Blog do Cardosinho

A desembargadora Ana Lúcia Romanhole Martucci, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu a um pedido da defesa do ex-diretor administrativo do Hospital de Câncer de Jales, Roger Mauro Dib, e determinou a suspensão do processo que tramita na 5ª Vara de Jales, onde Roger e outros dois ex-funcionários do hospital são acusados de estelionato e formação de quadrilha.

Segundo a decisão da desembargadora, proferida na sexta-feira, 06, a suspensão do processo, pelo menos temporariamente, visa evitar que “haja qualquer prejuízo à parte”, ou seja, ao ex-diretor administrativo.

O pedido da defesa de Roger decorre da falta de julgamento de um recurso – uma exceção de suspeição – interposto em março de 2017, contra o juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti, que teria antecipado a intenção de condenar os acusados da prática de fraudes contra o hospital. Segundo os advogados do ex-diretor administrativo, o magistrado jalesense teria demonstrado “inequívoca quebra de imparcialidade”, antecipando a convicção de condenação.

O processo em que a defesa aponta a suspeição do juiz chegou às mãos da relatora, a desembargadora Ana Lúcia, em abril de 2017 e, de lá para cá, já teria sido encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, por diversas vezes.

Os advogados alegam que a demora na análise da exceção de suspeição estaria prejudicando o seu cliente, uma vez que o processo já se encontra na fase final de julgamento, devendo o juiz proferir sua sentença – certamente condenatória, segundo a defesa – logo após as manifestações finais da defesa e do Ministério Público, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

“Transcorrido mais de um ano, a questão (da suspeição) ainda não foi resolvida”, alegam os advogados. A desembargadora Ana Lúcia reconheceu a possibilidade de ter havido equívoco no processamento da exceção de suspeição e, por isso, determinou que o processo, aqui em Jales, seja suspenso, até que tudo fique esclarecido.