CNMP PUNE PROCURADORA QUE PUBLICOU CHARGES DE BOLSONARO E O CHAMOU DE LIXO
Quem fala a verdade não merece castigo, diz o velho adágio, mas, em alguns casos, pode ser castigado. Já o caso do CNMP, que adiou por 41 vezes – isso mesmo: 41 vezes! – o julgamento do Dallagnol e agora arquivou o processo por julgá-lo prescrito, não merece castigo. A notícia é do site jurídico Jota:
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de censura para a procuradora da República Paula Cristine Belotti, do Rio de Janeiro, por ter postado charges e fotos ofensivas contra o presidente da República Jair Bolsonaro. Em uma das imagens, eleitores do presidente aparecem com nádegas em vez de rostos. Em outra, Bolsonaro aparece lambendo os pés do presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
A procuradora da República foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) por causa de quatro postagens em seu perfil no Facebook. Ela publicou duas charges satirizando Bolsonaro sem fazer nenhuma consideração: uma em que Bolsonaro aparece como a Xuxa e outra em que bolsonaristas aparecem com cara de nádegas.
Na publicação em que Bolsonaro lambe os pés de Trump, a procuradora da República escreveu: “Bolsonaro é um miserável e quer que nos tornemos iguais a ele, cabe a nós decidirmos”.
Já na terceira, publicou uma montagem de duas fotos e escreveu: “Estudantes e trabalhadores versus o lixo que ocupa a presidência da República e seus vagabundos e fracassados”.
Por maioria, o Conselho entendeu que a procuradora extrapolou os limites da liberdade de expressão, desrespeitando o dever de manter o decoro pessoal e de tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relaciona em razão do exercício profissional.
Assim, foi aplicada a pena de censura, que está prevista no artigo 239 da Lei Complementar 75/1993, que regulamenta o Ministério Público da União e prevê sanções disciplinares, sendo o segundo nível de punição em caso de infração disciplinar – só não é mais branda que a advertência. Esse tipo de pena pode impedir ou atrasar a promoção de membros do MP para cargos mais altos.
Se a procuradora fosse uma funcionaria de uma empresa particular. Certamente o seu patrão a mandaria embora. Mas como ela é uma alta funcionaria publica, o seu patrão Bolsonaro não consegue. Se ela goste ou não, ele é o presidente! Tem que ter respeito.
Após 42 adiamentos. Agora, o CNMP arquivou o processo — de Lula contra Dallagnol — por julgá-lo prescrito. Isso é uma vergonha! Parece que é só esse? Não, 97% dos casos de corrupção não são punidos. Uma das razões para a impunidade é a prescrição.
Agora, cerca de quatro anos depois, o Dallagnol, crítico de “recursos protelatórios” conquistou uma prescrição para chamar de sua.
Lula queria processar Dallagnol por participar do chamado episódio do “PowerPoint”. Em setembro de 2016, os integrantes da “lava jato” paranaense, ao exibir slide durante uma apresentação à imprensa, disseram que o Lula chefiava organização criminosa, em uma performance midiática com ares de decisão transitada em julgado.
Mais um processo que terminou em pizza
Pena branda demais.
O mínimo que se espera de uma “procuradora da república” é uma postura condizente com seu cargo.
Um servidor público com uma postura dessas (mesmo os de direita que fizeram publicações semelhantes dos mafiosos Dilma e Lula) deveria ser exonerado do cargo.
O mínimo que se espera de uma pessoa nessa posição é o respeito ao cheque de estado escolhido democraticamente pela maioria do povo brasileiro.
Se ela não respeita o processo democrático deveria ser punida com a perda do cargo mas nessa piada de país, só uma “bronca” parece ser suficiente.