Blog do Cardosinho

A notícia é do portal Terra:

O Ministério Público Federal (MPF) em Jales, a 543 km de São Paulo, pediu à Justiça Federal a condenação de sete réus por falsidade ideológica e sonegação fiscal. Na última sexta-feira (31) o MPF apresentou as alegações finais sobre um dos processos abertos contra a quadrilha desbaratada na operação Grandes Lagos. Os acusados teriam sonegado próximo de R$ 2 bilhões de junho de 2001 a janeiro de 2005, de acordo com a Receita Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela Procuradoria Geral da República.

Segundo o MPF, um dos acusados, principal responsável pelos crimes, junto com seus dois filhos, com o auxílio do contador e em parceria com os demais réus criaram uma empresa fictícia para operacionalizar o abate de bovinos através do arrendamento da base industrial da empresa principal.

Com esse arrendamento, o grupo transferia para a empresa fantasma toda a responsabilidade fiscal, previdenciária e trabalhista que envolvia a atividade econômica. Os réus se beneficiavam recebendo todos os lucros da operação, enquanto a empresa criada para sonegar impostos, que não possuía nenhum lastro patrimonial, ficava com os encargos fiscais.

A operação Grandes Lagos foi deflagrada em outubro de 2006. As investigações começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por pecuaristas e empresários do ramo frigorífico da região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis, interior de São Paulo, há pelo menos quinze anos.

Para o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, os réus desse processo devem ser condenados pois está devidamente provado que eles “perpetraram, objetiva e subjetivamente, a supressão de tributos mediante a fraudação da fiscalização tributária, deixaram de recolher aos cofres públicos imposto de renda de pessoa jurídica devidos pela empresas (lícitas e ilícitas) do grupo empresarial principal, fraudando a fiscalização tributária, notadamente em razão da criação de empresa fictícia”.

Apresentadas as alegações finais pelo MPF, o próximo passo será a apresentação dos argumentos de defesa dos acusados. Cada defensor terá o prazo de cinco dias. “Tendo em vista o final do processo, aguardamos a sentença já para as próximas semanas, visto que, após as alegações finais dos réus, não existem mais etapas e o processo já vem se arrastando na justiça desde 2006”. Se condenados, os réus podem pegar uma pena que varia de 16 a 42 anos de prisão.