PREFEITURA DE JALES TENTA ROMPER CONTRATO COM EMPRESA, MAS JUSTIÇA SUSPENDE RESCISÃO

Nossa Prefeitura e a empresa Novosis Processamento de Dados Ltda, de Tupã, não estão se entendendo.

Como já foi noticiado aqui no blog, a Novosis venceu a licitação aberta pela Prefeitura para instalação de um sistema de emissão de guias de ISS e de notas fiscais eletrônicas.

A Novosis dispôs-se a alugar o sistema dela por cerca de R$ 1 mil mensais, enquanto a empresa que prestava esse tipo de serviço à Prefeitura há vários anos – a RLZ Informática, de Rio Preto – cobrava cerca de R$ 4,5 mil.

Estava mais do que na cara que isso não ia dar certo. Assim que a empresa instalou seu software, começaram as reclamações dos escritórios locais, que não estavam conseguindo se entender com o novo sistema.

O caso foi parar na polícia, onde alguns contabilistas registraram um boletim de ocorrências para preservação de direitos. E, mais recentemente, o caso foi parar na justiça.

Ocorre que a Prefeitura, diante das diversas reclamações dos usuários do novo sistema, decidiu rescindir o contrato unilateralmente. Diga-se, em favor da administração municipal, que, antes de decidir pela rescisão, a Prefeitura até deu algumas oportunidades para que a empresa fizesse acertos em seu sistema.

Inconformada, a Novosis, através de seus advogados, recorreu à justiça, através de um Mandado de Segurança com pedido de liminar contra a rescisão do contrato.

Ontem, o juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, deferiu a liminar, suspendendo a rescisão do contrato, até julgamento do mérito.

Para o juiz, estão presentes os requisitos para a concessão da liminar, uma vez que a rescisão, lastreada unicamente em um parecer, poderá, em princípio, causar prejuízos irreversíveis à empresa.

Essa briga, tudo indica, ainda vai longe, pois o caso envolve uma rivalidade entre as duas empresas – a Novosis e a RLZ – por conta de uma disputa na Prefeitura de Rancharia, vencida pela RLZ.

5 comentários

  • Anônimo

    Prejuízos irreversíveis à empresa? E aos empresários, à prefeitura e à cidade inteira???? Não estão comprovados os tais “prejuízos irreversíveis”?

  • Marreta

    As provas será de menos! Na emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, o cadastro das Pessoas Juridicas e Fisicas sumiram, temos que ficar cadastrando todo o mês o mesmo cliente. Isto não acontecia no sistema anterior! e ainda que a novosis prontificou de fazer funcionar corretamente o seu sistema e não está acontecendo. Pergunte para qualquer servidor municipal se estão conseguindo trabalhar sem dificuldades neste novo software.

  • eleitor do Fra

    Incompetentes vereadores eleitos pelo pivo não fazem nada

  • Bola de Fogo

    Conheço muito bem a empresa e posso atestar que, mesmo contanto com profissionais excelentes, a organização está entregue a mão de seus “diretores”, figuras atrasadas, sem o minimo conhecimento de gestão e que insistem na ideia de vencer na indústria de software armados com o mais puro e inconsequente amadorismo!

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