Blog do Cardosinho

Em Jales, o Diário Oficial do Município publicou, na quinta-feira passada, 04/02, o decreto nº 8.349 do prefeito Luís Henrique Moreira, que revogou outro decreto – o de nº 8.333, que tinha decretado ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17. Desse modo, não haverá neste ano, a tradicional folga de carnaval nas repartições públicas municipais.

E, como o governador João Dória também já tinha decretado a suspensão dos famosos folguedos de momo, os órgãos estaduais, incluindo as escolas e a Justiça, deverão funcionar normalmente nos dias 15, 16 e 17. Em Jales, apenas os órgãos federais ficarão fechados nesses dias, uma vez que o presidente Bolsonaro resolveu manter os pontos facultativos de carnaval.

Mas, vamos à notícia do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues: 

Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020.

São 20 os Estados que terão expediente normal nas repartições públicas, conforme levantamento do Poder360. Nesses locais, haverá aula nas escolas que já retomaram as atividades depois da parada na pandemia.

O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase 600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na 4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.

Legislativo e Judiciário federais têm independência para decidir sobre o assunto, e seguiram a mesma linha. Dispensarão servidores nos dias de Carnaval, com diferenças só na volta ao trabalho na 4ª feira.

O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público. No Brasil, existem 9 feriados nacionais, segundo portaria do Ministério da Economia.

Já o setor privado pode operar sem restrições no ponto facultativo. No Brasil, tradicionalmente os empregadores liberam seus funcionários na 3ª feira, dia em que o funcionamento do comércio fica mais restrito nas cidades.

Neste ano será diferente. Depois de meses com faturamento oscilante devido à pandemia, federações de comércio vêm recomendando o funcionamento das empresas no Carnaval.