota de bi-trens.

  • cidadaoamajales

    Li os muitos comentários acima e só tenho certeza cada vez mais da seguinte frase “quem não tem uma experiência de pagar por fora” E infelizmente todos os casos que tive notícia e que ninguém interveio, seja uma enfermeira iluminada naquela hora, ou os parentes presentes que chamaram a polícia, ou até a providencia de Deus por milagre as crianças e as pessoas acabaram morrendo. O médico que não estiver satisfeito com o que ganha se descredenciem do SUS e dos convênios, atendam apenas particular em seus consultórios pois cesárea até de quem possui convênio os médicos estão cobrando, aconteceu conosco, além de outras intervenções que sempre dão um jeitinho de faturar.
    Sei que a providência dos homens tardam e muitas vezes falham, portanto espero a providencia de Deus essa com certeza é cobrada por aqui mesmo.

  • bruuu

    AOO BRASILLLL, TODA HISTORIA TEM DOIS LADOS, FAZER FILHO TODO MUNDO QUER, PAGAR UMA CESARIA NINGUEM QUER, PELO SUS É ISSO AI MESMOOO POVÃO É ESPERAR NORMAL MESMO SE A MAE E O BEBE NAO CORREM RISCO, PENSEM PRIMEIRO NAS CONSEQUENCIAS ANTES DE IR FAZENDO FILHO O MEDICO NAO ESTUDA PRA TRABALHAR DE GRAÇA

  • Bom Bril

    Concordo que os médicos estudam para ganhar dinheiro, é um direito deles,porém, trabalhem em seus consultórios e suas clínicas, não use o SUS para enganar os usuários

  • Fora Dilma

    Concordo com o Advogado, Osvaldo Cruz e o Munir Maluf. O protocolo do SUS orienta os médicos a fazerem o parto normal. No entanto, a maioria quer fazer cesariana, mesmo que seja uma gravidez de baixo risco. Assim, se a paciente concordar, o atendimento vira particular. Ou seja, se quer pelo SUS, será parto normal e com o obstetra de plantão. Se for gravidez de alto risco será cesariana pelo SUS com o medico de plantão. Agora, se a paciente quer cesariana, mesmo que a gravidez não seja de risco e com o obstetra de sua preferência, estará saindo do protocolo do SUS. Assim, se nao tiver convênio, este atendimento de torna particular.
    Mais uma coisa. Em Jales, temos excelentes médicos e não é justo generalizarmos as coisas.

  • Eduardo

    SERÁ QUE O MP DEU A OPORTUNIDADE PARA O MÉDICO JUSTIFICAR TAL COBRANÇA? SERÁ QUE O CASO DESTA PACIENTE NÃO ESTÁ NO ROL DO COMENTÁRIO DO ADVOGADO. É NOTÓRIO QUE O MP, ESPECIFICAMENTE, VEM AJUIZANDO AÇÕES CONTRA MÉDICO E ADVOGADOS SEM DAREM A OPORTUNIDADE DOS MESMO SE DEFENDEREM. E O PIOR AJUÍZAM ESTAS DEMANDAS E CHAMAM A IMPRESSA, NÃO ESPERAM NEM O JULGAMENTO, ISSO É INACEITÁVEL.
    DEVEMOS LEMBRAM QUE UM FATO, CONTÉM, TRÊS HISTÓRIAS, OU SEJA, AS QUE CADA PARTE CONTA DA SUA FORMA QUE LHE CONVÉM E A VERDADEIRA.

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