MPF QUER QUE CONCESSIONÁRIA RUMO PAGUE MULTA POR TRENS CONTINUAREM BUZINANDO DE MADRUGADA EM JALES

A notícia está pendurada no portal do MPF:

O Ministério Público Federal (MPF) quer que as concessionárias Rumo S.A. e Rumo Malha Paulista S.A. sejam multadas, pois trens operados pelas empresas continuam acionando as buzinas durante a madrugada no perímetro urbano de Jales (SP).

A recorrente produção do ruído pelas locomotivas desrespeita decisão liminar da Justiça Federal, que em outubro de 2020 proibiu o acionamento injustificado das buzinas entre 22h e 6h no trecho de ferrovia que corta a cidade de Jales. O MPF requer que as empresas paguem R$ 160 mil pelos casos de descumprimento já comprovados.

Registros feitos por jornalistas e veículos de imprensa mostram que as concessionárias vêm reiteradamente desobedecendo a ordem judicial. Vídeos feitos entre os dias 3 e 7 de junho flagraram oito trens que acionaram as buzinas 38 vezes no horário proibido.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em média, os ruídos produzidos pelas locomotivas variam entre 100 e 106 decibéis, sendo iguais ou superiores aos de uma britadeira (100 dB) – muito acima da intensidade média de 50 dB tolerada pela Organização Mundial de Saúde.

“O reiterado uso da buzina em horário proibido em vários dias seguidos – inclusive várias vezes durante uma mesma noite – demonstram que os administradores das concessionárias sequer se deram ao trabalho de comunicar a proibição aos seus maquinistas, o que evidencia uma deliberada intenção de descumprir a ordem emanada pelo Juízo”, destaca o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Júnior, que solicitou a execução provisória da multa.

O total requerido foi calculado a partir do valor de R$ 20 mil definido pela Justiça para cada descumprimento. Considerou-se como um único ato de desobediência os vários acionamentos de buzina efetuados por uma mesma composição.

Tramitação – A decisão liminar da 1ª Vara Federal de Jales atendeu a pedidos feitos pelo MPF em ação civil pública ajuizada em 2012. A Procuradoria busca a adequação do ruído produzido pelos trens a parâmetros ambientalmente aceitáveis, bem como a restrição do trânsito das locomotivas em áreas urbanas dos municípios da região de Jales no período noturno.

Além da poluição sonora, a ação questiona a insuficiência de manutenção das linhas férreas e a falta de sinalização e segurança nas passagens em nível. A liminar foi objeto de recurso de agravo de instrumento por parte das concessionárias, o qual ainda está pendente de julgamento. Como não há efeito suspensivo, o acionamento das buzinas sem justificativa durante a madrugada continua proibido.

8 comentários

  • Anônimo

    Como não há efeito suspensivo, o acionamento das buzinas sem justificativa durante a madrugada continua proibido.

    Pois bem: acionamento SEM JUSTIFICATIVA.

    A razão do acionamento da buzina é de alerta da passagem do trem, ou seja, há justificativa.

  • Jalesense

    Quando o trem atropelar alguém, bota na conta de quem?

  • JALES MERECE MAIS

    Cardosinho, não vai postar nada sobre o fechamento do escritório político da deputada Analice?

  • Olho vivo

    Acho muito melhor ouvir os buzinação deque ver o velório de indigentes e tóxicos!

  • Cidadão du Brasil

    Se analisarmos detidamente os vídeos gravados pelo intrépido Brogueiro Fofoqueiro, acerca das composições do Trem que passam no perímetro urbano e especificamente na passagem de nível, podemos concluir que houve a necessidade do acionamento da buzina, visto que o próprio Fofoqueiro da causa ao acionamento da buzina, pois está gravando seus vídeos junto a linha do Trem, colocando em risco sua própria vida!
    Insta salientar que o acionamento da buzina quando a composição passar por passagem de nível é obrigatória, como determina o ROF – Regulamento de Operações Ferroviárias.

    “Fingir-se de burro diariamente, faz com que a pessoa torne-se um verdadeiro analfabeto funcional!”

    • Bettomariaminion

      Ô animal, se a Justiça Federal manda o trem não buzina, coloca multa de 20 mil e o cara vai la e buzina. Tem que acontecer o que??
      E larga a mão de ser implicante, vc fala isso porque é não gosta do Brogueiro!
      Só que desta vez o cara acertou a mão!!
      Paga a multa, Rumo!!! kkkkkkkk
      Betto Mariano para PREFEITO!!!!

  • Observador

    Não precisa de buzina a pessoa que não ver e ouvir uma composição com cerca de 90 vagões tem problemas de audição e visão.

  • Beto buzina

    Arranja um emprego de servente de pedreiro pro Brogueiro fofoqueiro, quero ver ele ficar correndo atrás de trem à noite, vai deitar e dormir como um anjinho!
    Já dizia o ditado quem tem tempo c. longe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *