PETISTA CONDENADO EM JALES É INOCENTADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

murilo1Defendido pelo advogado Carlos de Oliveira Mello, o ex-presidente da Oscip “A Rede da Cidadania”, Arnaldo Murilo Pohl, conseguiu reverter no Tribunal de Justiça a condenação que lhe fora imposta pelo juiz da 3ª Vara Judicial de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, sob a acusação de crime de peculato.

Murilo tinha sido condenado, no início de 2014, a dois anos e seis meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade. A pena incluía, também, a devolução de R$ 29,5 mil. No entanto, para os três desembargadores do TJ-SP que julgaram o recurso de Murilo, o acusado não cometeu nenhum crime.

Para quem não se lembra, Murilo – que é filiado ao PT e foi, durante algum tempo, um dos principais conselheiros do ex-prefeito Parini – foi acusado de receber, indevidamente, R$ 29,5 mil de salários, entre 2007 e 2009, por seu trabalho como “coordenador geral” de um projeto voltado ao atendimento de crianças e adolescentes, desenvolvido pela Rede da Cidadania. O projeto contava com recursos da Petrobras.

Ocorre que, como presidente da Rede, Murilo estava impedido, estatutariamente, de receber salários. Seu advogado alegou, porém, que ele recebeu salários como “coordenador geral” do projeto e não como presidente, tese que foi aceita pelo TJ-SP.

Para o relator do caso – desembargador Airton Vieira – o pagamento de salários a Murilo não causou nenhum prejuízo ao erário público. “Se era possível e necessário contratar qualquer outra pessoa para exercer a mesmíssima atividade (coordenador) sendo remunerada da mesmíssima forma sem que isso implicasse em prejuízo à entidade ou ao erário, não é razoável achar que os salários pagos ao acusado possam caracterizar desvio de finalidade ou prejuízo”.      

Na decisão de 30 páginas, o relator registrou ainda haver indicativos concretos de que Murilo efetivamente trabalhava como “coordenador geral” do projeto que cuidava de crianças e adolescentes. “Além disso, a remuneração do cargo não extrapolou o valor razoavelmente devido. Não era um salário exorbitante“, concluiu o desembargador.

15 comentários

  • Blog do Caldoçinho

    A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA!

  • Houve um bom senso

    A noticia nao relata quem entrou na justiça porem o juiz exagerou em dar 2,5 anos de cadeia a este cidadao.
    A mudança de nome de “presidente” para “coodenador” foi uma piada de advogado.
    Mas valeu

  • Anônimo

    Juizada de Jales é assim mesmo, se este rapaz fosse Mâcon ou coisa assim tinham aliviado, justiça foi feita!!

  • ALTSSS

    Isso o tornou um Santo agora….
    aff….

  • Houve um bom senso

    Houve um bom senso A noticia nao ( não ), relata quem entrou na justiça, porem o juiz exagerou em dar 2,5 anos ( dois anos e seis meses ), de cadeia ( reclusão ), a este cidadao ( cidadão ).
    A mudança de nome de presidente para coordenador, foi uma piada de ( do ) advogado.
    Mas valeu.

  • Anônimo

    Por mais que errou, torci pela sua absolvição. O cidadão está jogado por seus “cumpanheiros” que o abandonou. Serviu enquanto dava retorno. Mais um PTralha que se ferrou

  • Anonimo

    Grande causídico Mello. Orgulho do PT.

  • Rolando Caio da Rocha

    Olha só… já pode trocar de partido… foi considerado honesto, tem a filiação ao PT imediatamente cassada… Um dos requisitos para pertencer ao grupo administrado por Mouse Nine Finger é exatamente a condição de ser malandro… como o moço da notícia ai provou ser decente, não pode pertencer mais aos quadros do PT…

  • jorgina do INSs

    Cobrar o que desse coitado! O dr Andre explorou ele o quanto pode. Quando o pau comeu abandonou o barco e deixou o Murolo a ver navios.

  • Carlos Rocha e Silva

    Rolando Caio Rocha se um dos requisitos para se filiar ao PT é ser malandro, tenhas certeza que tens um lugar privilegiado.

  • Me solta, senão eu conto

    Falando em honestidade, o senador Delcidio trocou a prisao das grades pelo seu domicilio sendo que o PT quer expulsa-lo do partido (como seria lógico) mas o senador ameaçou contar tudo — o que ele sabe sobre as falcatruas do PT, talvez em delaçao premiada.
    Lógicamente o PT nao vai expulsa-lo
    Esquece

  • Carlos Rocha e Silva

    Rolando Caio Rocha você é um irracional de 8 letras–4 vogais—4 consoantes, cuja palavra tem como adjetivo: que pega ou adere facilmente–sujeito é : figura que que aborrece, chateá, maçante, languinhento e peganhento–cuja palavra escrita ao contrário é osojagep, além de tudo um otário.

  • Paraíba

    Manda um Salve prá Galera do Oziel e do Monte Cristo !!!!!!!!

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