BOLSONARO AUTORIZA EMPRESAS A DEIXAR TRABALHADORES SEM SALÁRIOS POR QUATRO MESES

Enquanto a Inglaterra pretende pagar 80% dos salários dos trabalhadores que ficarão em casa e os Estados Unidos discutem uma renda mínima de US$ 1 mil para cada cidadão, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite aos empresários pagar qualquer coisa aos seus funcionários durante quatro meses.

A notícia é da Folha de S.Paulo:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.

Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.

Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

A MP, diferentemente do anunciado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), não prevê a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade.

12 comentários

  • Sérgio

    Bem que foi avisado e amplamente divulgado: “SER POBRE DE DIREITA NÃO IRIA DAR CERTO”. Foram avisados, mas acharam brincadeira. Pergunto: E agora?

  • DELAÇÃO

    Agora esta na hora da Prefeitura dar licença e férias para a maioria dos funcionários do Paço Municipal pois serviços essencial são Saúde e Social portanto além de prevenir não vai gerar aglomeração e ociosidade

  • Sem salario não há consumo

    Devido a paralisação forçada do comercio quando o comerciante deixará de vender. Em consequência, ele não terá dinheiro para pagar os funcionários inativos. Teremos desemprego!
    A medida provisória autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses (período longo) é mais uma maneira de preservar empregos.
    Outras alternativas existem para um período curto. O empresario poderá dar ferias coletivas a seus funcionários. Como também compensar os dias parados.
    Bolsonaro disse que o governo dará uma ajuda nos próximos quatro meses, sem que exista a demissão do empregado. Lembrando que o governo dará R$200 para os informais.
    Certamente, vamos entrar em recessão.

  • Agora é muito simples. É só convidar os leões da praça e fazer arminha. Faz arminha que passa.
    Da três pulinhos, e grita : São Queiroz traz um dinheirinho pra nós.

  • Bolsominion que ouvi Anta ligado

    Parabéns aos bolsoantas que foram na tal da manifestação e não pegaram o Covid-19 , se fuderam! Queria fazer parte deste grupo de ZAP ZAP só pra ver o que saiu sobre o assunto neste grupo, o coordenador do grupo é o tal do Weber né?! Alguém sabe se este rapaz está em um cargo público e se este é efetivo ou em comissão???

  • marcel

    Acertou o presdiente, parabens. preservou os empregados e tirou o ônus das costas do pequeno empresario, que ia quebrar.

  • Culpa do Gado

    Ja revogou o trecho da MP que permitia a suspensao do contrato de trabalho. Esse governo ta perdido, nao sabe o que faz.

  • Marcelo

    Eu prefiro receber meio salário já combinado com o patrão pra pagar em horas extras depois do que ficar sem emprego por um ano e meio, que é a média de recuperação da economia prevista por Harvard. meio salário em por 30 dias e 3 cestas básicas negociadas em valor pra pegar no mercado (que parcelou bastante ao patrão) e a segurança da minha mulher grávida. 30 dias em casa, minha família segura. Caso precise de algo mais entrarei em contato com o patrão, que é pobre tbem, mas nunca deixou de me ajudar quando precisei em 5 anos de trabalho.

  • Eleitor do Dória PSDB

    Alemanha tem número super baixo de mortes….Baixa letalidade do coronavírus na Alemanha: três hipóteses sobre o fenômeno

    País tem 19.000 casos e apenas 68 mortos, de acordo com os dados deste sábado. Detecção precoce e menos pessoas morando com idosos estão entre os fatores

    https://brasil.elpais.com/brasil/2020/03/20/ciencia/1584729408_422864.html

  • Sérgio

    O Brasil está parecendo uma avião voando sem piloto. Imagina no que irá dar isso???

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