TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL NEGA LIMINAR A MÉDICO JALESENSE DESCREDENCIADO PELO SUS

O médico jalesense Emerson Algério de Toledo não obteve êxito em conseguir uma liminar junto ao Tribunal Regional Federal, contra medida administrativa do Ministério da Saúde que o descredenciou do SUS.

Emerson pedia sua imediata reintegração aos quadros do SUS, alegando que o descredenciamento ocorreu de forma sumária, sem que houvesse processo administrativo que assegurasse a ele a ampla defesa e o contraditório.

Segundo o processo, o médico jalesense foi descredenciado provisoriamente dos quadros do SUS e impedido de atuar em estabelecimentos conveniados ao referido sistema, em virtude de recomendação feita pela Procuradoria da República em Jales. O MPF de Jales teria constatado extensas irregularidades na prestação de serviços do médico.

O caso ainda vai ser julgado, no mérito, pela Justiça Federal.

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