O Ministério Público Federal recomendou ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales, José Pedro Venturini, que, em dez dias, tome as medidas necessárias para assegurar que o hospital preste o imediato e integral atendimento médico hospitalar àqueles que necessitarem, sem distinção, especialmente em relação à condições do paciente, como situação financeira, local de residência ou tipo de tratamento que deva ser oferecido.
Para o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, a Santa Casa local deve cumprir o Princípio da Universalidade no acesso aos serviços de saúde, previstos na lei do Sistema Único de Saúde.
Segundo a recomendação, a Santa Casa de Jales deve assegurar “o acesso universal, igualitário e gratuito às ações e serviços de saúde, relativos ao Sistema Único de Saúde, observando as Tabelas Nacionais de Procedimentos oriundas do Ministério da Saúde.
O hospital deve fornecer aos interessados e pacientes informações e esclarecimentos sobre o direito de ser atendido pelo SUS e deve adotar mecanismos para coibir e evitar qualquer negligência ou negativa de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde por parte dos profissionais que compõem o corpo clínico ou administrativo dessa instituição.
RELATO – A recomendação foi expedida hoje à tarde, após o MPF em Jales ter recebido no mesmo dia o relato da operadora de caixa Fabíola Jacinto Faria. Ela contou ao MPF sobre a situação de sua tia, Darcy da Silva Faria, de 74 anos, internada na Unidade de Tratamento Intensivo da Santa Casa de Jales, desde o último dia 20 de junho, em virtude de um AVC hemorrágico, resultando em uma operação de urgência.
O médico que atendeu a família da paciente teria informado que o procedimento não poderia ser feito pelo SUS e que o custo do atendimento até o momento era de R$ 22 mil.
Mesmo não tendo condições de arcar com os custos, Fabíola afirmou que a família faria de tudo para não dar “prejuízos à Santa Casa”, mas como sua tia não tem previsão de alta, pela complexidade do caso, ela tentou transferir o tratamento para o SUS.
Entretanto, a assistência social do hospital informou que a transferência para o SUS não poderia ser feita pois a documentação da paciente era de Iturama-MG, e que o SUS dessa cidade é que seria o responsável pelo seu atendimento. Para o MPF, que instaurou hoje um procedimento administrativo para apurar a questão após atender à cidadã, a alegação do hospital é ilegal.
Caso a direção da Santa Casa de Jales não tome as medidas determinadas na recomendação, a entidade já fica ciente do que o MPF poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para assegurar a prevalência do Direito à Saúde.
Esta não é a primeira vez que o MPF em Jales recebe denúncias de que critérios ilegais têm sido usados para impedir ou dificultar o acesso dos cidadãos ao SUS em hospitais credenciados ao sistema. Em agosto de 2009, o MPF recomendou às prefeituras da região que determinassem a todas as unidades de saúde conveniadas e mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para que afixassem cartazes informando sobre a ilegalidade da cobrança de serviços realizados nas unidades.
A iniciativa do MPF ocorreu após a instituição ter recebido denúncias de que médicos estariam cobrando para realizar partos na região, o que é objeto de investigação desde então.
O SUS É UNIVERSAL, É DE TODOS OS BRASILEIROS.
A SANTA CASA USA DINHEIRO PÚBLICO RECEBIDO ATRAVÉS REPASSES DOS PODERES: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
TEM OBRIGAÇÃO DE ATENDER A TODOS OS BRASILEIROS INDEPENDENTE DE COR, RELIGIÃO, ETC.
Bom Bril sabia que eles o Sus (Verba Federal) da limite de atendimento para a santa casa se passar do limite quem paga, esta é a pergunta, o Bom Bril ou o Promotor, porque ele não dá canetada no sus para pagar quando passa do limite, tem que ter xxxxxxc para fazer isto.
Estou de pleno acordo com o Procurador, agora ele deveria comunicar ao sus que eles tem obrigação de pagar todas as despesas oriundas de pacientes, coisa que não acontece.
Anônimo,
Se o SUS não paga a Santa Casa a assessoria juridica de lá tem que cobrar e não o MPF.
O que não pode é sempre a conta sobrar pra nós da sociedade. Recusar atendimento ou cobrar de quem não tem condição é desumano e cruel.
Ricardo, para sua informação o sus é um convenio igual a outro só que, lá você é obrigado a atender, mais a diferença dele para os outros é que eles te dão limite de atendimento se passar Parabens para você, é por isto que todas as Santa Casas estão quebradas. não recebe a diferença.
Falam muito sobre dinheiro que entra através de emenda parlamentar, penso que tem dinheiro suficiente para bom atendimeto aos usuários. Isto é verdade ou propaganda política enganosa?
Sou leigo no assunto.
Tenho ouvido muito falatório no radio sobre emendas de vários deputados, leilões, etc..
Como o Hospital de Barretos faz então pra atender seus pacientes 100% SUS e não cobrar de ninguém anônimo?
