GAYS GANHAM DE DEZ A ZERO NO SUPREMO
Parece que não foi só o Palmeiras que apanhou de goleada, nesta semana. Abaixo, o artigo da jornalista Christina Lemos, sobre a aprovação da união homoafetiva. O dado curioso: ela trabalha na TV Record, do pastor Edir Macedo, mas nem por isso parece estar contra a decisão do Supremo.
A unanimidade pró-gay no STF (Supremo Tribunal Federal) constrange o Congresso. Foi uma vitória histórica, literalmente por 10 a zero, isto é, 10 para os gays e zero para os setores conservadores. O Congresso deixou de legislar sobre a questão, optando por não enfrentar o problema que lhe batia à porta, e acaba de ver sua omissão ensaiada ser superada por outro poder.
Vem aí uma forte reação dos setores contrariados com a decisão, que iguala direitos entre casais hetero e homossexuais. No Congresso, não faltarão vozes a contestar o fato de o Supremo supostamente “legislar” no lugar do Congresso.
O Tribunal nada mais fez que exercer a sua tarefa original: a de interpretar, proteger e fazer aplicar a Constituição. Assim, a partir de agora, quando for avocado o artigo 226 da carta constitucional, que define a união estável como sendo aquela entre o homem e a mulher, o texto não mais excluirá os casais formados por pessoas do mesmo sexo. O Supremo ampliou sua interpretação para incluir e proteger uma camada da população discriminada pela opção sexual – o que é proibido pela mesma Constituição.
Fez-se pelo caminho da Justiça, o que não foi feito pelos representantes do povo, pelo instrumento do voto. E não é a primeira vez. O que mostra que o Congresso, ou está a reboque do Executivo, ou é atropelado pela realidade que vai ao Judiciário cobrar seu reconhecimento.
Um parlamento fraco, usurpado de suas funções elementares, é sinal de preocupante de fragilidade do sistema democrático. Mas parece que o Congresso ainda não se deu conta disso.
Nosso Congresso por vezes não dá atenção aos “Direitos Sociais”. Este são historicamente renagado a terceiro Plano por lá.
Mas, os comentários do Judiciário quanto a esta “atraso” do legislativo, ainda que cause reação contrárias, estas não poderão mudar o que já está decidido. Acho que a decisao do Judiciário autonomo, irá impusionar o Legislativo. Em breve teremos boas surpresas quando à aprovação da PL122 (Projeto de Lei que criminaliza a Homofobia) encavetado desde 1993 e reaberto pela Marta agora.
Ela mesm já tratou, inclusive, de garantir o direito dos miguinhos do Macedo de blasfemarem em seus templos, desde quem em espaços comuns (A rua, o lugar do público, segundo Gilberto Freyre) os gays sejam respeitados.
Pra terminar vou deixar os dizerem da Ellen Grace no STF. Achei ÒTIMO:
“Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes. O tribunal lhes restitui o respeito que merecem, reconhece seus direitos, restaura sua dignidade, afirma sua identidade e restaura sua liberdade”