POLÍCIAS FEDERAL, CIVIL E MILITAR SE UNEM PARA COMBATER CRIMES ELEITORAIS NA REGIÃO DE JALES

Deu no portal de notícias DHoje:

Policiais federais, civis e militares iniciaram, na noite desta quinta-feira (12), operação conjunta com o objetivo de coibir crimes eleitorais, bem como crimes contra a saúde pública na região de Jales. A ação prossegue até o final da apuração eleitoral no próximo domingo (15). As diligências estão sendo realizadas em razão de várias denúncias relatando aglomeração de pessoas em eventos políticos de final de campanha em diversas cidades.

Nesta quinta-feira, a operação conjunta esteve nas cidades de Urânia, Santa Salete, Aspásia, Paranapuã, Santa Albertina e Mesópolis. Comerciantes foram orientados sobre decretos estaduais e determinações da Justiça Eleitoral, que proíbem aglomeração de pessoas e a necessidade de cumprimento das regras de distanciamento social na prevenção ao coronavírus.

Em caso de descumprimento das determinações legais, inclusive aquelas estabelecidas pelo juiz eleitoral de cada comarca, principalmente relacionadas a procedimentos sanitários de prevenção ao coronavírus, a Vigilância Sanitária poderá ser acionada e o comerciante estará sujeito à multa no valor de R$ 5 mil.

O comerciante, que desobedecer às regras impostas pela legislação pertinente também poderá ser conduzido perante a autoridade policial para a lavratura de Termo Circunstanciado. Em caso de reincidência, a critério das autoridades competentes, poderá perder o Alvará de Funcionamento em razão do descumprimento das regras e determinações legais.

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