Se a culpa fosse do SUS eles não atenderiam tão bem como atendem inclusive em jales.
Negar atendimento para uma pessoa por ela nao ter dinheiro nao tem cabimento
vamos lá Roberto, quem banca Barretos é o Estado , governo Federal.
ai esta a diferença o Brasil inteiro fas promoção para o Hospital,inclusive, XUXA, TODOS os Artistas Sertanejos,varias Ongs, entra di nheiro de tudo que é lado, e a Santa casa de Jales de onde entra, Leilão c ontribuições de 30,00 reais mês de poucas pessoas e ??????
aqui não tem XUXA,
Pede ao promotor antes de enfiar o Ferro na Santa casa, manda ver o que entra de dinheiro e o que sai.
Outro detalhe o atendimento do Hospital de Barretos é tudo de Alto Custo,
Roberto de forma alguma a conta tem que ficar na mão dos Governos, então só precisamos avisar ao SUS que tem que pagar a todos que usam as Santas casas e não só atravez de Promotor. isto tem que ser uma coisa natural,
Bom bril 100.000 de dinheiro carimbado quando vem para as despesas de uma santa casa igual a de Jales é muito dinheiro, so a folha é um absurdo. e o resto, bom vou encerar esta discursão aqui pois infelizmente não leva a nada, a unica coisa saudavel é que todos que lerem estes bate papo fica sabendo mais ou menos a realidade. FUI……………
O SUS É UNIVERSAL, É DE TODOS OS BRASILEIROS.
A SANTA CASA USA DINHEIRO PÚBLICO RECEBIDO ATRAVÉS REPASSES DOS PODERES: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
TEM OBRIGAÇÃO DE ATENDER A TODOS OS BRASILEIROS INDEPENDENTE DE COR, RELIGIÃO, ETC.
Bom Bril sabia que eles o Sus (Verba Federal) da limite de atendimento para a santa casa se passar do limite quem paga, esta é a pergunta, o Bom Bril ou o Promotor, porque ele não dá canetada no sus para pagar quando passa do limite, tem que ter xxxxxxc para fazer isto.
Estou de pleno acordo com o Procurador, agora ele deveria comunicar ao sus que eles tem obrigação de pagar todas as despesas oriundas de pacientes, coisa que não acontece.
Anônimo,
Se o SUS não paga a Santa Casa a assessoria juridica de lá tem que cobrar e não o MPF.
O que não pode é sempre a conta sobrar pra nós da sociedade. Recusar atendimento ou cobrar de quem não tem condição é desumano e cruel.
Ricardo, para sua informação o sus é um convenio igual a outro só que, lá você é obrigado a atender, mais a diferença dele para os outros é que eles te dão limite de atendimento se passar Parabens para você, é por isto que todas as Santa Casas estão quebradas. não recebe a diferença.
Falam muito sobre dinheiro que entra através de emenda parlamentar, penso que tem dinheiro suficiente para bom atendimeto aos usuários. Isto é verdade ou propaganda política enganosa?
Sou leigo no assunto.
Tenho ouvido muito falatório no radio sobre emendas de vários deputados, leilões, etc..
Como o Hospital de Barretos faz então pra atender seus pacientes 100% SUS e não cobrar de ninguém anônimo?
Se a culpa fosse do SUS eles não atenderiam tão bem como atendem inclusive em jales.
Negar atendimento para uma pessoa por ela nao ter dinheiro nao tem cabimento
Bom bril isto é dinheiro carimbado destino certo
vamos lá Roberto, quem banca Barretos é o Estado , governo Federal.
ai esta a diferença o Brasil inteiro fas promoção para o Hospital,inclusive, XUXA, TODOS os Artistas Sertanejos,varias Ongs, entra di nheiro de tudo que é lado, e a Santa casa de Jales de onde entra, Leilão c ontribuições de 30,00 reais mês de poucas pessoas e ??????
aqui não tem XUXA,
Pede ao promotor antes de enfiar o Ferro na Santa casa, manda ver o que entra de dinheiro e o que sai.
Outro detalhe o atendimento do Hospital de Barretos é tudo de Alto Custo,
anonimo, então a conta tem que ficar com a familia pobre? é isso? parabéns para o senhor que tem dinheiro porque o pobre já era.
Roberto de forma alguma a conta tem que ficar na mão dos Governos, então só precisamos avisar ao SUS que tem que pagar a todos que usam as Santas casas e não só atravez de Promotor. isto tem que ser uma coisa natural,
Dinheiro carimbado? Sim, inclusive o custeio, ou esse carimbo não vale?
Bom bril 100.000 de dinheiro carimbado quando vem para as despesas de uma santa casa igual a de Jales é muito dinheiro, so a folha é um absurdo. e o resto, bom vou encerar esta discursão aqui pois infelizmente não leva a nada, a unica coisa saudavel é que todos que lerem estes bate papo fica sabendo mais ou menos a realidade. FUI……………