Jociel Santos de Oliveira, o rapaz que matou a tiros seu desafeto Fernando Marques de Carvalho, durante um leilão realizado em setembro de 2013, em Dirce Reis, foi julgado nesta segunda-feira (04) pelo Tribunal do Júri de Jales. Ao final, o réu foi condenado a nove anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O Conselho de Sentença julgou Jociel culpado pela prática de homicídio simples, crime pelo qual ele foi condenado a seis anos de reclusão, a pena base mínima para o tipo de crime praticado por ele.
Ocorre que Jociel foi condenado, também, pelo delito de posse de arma de fogo com numeração raspada. Por esse crime, ele foi condenado a mais três anos de reclusão, totalizando os já citados nove anos.
De acordo com a sentença da juíza Maria Paula Branquinho Pini, que presidiu o júri, o réu Jociel Santos de Oliveira poderá recorrer da condenação em liberdade.
A questão não é o quanto a vida de alguém vale, mas a punição que ele vai cumprir pelo crime que cometeu. Direito penal brasileiro tem a função de ressocialização e nenhuma lei vai ser aplicada para prejudicar o réu. O caso é que boa parte da sociedade não tem conhecimento geral sobre as leis do país e por isso fica difícil criticar sem ao menos conhecer o básico da legislação pra uma discussão correta do caso.
Foto velha em, a um tempinho ja tem duas bandeiras la, precisa atualizar.
6 anos por matar alguém?
Meu Deus, como a vida está valendo pouco!!
A questão não é o quanto a vida de alguém vale, mas a punição que ele vai cumprir pelo crime que cometeu. Direito penal brasileiro tem a função de ressocialização e nenhuma lei vai ser aplicada para prejudicar o réu. O caso é que boa parte da sociedade não tem conhecimento geral sobre as leis do país e por isso fica difícil criticar sem ao menos conhecer o básico da legislação pra uma discussão correta do caso.
Carregar uma arma de fogo com numeração raspada merece 3 anos de cadeia, e matar alguém só 6?
Não entendo essa forma de valorização das penas. Não entendo mesmo!