UM POUQUINHO DE ALGUMAS COISAS

A Prefeitura abriu, na semana passada, a licitação para a reforma do Teatro Municipal. A abertura das propostas está prevista para o dia 22 de novembro, isso se não houver nenhuma intercorrência. Os recursos – cerca de R$ 600 mil – virão, como se sabe, da Secretaria de Turismo, através do programa de ajuda aos municípios de interesse turístico.

A empresa jalesense Guizzo Controle de Vetores e Pragas, do veterinário José Antonio Guizzo, será a responsável pelo combate ao mosquito da dengue em São José do Rio Preto, pelos próximos 12 meses. A empresa – que foi a vencedora da licitação aberta pela Prefeitura daquela cidade – já possui grande experiência nessa área. Ela já travou batalhas contra o Aedes em Votuporanga, durante quatro anos, e aqui mesmo em Jales, durante o mandato do ex-prefeito Pedro Callado.

A Prefeitura de Jales foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma contribuinte que teve seu nome levado ao Cartório de Protestos, por conta de uma dívida de impostos de pouco mais de R$ 200,00. O detalhe que levou à condenação: o imóvel que originou a dívida já havia sido transferido para outra pessoa – segundo dados cadastrais do próprio município – há mais de dez anos. Mais precisamente, em 2006.

A Comissão Eleitoral que comandou as eleições para o Conselho Tutelar remeteu ao arquivo morto – ou seja, julgou improcedente – a representação protocolada contra a candidata eleita Marilene Bonadio Antunes. A representação, assinada por cinco ou seis pessoas – incluindo dois ou três candidatos não eleitos – acusava Marilene de ter feito boca de urna e de ter transportado eleitores no dia da votação. O Ministério Público também foi ouvido e não viu irregularidades na eleição de Marilene.

A sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira, 04, terá a votação de um requerimento do presidente do Legislativo – o vereador Tiquinho – questionando o prefeito Flá Prandi sobre um eventual atraso no repasse do subsídio mensal de R$ 22 mil devido à empresa responsável pelo transporte coletivo em Jales, a Auto Viação Jauense. O atraso não deve ser dos maiores. Uma visita ao Portal da Transparência mostra que, neste ano, a Prefeitura já repassou R$ 176 mil, que corresponde a oito meses de subsídios.

O jornal Folha Noroeste está informando que o aposentado Athaíde Antônio Sestari, o Bigonga, pretende ingressar com uma ação popular na Justiça, para tentar livrar os aposentados e deficientes do pagamento de tarifas na Zona Azul de Jales. Vai dar com os burros n’água! A Lei Federal obriga a Zona Azul a disponibilizar vagas especiais para aposentados e deficientes, o que está sendo obedecido em Jales. A lei não diz, no entanto, que essas vagas têm que ser disponibilizadas de graça. A gratuidade ou não das vagas fica a critério de cada município. No caso de Jales, o prefeito Flá optou por cobrar.

Os sinais exteriores de riqueza da ex-tesoureira Érica Cristina não foram os únicos que chamaram a atenção de autoridades locais. Desde o ano passado – provavelmente por conta de alguma denúncia – o Ministério Público Estadual investiga um ex-funcionário da Prefeitura de Jales, por conta de suposto enriquecimento ilícito. Tudo indica, no entanto, que o Ministério Público não encontrou ilicitudes na melhoria de padrão de vida do rapaz. Por enquanto.

O prefeito Flá Prandi, logo no início de seu mandato, tentou contratar uma empresa para supervisionar as coisas da Secretaria de Fazenda, mas teve que suspender a licitação por força de uma recomendação do Ministério Público. O MP entrou no caso graças ao vereador Tiago Abra, que denunciou suposto direcionamento na licitação. Antes de recomendar a suspensão da licitação, o MP ouviu alguns servidores sobre a necessidade da contratação. Uma das pessoas ouvidas pelo MP foi a então tesoureira Érica e ela disse, é claro, que o seu setor não precisava de assessoria ou supervisão. Agora, já se sabe porque não precisava.

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